Questionário entregue nas Unidades remonta ao ano de 2009
As Unidades de Educação Infantil da rede direta e da rede parceira têm recebido desde a semana passada questionário de avaliação para serem entregues às famílias de bebês e crianças.
O SINESP, já durante a Mesa Setorial de Educação, do dia 04 de outubro de 2019, questionou o Secretário Municipal de Educação, Bruno Caetano, quanto à intencionalidade da pesquisa, a falta de diálogo com a Rede, o número excessivo de questões, bem como o custo para realização dessa avaliação.
Em resposta, a Secretaria informou não haver custos extras para a SME por estar dentro do processo de questionários da Prova SP que está sendo aplicada no Fundamental e que o documento não visa gerar avaliações sobre uma Unidade específica, mas do conjunto da Rede.
Vamos aos fatos:
Em contrapartida, o SINESP, analisando os questionários do CEI e da EMEI, verificou que:
- os questionários, dirigidos as famílias, estão identificados com o nome dos bebês e das crianças, seu respectivo agrupamento/turma e a Unidade Educacional;
- a Fundação VUNESP utilizou os “Indicadores da Qualidade na Educação Infantil” do Ministério da Educação/Secretaria da Educação Básica – Brasília, 2009, já superados pela Rede Municipal;
- o questionário desconsidera totalmente a construção dos “Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana”, SME/DOT, 2016, discutido e elaborado pelo coletivo da Rede;
- há questões que não se encontram na governabilidade da Unidade, sendo de total responsabilidade da SME, dentre outras: estrutura física (altura das janelas), mobiliário adequado, horário de funcionamento;
- há questões que envolvem o cotidiano interno do trabalho da Unidade, impossíveis de serem acompanhadas diretamente pelas famílias, como por exemplo: “As professoras atendem de imediato as crianças em suas necessidades básicas”;
- o custo para a realização desta avaliação está previsto na dispensa de licitação 6016.2019/0045308-1 da SME para realização da Prova e Provinha São Paulo, sendo o valor global de quase 6,5 milhões de reais;
O SINESP, na Mesa Setorial de Educação (envolvendo os cinco Sindicatos da Educação do Município e o Governo), salientou que a Rede já realiza anualmente, em dois dias previamente definidos no Calendário de Atividades, com a participação das famílias, a “Autoavaliação Institucional Participativa” a partir dos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana e em consonância com o “Currículo da Cidade – Educação Infantil” e demais documentos institucionais.
O SINESP manifesta o seu repúdio ao retrocesso histórico da Avaliação da Educação Infantil na Rede e encaminha ao Secretário de Educação, através do Ofício nº 564/19, a solicitação de imediato recolhimento do material.
