Os professores deram a largada para uma greve geral do funcionalismo estadual contra a reforma da Previdência de Dória (PEC 18/2019 e PLC 80), que abre a possibilidade de imposição a todos os municípios da PEC Paralela que tramita na Câmara Federal!
A proposta de reforma enviada pelo governo do estado à Assembleia Legislativa de São Paulo é tão violenta quanto a federal. Por isso os professores da rede estadual decidiram fazer paralisações a partir da terça-feira (3/11), dia em que o projeto deve entrar na pauta.
A tática de paralisação em um dia da semana associada com a mobilização na porta da Assembleia Legislativa é uma forma inteligente de preparar a greve geral do funcionalismo, não desgastar a categoria e ter mais fôlego na luta para se opor às propostas do governo, que vêm para acabar com a aposentadoria dos servidores estaduais.
Mesmo argumento
Assim como a prefeitura de São Paulo e o governo federal, o governo estadual argumenta que a reforma é necessária devido ao déficit da Previdência. Mas como nos casos anteriores, há distorções, mentiras e omissões nas informações sobre o suposto déficit.
O que o governador propõe é basicamente o mesmo da reforma federal. Entre outros pontos, alíquota de contribuição de 14% e tempo mínimo de contribuição para aposentadoria integral de 40 anos. A idade mínima sobe de 60 para 65 anos entre os homens, e de 55 para 62 anos entre as mulheres.
Mesma tática
Tudo indica que Dória quer repetir a tática usada pela prefeitura de SP, de cansar a categoria e aprovar a PEC no apagar das luzes do ano. A Câmara Municipal aprovou o projeto de reforma no dia 26 de dezembro de 2018, depois que a mobilização tinha refluído.
Tudo indica, também, que Dória está usando de esperteza para empurrar a PEC paralela (133/19) sobre os servidores estaduais e municipais de São Paulo. Afinal, assim que aprovada essa PEC em Brasília, ele pode alterar a PEC que enviou à ALESP e impor a reforma federal como um todo.
Se os deputados aprovarem a PEC 133 (os senadores já o fizeram), as novas regras da reforma da Previdência federal podem ser aplicadas pelos estados, que ao adotá-la estendem seus efeitos automaticamente aos municípios. A não ser que o executivo municipal tenha a iniciativa de enviar um projeto de lei à Câmara renegando-a.
Veja mais sobre a tramitação da PEC Paralela na Câmara Federal e a luta contrária AQUI.
Mesma luta
Por isso a luta dos servidores estaduais interessa muito aos municipais. Se o governo do estado derrotar a categoria e impuser a reforma da Previdência e a PEC paralela, os servidores municipais terão de ir à luta novamente ano que vem para que as regras da reforma federal não passem a valer aqui.
O apoio à greve dos servidores estaduais precisa ser imediato e ativo, portanto!
