Dirigentes do SINESP reforçaram as discussões sobre vacinação, cesta saudável, problemas em COGESS entre outros temas!
Fórum das Entidades Sindicais mantém posição unificada pela Greve em defesa da vida de toda a comunidade escolar!
O SINESP, representante dos Gestores Educacionais, esteve reunido com a Secretaria Executiva de Gestão Malde Vilas Boas, represnetado pofr seu Presidente Luiz Carlos Ghilardi e pela Diretora Cultural Norma Lucia Andrade dos Santos. no dia 20 de abril de 2021,
Rodada Bilateral SME e SINESP
Nessa Mesa Bilateral, oSINESP defendeu que a vacinação seja efetivamente ampliada para todos Profissionais de Educação (com destaque aos Gestores Educacionais readaptados em DRE e SME e aos agentes de apoio e vigias das Unidades Educacionais entre outros). Também relatou os problemas em liberação dos QR Code, travamento no sistema SED.
A Secretaria Executiva Malde reconheceu os problemas com os QR Codes e o sistema e disse que tem entrado em conversações com o Governo do Estado de São Paulo. Será informado por SME a quantidade de Profissionais de Educação testados e vacinados.
Foi cobrada a disponibilização dos holerites dos Profissionais que tiveram o pagamento zerado. A Secretária Executiva de Gestão Malde colocou que é um documento do servidor e que está em tratativas com outras áreas da Prefeitura de São Paulo para que o mesmo sejam disponibilizados.
Pagamento dos dias parados e reposição dos dias com reversão dos descontos, todos em teletrabalho até a vacinação ser completada, negociação conjunta com as entidades sindicais serão alguns dos temas que SME irá discutir em reunião com o conjunto das entidades sindicais na próxima semana, item defendido e apresentado pelo SINESP junto à SME.
Diversos temas foram retomados desde as reuniões realizadas no início do ano com a SME.
- Provimento de Cargos: Concursos de Acesso de Supervisor Escolar, Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico: O SINESP apresentou os entraves que vem ocorrendo na acomodação dos Gestores Educacionais ingressantes que possuem dois cargos, demora para os agendamentos e divulgação dos resultados das perícias médicas e muitas perícias de não apto para Pessoas com deficiências. Estes itens a Secretária Malde se comprometeu a verificar com COGEP e com a Coordenadoria responsável pelas perícias médicas;
- CEU CEMEI: A falta de estrutura de funcionamento dos novos CEU CEMEI e CEMEI entregues no final de 2020 como a falta de estrutura de internet/computador e telefone tem sido apontados de forma enfática pelo SINESP que cobrou sua resolução A SME admitiu os problemas e que tem um processo em andamento no Tribunal de Contas do Município - TCM;
- PTRF: A flexibilização do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF, com a desvinculação permanente da Lei de licitações e a necessidade das Diretorias Regionais de Educação em esclarecerem para as Unidades Educacionais da ampliação dos limites para 50 mil por ramo de serviço e ano civil até o final de 2021 em virtude da Lei Federal 14133/21. A Secretária Malde estará verificando estas questões na SME e encaminhará resposta ao SINESP;
- Evolução: O SINESP cobrou o posicionamento quanto a análise das evoluções por tempo e título após 28/05/20 que encontram-se paralisadas. SME informou que o expediente saiu da Secretaria Executiva de Gestão e aguarda parecer da Procuradoria Geral do Município - PGM;
- Tablets e Cestas Saúdáveis: A falta de conectividade e apoio aos estudantes tem sido um tema apontado pelo SINESP junto a SME e ao Comitê de Crise da Educação com a falta de logistíca dos tablets e chips e que os mesmos deveriam ser entregues diretamente às famílias, falta de configuração dos equipamentos já entregues nas Unidades Educacionais, assim como a logistica que se fará necessária para que a SME e às DREs apoiem as Unidades Educacionais no Programa das cestas saudáveis, sobretudo considerando os itens perecíveis (legumes e frutas). A Secretária Malde admitiu que teve atraso na licitação dos tablets, que chegarão novas remessas de equipamentos já configurados, que os que estão nas Unidades Educacionais poderão empresas fazerem as configurações e não os Profissionais de Educação e estará verificando com a Coordenadoria de Alimentação Escolar a logistica e organização das entregas das cestas saúdáveis;
- Gestão de Pessoas e formação: Revogação do artigo 20 da Instrução Normativa 01/21 possibilitando a designação de Supervisores Escolares, discussão do teletrabalho permanente nas DREs e SME, ampliação módulo de Coordenador Pedagógico para CEMEI e Unidades grandes de Educação Infantil, retomada da realização do Projeto Especial de Ação -PEA como parte da formação continuada e sistematizada nas Unidades Educacionais foram temas que o SINESP reinterou e que estarão sendo encaminhados para Secretária Adjunta de Educação Minea que não estava presente à reunião.
Fórum das Entidades ratifica a luta conjunta: Greve em defesa à vida!
O SINESP esteve reunido com o Fórum das Entidades Sindicais e ficou ratificada a manutenção dos termos do movimento de greve e mantidos os pontos que serão levados nas reuniões bilaterais:
Boletim da Greve nº 8 (confira aqui)
PAUTA DA GREVE
Reivindicamos:
1 – que o retorno previsto em calendário escolar (planejamento e retorno dos alunos) se dê exclusivamente por meio de atividades remotas;
2 –estabelecimento imediato de teletrabalho para Gestores Educacionais, Quadro de Apoio e Analistas;
3 – adoção de logística adequada para a distribuição de multimeios tecnológicos, entre outros, que não envolvam as Unidades Educacionais, em cumprimento ao artigo 3º do Decreto 59283/20, bem como a segurança territorial da unidade educacional;
4 -vacinação de todos os Profissionais de Educação, já que o Governo Municipal possui recursos em caixa para aquisição de vacinas, já autorizadas pela Anvisa, ainda que de forma emergencial;
5 - equipamento de proteção individual - EPI de qualidade, em quantidade suficiente, em conformidade com as Normas Técnicas da Organização Mundial da Saúde;
6 - suporte social às famílias dos estudantes da rede municipal, do ensino infantil ao ensino médio, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos;
7 - a não transferência de responsabilidade às famílias, em casos de possíveis infecções, o que já é previsto pela SME quando cita, na Instrução Normativa 01/21, a elaboração da "Planilha da Morte", como chamamos;
8 - a alteração do Anexo I, da Instrução Normativa 01/21, que trata das comorbidades que garantem a permanência em trabalho remoto, em consonância com o Decreto 59.283/20. Entendemos que uma instrução normativa deve ater-se em seu conteúdo de questões presentes em legislações anteriores e não apontar rigidez em seu texto para além do que consta no Decreto.
Ao final da rodada de reuniões da SME com as Entidades Sindicais se reunirão para eventuais novos encaminhamentos.
É Grave, por isso é Greve!
