EDUCAÇÃO SOB ATAQUE: A gestão democrática das escolas públicas está sob grave ameaça, com o afastamento arbitrário de diretores e a imposição de intervenções que desrespeitam a autonomia escolar.
Neste cenário de retrocessos, o Seminário “A Sociedade Civil Orienta o Plano Nacional de Educação 2025-2035” promovido pelo SINESP e Instituto Cultiva, se torna um espaço vital para defender a democracia nas escolas e garantir a efetiva implementação do Plano Nacional de Educação e seus planos subsequentes.
Não podemos aceitar o autoritarismo na educação – é hora de unir forças para exigir financiamento adequado, valorização dos profissionais e o cumprimento das metas do PNE, que incluem justamente a gestão democrática como princípio indissociável de uma educação pública de qualidade.
Este seminário é mais que um debate: é um ato de resistência e desagravo contra os que querem calar a voz da comunidade escolar.
A participação massiva de educadores, gestores e sociedade civil é crucial para pressionar por políticas que fortaleçam, e não enfraqueçam, a gestão democrática nas escolas. Sem ela, não há educação transformadora. O PNE não pode ser só um papel – ele precisa virar realidade, com escolas públicas dirigidas por quem vive a educação, não por imposições autoritárias.
Sua voz faz parte dessa luta! Inscreva-se!
Sociedade civil pauta o novo Plano Nacional de Educação
Gestores escolares, professores e especialistas de todo o país se encontram em São Paulo
Promovido pelo Sindicato dos Especialistas da Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (SINESP), em parceria com o Instituto Cultiva, o seminário “A Sociedade Civil Orienta o Plano Nacional de Educação 2025-2035” tem como objetivo:
★ mobilizar a base sindical — diretores, conselheiros e representantes escolares — para influenciar de forma coesa o texto do próximo PNE
★ aprofundar o debate sobre financiamento adequado, gestão democrática e valorização dos profissionais da educação
★ fortalecer a participação da sociedade civil na definição de metas que assegurem equidade, inclusão e qualidade na educação pública
★ elaborar propostas concretas que reafirmem a escola pública, laica, gratuita e de qualidade como direito humano fundamental
INSCRIÇÕES até o dia 29/5, ou enquanto houver vagas (Clique AQUI)
OBS: participação aberta aos trabalhadores da Educação não filiados ao SINESP.
Se você não é filiado, clique AQUI e veja o passo a passo para se inscrever.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25039, publicado no DOC de 9 de maio.
As mesas com convidados terão transmissão ao vivo pelos Canais do SINESP e do Instituto Cultiva no Youtube - Veja os links abaixo.
APRESENTAÇÃO
O Sindicato dos Especialistas da Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (SINESP) decidiu organizar este evento para articular a nossa base sindical e todas suas instâncias (diretores, conselheiros regionais e representantes nos locais de trabalho), assim como para mergulharmos numa das tarefas mais importantes da educação que definirá os rumos da área na próxima década: o Plano Nacional de Educação (PNE).
O PNE vem se constituindo numa arena de embates ideológicos e políticos que ultrapassa em muito a mera definição técnica ou programática. Vem sendo palco de articulações empresariais, da extrema-direita e de todo campo sindical, além das organizações e movimentos envolvidos com a educação pública e privada do país.
As orientações de cada campo de disputa são profundamente antagônicas porque dizem respeito a um debate histórico sobre os rumos da educação nacional: se focado num processo civilizatório de integração social e superação das desigualdades ou se focado no sucesso individual e nas exigências do mercado de trabalho. Essa dicotomia se desdobra em muitas outras, nem sempre tão estratégicas, muitas vezes até mesmo mesquinhas, como a disputa pelos fundos públicos para financiar pacotes tecnológicos de empresas privadas voltadas para o setor, sob o manto narrativo de inclusão digital ou conectividade das escolas públicas.
No caso paulistano, as disputas se configuram em algo ainda mais agressivo, sugerindo que o baixo rendimento escolar de algumas escolas se deve à gestão pública. Como antídoto, indicam a privatização da administração escolar por modelos empresariais que até hoje não revelaram sua eficácia, como já demonstrou Diane Ravitch em seu livro “Vida e Morte do Grande Sistema Escolar Americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação”1.
O SINESP vem cruzando dados sociais e de presença do Estado em regiões onde os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) são menos favoráveis na cidade de São Paulo: IDH, regiões de alagamento constante, índice de violência urbana, Índice SINESP da educação municipal (ISEM), dentre outros.
Os resultados preliminares indicam que a sugestão de privatização da gestão escolar municipal em função do Ideb é um mero suporte ideológico sem fundamento técnico algum.
Este seminário pretende atualizar e provocar o protagonismo da nossa categoria no debate sobre os rumos da educação brasileira. Somos gestores da maior rede municipal de ensino do país, gestores de uma malha de equipamentos educacionais que vincula direta ou indiretamente 12 milhões de brasileiros. O impacto do que se faz aqui repercute no território nacional. Portanto, este seminário assume, logo de início, uma das maiores responsabilidades sociais que nosso sindicato já encampou.
Vivemos tempos difíceis. Nesses tempos é que distinguimos o compromisso real com nossos projetos e nosso profissionalismo. Há tempos para remoer as frustrações e há tempos para reagir. Queremos inaugurar com este seminário justamente o momento de reação como protagonistas sociais que todo gestor de equipamento público está investido.
Este documento procura informar e sugerir pautas prioritárias. Mas é o conjunto dos participantes que definirá nossos próximos passos.
1 RAVITCH, Diane. Vida e Morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulinas, 2011
VEJA O CADERNO DE APOIO AOS PARTICIPANTES, ELABORADO PARA DAR SUBSÍDIOS AOS DEBATES:
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 4
O QUE É O PNE? 8
QUEM SÃO OS ATORES QUE ESTÃO SE MOVIMENTANDO NA DISPUTA POLÍTICA PARA A DEFINIÇÃO DO PRÓXIMO PNE? 22
O PNE E OS SEUS EIXOS 44
ORIENTAÇÕES SINDICAIS 60
EXPEDIENTE 66
Acesse e baixe o caderno em PDF
PROGRAMAÇÃO
DIA 30/05 (Sexta)
18h - Mesa de abertura
19h30 - Mesa: A Conjuntura Educacional (Jacqueline Moll e Antônio Gois)
O que está se discutindo sobre educação no Brasil; as forças políticas que estão atuando no PNE; as instituições empresarias; os movimentos sociais etc.
Clique AQUI para assistir a transmissão ao vivo da mesa de abertura
Clique AQUI para assistir a transmissão ao vivo da mesa sobre Conjuntura Educacional
DIA 31/05 (Sábado)
9h - Mesa: Os PNE, seus eixos temáticos e a luta sindical (Rudá Ricci e Norma Lúcia Andrade dos Santos)
Balanço político geral sobre o PNE nos eixos temáticos e apontamentos aos grupos de discussão e Apontamentos sobre o papel e a forma em que o SINESP deve se inserir nesse debate.
Clique AQUI para assistir a transmissão ao vivo dessa mesa
14h - Divisão em grupos, um por cada Eixo de discussão
►Cada grupo debaterá o seu eixo temático
►Cada grupo responderá as seguintes questões: qual o papel do SINESP na luta do PNE? Quais as principais questões desse eixo deverão ser foco de lutas do SINESP e por quê?
16h30 - Plenária: Documento final
PARTICIPANTES CONFIRMADOS
Antonio Gois

Escritor e jornalista de educação. Colunista do Globo. Fundador e ex-presidente da Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação) . Autor de O Ponto a que Chegamos: Duzentos anos de atraso educacional e seu impacto nas políticas do presente e Líderes na Escola
Jaqueline Moll

Pedagoga, docente da UFRGS no RS, ex-diretora de Educação Integral do MEC. Docente desde 1987, doutora em Educação (UFRGS), pesquisa políticas públicas, alfabetização, EJA e educação integral, criou o Mais Educação.
Norma Lúcia Andrade dos Santos

Presidente do SINESP, atua há mais de 30 anos como professora nas Redes Públicas de Educação Municipal e Estadual de São Paulo e como Coordenadora Pedagógica. Leciona em cursinho popular na zona leste de São Paulo.
Rudá Ricci

Sociólogo, mestre em ciências políticas e doutor em Ciências Sociais. Presidente do Instituto Cultiva. Ex-consultor da ONU. Coordenador do Pacto Educativo Global no Brasil.









