O SINESP e o conjunto das entidades sindicais representativas da Educação apontam o risco para um retorno presencial e entregam proposta de alteração do calendário escolar. SINESP também cobra temas como Concurso e Recuperação nas férias!
O SINESP, representado por seu Presidente Luiz Carlos Ghilardi, juntamente com os demais Sindicatos representativos da Educação, esteve presente no dia 20 de janeiro de 2021 na 2ª Reunião Setorial de Educação com o Secretário Fernando Padula, Secretária Executiva Malde Vilas Boas e Secretária Adjunta Minea Paschoaleto.
Retorno às Aulas
Em defesa à vida e proteção dos Profissionais de Educação e da Comunidade Escolar, o Presidente do SINESP fez a leitura de um documento conjunto dos 5 Sindicatos da Educação (clique aqui e acesse o documento).
As entidades sindicais manifestaram a imediata necessidade, diante do quadro sanitário da Cidade de São Paulo, de alteração do Calendário Escolar previsto pela Instrução Normativa 55/20 e o anunciado em coletiva de imprensa no dia 11 de janeiro de 2021.
●Os dados divulgados, tanto pela imprensa quanto por órgãos governamentais, sobre o aumento significativo da contaminação por SARS-COV 2 (COVID 19) na cidade de São Paulo e municípios adjacentes;
●Escassez de doses para as vacinas, recentemente aprovadas pela ANVISA, que indicam que sequer os Profissionais de Saúde terão, no curto prazo, a possibilidade de receber as duas doses da vacina, indispensável para a proteção das pessoas que atuam na linha de frente nas Unidades de Saúde, tornando quase impossível a vacinação dos Profissionais de Educação em tempo hábil para esse retorno seguro;
●Divulgação de informações oficiais sobre o iminente esgotamento da capacidade de atendimento nas UTIs dos hospitais paulistanos.
●A necessidade do calendário escolar estar sintonizado com o calendário de vacinação;
●A necessidade de maior tempo para as adaptações de ambientes, conclusão de reformas, consultas aos pais, convocação de concursados, entre outras medidas imprescindíveis para que as unidades educacionais tenham condições sanitárias;
●A não distribuição ainda de tablets e notebooks para os alunos e profissionais de educação, conforme anunciado;
●A necessidade de planejamento e logística para que os tablets sejam entregues nos domicílios dos alunos, por questão de segurança;
●A discordância dos Profissionais de Educação quanto ao calendário anunciado.
Em posicionamento conjunto das entidades sindicais foi proposto à SME (clique aqui e acesse o documento produzido após a reunião):
●Revogar a decisão anunciada quanto ao calendário para as atividades presenciais a partir do dia 01/02/21;
●Fixar excepcionalmente o período de 01/02 a 12/02 como recesso escolar antecipado;
●Fixar o período de 18/02 a 03/03/21, como de Planejamento Escolar no modo não presencial.
A SME se comprometeu a analisar a proposta das entidades sindicais até a próxima semana.
Outros temas tratados na Mesa Setorial
Calendário de formações e dispensas sindicais e FUNDEB
Está em análise em SME as publicações de formações e dispensas sindicais para o ano de 2021.
A regulamentação do FUNDEB trouxe a necessidade de reorganização do Conselho de Acompanhamento e Controle Social. O SINESP participa do CACS FUNDEB com a representatividade dos Diretores de Escola e continuará a ação de acompanhamento e sobretudo defesa do FUNDEB para a Educação Pública.
Grupo de Risco
O SINESP manifestou preocupação em preservação das equipes gestoras e demais Profissionais de Educação que atualmente se enquadram como grupo de risco em eventual retorno das atividades letivas presenciais. A Secretaria Adjunta Minea informou ao SINESP e demais entidades sindicais que a autodeclaração (Portaria 24/SG e Decreto 59283/20) continua em vigor, porém em momento futuro, ainda não determinado, os servidores do grupo de risco terão que passar por perícia médica em COGESS.
Recuperação nas Férias
O SINESP defendeu novamente que esta medida não traz avanços pedagógicos, além dos riscos sanitários. Em contato com as Unidades Educacionais, foi verificado um baixo número de alunos participando da recuperação nas férias. Para a SME, mesmo tendo baixa frequência, a medida se mostrou acertada.
Reuniões de Organização
O SINESP cobrou posicionamento quanto às reuniões de organização entre as Diretorias Regionais de Educação e as Equipes Gestoras. SME informou que serão realizadas de forma remota (on line).
Protocolo Sanitário
Segundo SME, o protocolo sanitário de retorno atualizado (janeiro - 2021) passou pela primeira revisão, Um Comitê Científico de acompanhamento ao retorno das aulas presenciais (SME/Saúde) foi criado recentemente para fazer novos apontamentos no documento nos proxímos dias.
Durante a Reunião Setorial de Educação o Protocolo já estava sendo enviado às Unidades Educacionais (clique aqui). A Assessoria Jurídica do SINESP está com o documento já em análise.
Designações e Nomeações
Sobre este tema, o SINESP cobrou posicionamento e SME tratará na Mesa Bilateral.
Check List
A SME informou que o Check list foi iniciado no presente dia (20/01). Os Gestores Educacionais da Unidade em que estiver acontecendo o check list estarão acompanhando o profissional da SPDM, entidade contratada para realização do levantamento.
Concursos Públicos
O SINESP, durante a Mesa Setorial de Educação, cobrou também o cronograma das chamadas dos concursos de ingresso e acesso. A Secretária Executiva Malde apresentou que as chamadas e nomeações deverão sair até o final de fevereiro:
1080 Coordenadores Pedagógicos
137 Diretores de Escola
39 Supervisores Escolares
1109 Auxiliares Técnicos de Educação
325 Professores de Educação Infantil
O SINESP enfatiza volta às aulas presenciais em 2021 com segurança e com valorização da vida!
