Secretário de Educação apresentou alguns números e respondeu indagações do SINESP
A participação na audiência foi pequena, frente à importância do debate sobre o orçamento da educação municipal de São Paulo. Além do SINESP, apenas mais um Sindicato enviou representantes, e o número de presentes não foi grande.
O Secretário da Educação Bruno Caetano apresentou alguns números na breve fala que fez. Foi o único secretário presente, uma vez que a Secretaria de Esportes, a outra presente, compareceu com seu chefe de gabinete. Também respondeu algumas indagações do SINESP, representado na Audiência por seu Dirigente Christian Sznick. Veja a seguir:
Programa Primeira Infância: projeto, polêmico, em formatação para auxiliar famílias sem vagas em CEI da rede direta ou conveniada com auxílio para leite e materiais.
Obras: entrega dos CEU Parque do Carmo e Vila Alpina no começo de 2020 e outros 10 no segundo semestre. Está pauta é luta congressual do SINESP, que fez cobrança do cronograma, sendo atendido em maio de 2019, e que cobrará a entrega efetiva das unidades como rede direta.
Manutenção das unidades educacionais: cobrado quanto à manutenção e reformas que não foram realizadas pela SME em 2019, o secretário respondeu que está em curso um plano de reforma nas unidades para visar a acessibilidade, sobretudo dos prédios mais antigos.
PTRF: O SINESP cobrou reajuste dos valores que em 2019 repetiram os de 2018. Em resposta, Secretário manifestou que está monitorando isso e que terá novamente o repasse para manutenção feito em 2018.
Recursos para alimentação: Segundo o Secretário, as entidades conveniadas que não tiverem maturidade para gerenciar a compra de alimentos (verduras, ovos, legumes e frutas) voltarão a ter o fornecimento via compra centralizada.
Recursos para Conferência Municipal: o SINESP tem cobrado a garantia de recursos para a conferência do Plano Municipal de Educação, que sofreu redução na previsão orçamentária de 2020. O Secretário alegou que fará a suplementação caso seja necessária. O SINESP íntegra o monitoramento do PME e mantém a reivindicação de recursos para realização da conferência.
FABLAB: existentes nos CEU, são espaços de uso da comunidade como laboratórios de criação. Novos serão pensados com recursos da SME e Secretaria de Inovação.
Programa Bolsa Mestrado/Doutorado: tema de cobrança do SINESP, que o Secretário afirmou estar na fase de credenciamento de instituições de ensino superior.
Segurança: será mantida a priorização de uso de GCM e servidores agentes de apoio vigia nas unidades, afirmou o Secretário, sem no entanto detalhar quanto ao atendimento das unidades atualmente sem vigilância. O SINESP mantém cobrança para todas unidades terem assegurada sua segurança não apenas patrimonial, mas também das pessoas.
O Secretário de Educação Bruno Caetano respondeu ainda que será em breve retomado o cronograma das Olimpíadas Estudantis.
O SINESP cobrou, quanto ao plano de obras que inclui recursos para construção, além dos CEUs, de Centros de Educação Infantis, que sejam todos destinados à rede direta e não mais entregues a conveniamento. Na audiência tinham membros ligados às conveniadas.
HSPM em pauta
No dia 7 de novembro, às 14:30, será realizada a audiência pública do orçamento 2020 da Saúde que inclui o Hospital do Servidor Público. As audiências das subprefeituras estão ocorrendo aos finais de semana. É importante a presença dos Gestores Educacionais nas audiências de suas regiões para acompanhamento e manifestação nos orçamentos locais.
