CREP 17 11 17 Site 1Reforma da previdência, chamada de concursados e realização de concurso são alguns dos temas que preocupam a categoria e exigem atenção e mobilização permanente, inclusive n período de férias e festas  - SINESP chama assembleia para 4 de dezembro!

Esse ano o peru de Natal está mais indigesto que de costume. Vários temas preocupam a categoria e exigem que a mobilização não cesse. Uma delas é o reajuste salarial para o ano que vem. Um importante momento de decisão sobre ele está se desenrolando agora, na discussão do orçamento para 2018, na Câmara Municipal. Outro é a reforma da Previdência. Além do perigo que ronda os trabalhadores no Congresso Nacional, há iniciativas do governo Doria que dizem respeito diretamente aos servidores municipais.

Os inúmeros ataques e ameaças a direitos e conquistas exigem que nossa mobilização seja intensa. Por isso, o SINESP convaca a CREP 17 11 17 Site 2categoria para uma Assembleia Geral no dia 04/12/17, às 17h00, no CFCL - Centro de Formação, Cultura e Lazer na Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro. Nela era realizado o debate sobre a Campanha Salarial de 2018, a mobilização necessária, o que tem que ser feito agora, etc. Outras temas importantes também entrarão em pauta. Participe.

Veja a seguir outros temas que foram abordados na reunião do Conselho de Representantes do SINESP realizada no dia 17 de novembro:

CREP 17 11 17 Site 4O Coro do SINESP apresentou obras de seu repertório no início da reunião do CREPAudiências Públicas sobre Orçamento 2018

O SINESP participou da Audiência para discutir sobre vários temas, sobretudo no que se refere ao Índice Geral Anual para 2018, cujo aporte deve ser definido na aprovação do Orçamento para o ano que vem, pela Câmara. O momento de exigir a previsão de um índice de reajuste decente e o fim do 0,01% é agora. Os vários Secretários e representantes de Secretarias presentes à Audiência no dia 01/11 enfatizaram as diretrizes e argumentos do governo. Uma das afirmações aponta para uma suposta necessidade de acabar com reajuste dos pisos para sair da política de 0,01%, indicando resistência do governo com o atendimento dessa reivindicação da categoria e o estabelecimento de reajustes dignos.

O Dirigente do SINESP João Alberto Rodrigues de Souza, em sua intervenção na Audiência, desconstruiu essa posição, mostrando, por exemplo, que a verba para o reajuste é carimbada, e concluiu que só a união de muita incompetência e corrupção para levar à falência da cidade em 2 anos, com apenas 38% de gasto com folha hoje. Também rechaçou as afirmações insistentes do governo de déficit no IPREM, que o Secretário de Gestão Paulo Uebel está usando para fazer chantagem com a realização de concursos, dizendo que eles só serão feitos se as mudanças que o governo quer para a previdência municipal saírem do papel. Questionou, ainda, a suposta insustentabilidade da previdência municipal alardeada pelo governo, relembrando o processo de constituição do IPREM em 2005, feito pela prefeitura a partir de uma Reforma Previdenciária sem aporte, ou seja, sem a capitalização necessário para a constituição de um órgão pagador das aposentadorias, perdoando assim a dívida previdenciária histórica do governo municipal, que a gestão atual quer jogar nas costas dos próprios credores, os funcionários públicos

A política de terceirização também foi questionada pelos dirigentes do SINESP. Ela é um atentado à carreira do Magistério, por inflar a rede com funcionários não concursados, e prejudica imensamente o IPREM, pois as contribuições desses funcionários vão para o INSS, não para o sistema próprio. Nesse sentido causa grande apreensão a afirmação feita na Audiência de 06/11 pelo Secretário Adjunto de SME, Daniel Funcia de Bonis, de que a ampliação da rede de educação infantil continuará com parcerias. É o aprofundamento de uma política que já faz com que a maior parte dessa rede seja terceirizada. Daniel também afirmou que não há previsão de pagar reajuste no per capta para a rede conveniada e que haverá 3 repasses de 23 mi de PTRF no ano que vem.

Quanto aos cortes promovidos na merenda escolar e no número de estagiário, levantado por muitos dos presentes, ele se limitou a negar, sem apresentar provas disso. Afirmou ainda que a chamada de Supervisores e Diretores só ocorrerá no ano que vem, e que a abertura de 96 novos cargos de Supervisor, cobrada insistentemente pelo SINESP, tem que ser discutidos com outras secretarias. Em função das afirmações do Secretário Adjunto, o SINESP solicitou reunião em SME visando explicações, uma vez que elas divergem do que foi debatido e definido na reunião realizada dia 28 de setembro na Prefeitura de SP, com a presença dos Secretários das Relações Institucionais, Gestão e Educação.

Além de João Alberto, participaram das Audiências os Dirigentes do SINESP Luiz Carlos Ghilardi, Maria Benedita de Andrade (Benê), Ana Dünkel e Egle Iaconelli. Junto ao apresentado acima, eles também questionaram: a falta de monitoramento das metas do PME, os cortes realizados neste ano que afetam a qualidade do serviço prestado à população na educação e outras áreas; a falta de discriminação das ações na LO; o atraso na realização de concursos; chantagem no atrelamento de chamadas a reforma da previdência.

Audiência Pública sobre chamada de Concurso

A Segunda Audiência Pública sobre as chamadas dos Concursos Públicos foi realizada na terça feira, dia 31 de outubro de 2017, promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O SINESP foi representado pelo seu Secretário Geral João Alberto Rodrigues de Souza, pelo Vice Diretor para Assuntos de Legislação e Defesa dos Direitos dos Filiados Christian de Mello Sznick.

Em sua exposição, o Secretário de Gestão Paulo Uebel não apresentou o cronograma que foi acordado na última audiência pública realizada em 27 de junho de 2017. Esse descumprimento do compromisso anteriormente firmado gerou insatisfação entre os presentes, bem como a colocação do Secretário de Gestão de fator condicionante para chamadas. Muitos concursos na Prefeitura ainda não tiveram chamadas realizadas para completar o previsto em editais. O Secretário Uebel vinculou novas nomeações a equalização do déficit da Previdência do Município.

Em sua fala enfatizou o anseio da Gestão Dória em apresentar um modelo previdenciário de contribuição definida, sem contudo apresentar detalhamento do plano. Apenas ressaltou que o modelo atual é insustentável. Neste sentido, afirmou que novas nomeações só seriam feitas após alteração da Previdência do Município, por novas regras.

Após a exposição inicial do Secretário de Gestão, o Secretário Geral do SINESP, João Alberto Rodrigues de Souza, falou sobre os a suposta insustentabilidade da previdência municipal alardeada pelo governo. Ele lembrou ao plenário que a Prefeitura de SP, ao criar por força de uma Reforma Previdenciária o IPREM para ser o órgão pagador das aposentadorias, não realizou a capitalização necessário para sua constituição e com isso “perdoou” a própria dívida previdenciária histórica com o funcionalismo público. Além disso, a terceirização cada vez mais abusiva dos serviços municipais, inclisive da educação infantil, gera recursos que vão para o INSS e não para o IPREM.

Por sua vez, interrupções de chamadas de concursos, como no caso do Concurso de Acesso de Diretores de Escola e Supervisores Escolares, deixam centenas de aprovados que precisam ficar implorando para que o Governo os chame. Governo que sequer confirma a prorrogação do Concurso e cria um clima de incertezas desnecessárias.

O Vereador Antonio Donato, presidente da Audiência Pública, relembrou que o compromisso era a Secretaria de Gestão apresentar o cronograma de chamadas nesta 2ª audiência. E complementou que a Secretaria, ao formar a comissão de concursados, deveria receber também um membro de cada Sindicato presente a Audiência. O Secretário Uebel aceitou as propostas e informou que até o final de novembro receberia a comissão para tratar dos cronogramas dos Concursos. O SINESP estará presente nesta Comissão, que contará também com aprovados no Concurso de Acesso para Diretor de Escolar e Supervisor Escolar.

Igualmente será renovada manifestação do SINESP junto a Secretaria Municipal de Educação, de que sejam cumpridas as chamadas do Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar. A autorização de chamada já foi encaminhada pela SME à Secretaria Municipal de Gestão, estando atualmente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas de SMG. Serão 200 convocados para assumirem como Diretores de Escola e 59 para assumirem como Supervisores Escolares. O SINESP solicitou reunião para que SME se manifeste quanto ao cronograma, conforme compromisso acertado pelo Secretário Alexandre Schneider com o SINESP diante do Secretários de Relações Governamentais e Gestão em reunião no dia 28 de setembro de 2017.

A autorização para a realização do Concurso de Coordenador Pedagógico foi uma solicitação do SINESP para o cumprimento do dispositivo legal de provimento dos cargos, uma vez que hoje mais de 25% dos cargos estão vagos. O Sindicato continuará com a defesa para sua realização. Atualmente está também em tramitação para que, após ser aprovada, se definam a empresa organizadora do Concurso bem como o edital.

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC

Sempre atento às necessidades e demandas da categoria, o SINESP se reuniu com o Departamento de Parcerias de SME, no último 08 de novembro para discutir a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC. Os procedimentos de análise e aprovação de parcerias (antigos convênios), específicos da Supervisão Escolar nas Diretorias Regionais de Educação - DRE tiveram foco privilegiado no debate realizado. Na reunião com o Departamento de Parcerias da SME foram apresentadas todas as dificuldades enfrentadas pela Supervisão Escolar, bem como sugestões para garantir procedimentos comuns que devem constar do Manual a ser publicado pela Secretaria. Diante dos problemas apontados pelo SINESP, a equipe de SME se comprometeu a solicitar aos Diretores Regionais que submetam à análise da Supervisão Escolar a minuta do Manual de Gestão de Parcerias, para colher sugestões e contribuições a fim de aprimorar o instrumento e ajustá-lo às necessidades da rede.

Representaram o SINESP a Vice-presidente Maria Benedita de Castro, Benê, as Diretoras de Organização Sindical, Ana Maria Dünkel Bonalumi, e de Legislação e Defesa dos Filiados, Egle Prescher Iaconelli, além de Supervisoras Escolares, filiadas e Conselheiras do SINESP - CREPs - Marcia Borceto Jelen de Castro, da DRE Butantã e Sandra Maria de Toledo Correia, da DRE Pirituba.

Mesa Central – SINP

Realizada em 08/11 com a apresentação do resultado da pesquisa “Fala, servidor”. Objetivos da pesquisa: mostrar um retrato do ambiente de trabalho a todos, identificar pontos que precisa ser melhorado, fornecer subsídios de gestão de pessoas para os líderes e direcionar e priorizar ações.O resultado apresentou 9% de participação, com 10.570 formulários respondidos. A baixa adesão por si só já é um resultado expressivo. Na PMSP a confiança em aderir, inserindo seu RF, teve impacto negativo e o segundo fator está ligado à crença de que a secretaria de gestão fará bom uso desse resultado. As menores médias se dividem em 4 temas: infraestrutura e equipamentos; politica de carreira; remuneração por desempenho e gestão: mais feedback e meritocracia.

Confraternização 2017

Almoço, encontro e reencontro, bate papo e troca de alegrias com música de qualidade e pratos preparados por chef de cozinha. Será no dia 02 de dezembro de 2017, a partir das 12h00, na Casa de Portugal, Av. da Liberdade, 602, Liberdade. VALORES: Sócio: R$ 100,00 e Não sócio: R$ 110,00. INSCRIÇÕES: De 13 a 24/11, através do site do SINESP (www.sinesp.org.br). No evento será lançado o livro que narra a trajetória do SINESP em seus 25 anos de lutas, escrito por dirigentes e filiados que vivenciaram os fatos e as ações.

Ação Solidária de Natal 2017

Com a intenção de repetir o sucesso 2016 e na tentativa de levar um pouquinho de afeto as crianças carentes, estamos iniciando a 2ª edição da Ação Solidária de Natal. Doe um brinquedo até o dia 08 de dezembro de 2017, no CFCL-SINESP, Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, das 10h00 às 18h00, ou no Teatro Gazeta, na reunião de RELTS do dia 06 de dezembro e participe dessa ação especial do SINESP!

Bazar de Natal

Produções artesanais de filiados do SINESP em 06/12, das 9h00 às 13h00 no Saguão do Teatro Gazeta, Av. Paulista, 900, juntamente com a reunião de RELTs. O Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. O expositor é responsável por transporte, vendas, balcão, cavaletes ou stand de exposição (medindo no máximo 2m x 2m), montagem/e desmontagem de sua exposição. Serão arrecadadas duas peças de cada expositor para serem doadas a uma instituição a ser definida.

Palestra “Conjuntura Nacional e Reforma da Previdência” com Enrico Monteiro Ribeiro

CREP 17 11 17 Site 5Graduado em Ciência Política pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Assessor Legislativo da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, possui experiência em produção de informativos legislativos e na definição e implementação de estratégias de relações com o Parlamento. Publicou os estudos “Atividades na Câmara e Senado: Análise de Deliberações nos Plenários no Primeiro Semestre de 2013” e “Atividades na Câmara e Senado - Análise de Deliberações nos Plenários no 2º semestre de 2013”, este último em co-autoria.

Toda a trajetória desde a entrada da Reforma no Congresso Nacional foi apresentada aos Conselheiros, mostrando ainda cenários que foram se desvendando ao longo da tramitação do projeto. Em breve será a palestra pauta de matéria exclusiva no Site, visando ainda trazer outras informações de como nos mobilizar para a luta contra esta perda de direitos. 

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