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Aconteceu na manhã do dia 25/7, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, o ato de leitura da Carta em Defesa da Soberania Nacional. O SINESP participou representado pela Vice-presidente Letícia Grisólio e pelos dirigentes sindicais Douglas Eduardo e Valéria Leão.

O eventou surgiu como resposta às tarifas de 50% impostas pelo Presidente dos Estados Unidos Donald Trump a produtos brasileiros, como resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de estado. O SINESP também aproveitou a oportunidade para panfletar sua carta aberta contra a intervenção nas escolas.

Com a presença de sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos, artistas e representantes de demais entidades da sociedade civil, o evento lotou o Salão Nobre da faculdade. Após a fala do Diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo, e da Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Júlia Pereira Wong, foi feita a leitura da Carta em Defesa da Soberania Nacional pela escritora Cida Bento e pela vice-diretora da Faculdade de Direito da USP Ana Elisa Bechara. Leia abaixo a íntegra da carta.

 

CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos, o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.

É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.

Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busque subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.

Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.

Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.

Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.

SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!!

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