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A prefeitura e a SME responderam à forte reação da categoria e da comunidade educacional contra o afastamento arbitrário e ilegal de diretoras e diretores afastados de 25 escolas por meio de um comunicado sobre formação feito às pressas, com justificativa insustentável, sem o envolvimento de quem conhece a rede e o trabalho nas escolas, que são os Gestores e Gestoras Educacionais.

É MAIS UM AÇÃO AUTORITÁRIA E ABSURDA A SER COMBATIDA COM A AMPLIAÇÃO DA LUTA!

O Comunicado 193 publicado hoje, 29/5/2025, expõe as ilegalidades e arbitrariedades que o Prefeito Ricardo Nunes e a Secretaria Municipal de Educação têm cometido, com o real intuito de privatizar educação pública municipal.

A justificativa apresentada pela SME não se sustenta, uma vez que os critérios adotados não foram construídos em conjunto com as escolas, ignorando as necessidades reais dos territórios. Além disso, a medida desrespeita a trajetória profissional, o compromisso e a legitimidade dos Diretores de Escola, servidores aprovados em concurso público e reconhecidos por suas comunidades.

O afastamento imposto sem transparência e sem considerar os impactos pedagógicos e administrativos fere os princípios da gestão democrática e desestabiliza projetos consolidados nas unidades. A palavra “formação” é usada para justificar o deslocamento coercitivo de Diretores, ameaçando a autonomia escolar e subvertendo sua função.

Os Diretores são gestores legitimados e capacitados para conduzir as ações educacionais em seus territórios. Esta convocação abre um precedente perigoso de assédio institucional e desvalorização do servidor público.

O SINESP entrou com Ação Civil Pública solicitando liminar que suspenda todas essas arbitrariedades. Também denunciou junto ao MP todo o processo que está ocorrendo. Já existe uma agenda de mobilizações da categoria da educação contra essas medidas arbitrárias da Prefeitura e da SME.

O SINESP está atuando ativamente em todas as frentes possíveis para enfrentar esses desmandos.

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