De 20 a 22 de maio o SINESP participou do 35º FESED (Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Especialistas em Educação), da reunião do MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados), do Encontro da Frente Parlamentar Mista em defesa dos aposentados e da Audiência Pública em apoio à Marcha dos Trabalhadores.
35º FESED
O SINESP foi representado pelos dirigentes João Alberto Rodrigues de Souza e Egle Prescher Iaconelli no 35º FESED, realizado entre os dias 20 a 22 de maio
Os objetivos cumpridos nessa edição do FESED foram:
►discutir e refletir sobre o papel do Especialista na formação dos profissionais da educação;
►debater a atual conjuntura político-educacional;
►decidir sobre o Regulamento do FESED;
►elaboração da carta do 35º FESED
Na reunião do FESED foi realizada uma roda de conversa com Professor Lourival José Martins Filho, diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC. O assunto em foco foi a formação dos especialistas de educação, que continuam não sendo citados nas Universidades, não constam em formação continuada e nem para o edital da CAPES, mesmo sendo considerados pelo próprio MEC na LDB e na Lei 14.817, de 16/1/24. Uma decisão do debate foi solicitar assento no Fórum Nacional de Educação, além de encaminhar documento para a Secretaria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, aos cuidados do Prof. Lourival.
Reunião do MOSAP
No dia 21/5, os dirigentes do SINESP participaram da reunião do MOSAP, que teve como principal objetivo o reforço e coordenação de ações e mobilizações para aprovação da PEC 6/2024 (PEC Social).
No debate foi lembrada a importância das iniciativas já realizadas para conseguir o apensamento da PEC Social à PEC 555/06, que já foi aprovada em todas as comissões da Câmara. E foi debatido o alinhamento de estratégias e o fortalecimento da rede de apoio das entidades à luta para que a PEC seja pautada, votada e aprovada no plenário.
Também foi preparada a participação do MOSAP no encontro da Frente Parlamentar Mista em defesa dos aposentados, no dia 22/5, que ofereceu uma grande oportunidade para apresentar requerimento aos Deputados para propor pautas legislativas que extingam a contribuição previdenciária sobre os servidores aposentados.
Encontro da Frente Parlamentar Mista em defesa dos aposentados
Realizada no dia 22/5 no Salão Nobre da Câmara, sob a Coordenação do deputado Cleber Verde, o encontro teve a participação de parlamentares e representantes das entidades filiadas ao MOSAP, entre elas o SINESP.
O foco da discussão foi o trabalho parlamentar desenvolvido pelo MOSAP e suas entidades afiliadas buscando o apensamento da PEC 06/24 à PEC 555/06, no esforço de alcançar a meta de 300 requerimentos de apensamento. Os parlamentares presentes se comprometeram com o trabalho de convencimento do demais colegas paraconseguir mais apoio entre os seus pares.
No contexto da avaliação das ações realizadas até o momento, representantes das entidades compartilharam suas experiências e reforçaram a necessidade de buscar uma abordagem coordenada e unificada. Foi estabelecida uma agenda de acompanhamento, sendo a próxima reunião agendada para julho/24, antes do recesso legislativo, para avaliação o progresso das ações já definidas e, se for necessário, ajustar as estratégias
SINESP participa de Audiência Pública sobre apoio à Marcha dos Trabalhadores
Na quarta-feira, 22 de maio, o SINESP, representado pelo vice-presidente João Alberto Rodrigues de Souza, integrou a mesa da audiência pública em apoio à mobilização nacional dos servidores públicos em educação, que ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, organizada pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP).
Em sua fala, João lembrou dos ataques aos serviços públicos, em especial da educação, e cobrou investimentos e reconhecimento à categoria. O vice-presidente do SINESP defendeu o fim do confisco de 14% dos servidores públicos aposentados ao falar sobre a necessidade de aprovação, com urgência, da PEC 06/2024, conhecida como PEC Social. O representante do SINESP também defendeu a necessidade de aprovação do PL 21/2023, que pede o descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos da educação durante a Pandemia de Covid-19.
João Alberto também se lembrou da situação calamitosa enfrentada pelo Rio Grande do Sul e externou a solidariedade do SINESP com o povo gaúcho.
Confira a fala de João Alberto na Audiência Pública.
