SINESP manifesta-se contra nota de SME que mantém plantão nas Unidades de Trabalho!
Sindicato tem cobrado do Ministério Público o andamento de ação para o afastamento de todos para o teletrabalho!
O SINESP, através do Ofício 033/2020, cobrara da SME o funcionamento das Unidades de Trabalho com plantões, mas sem atendimento físico dos munícipes.
Mas a Secretaria manifestou via rede social que necessita de apoio quanto às consequências do isolamento social por meio de plantões nas Unidades. Essa postura vai contra a determinação do Decreto 59.283/2020, que trata da situação de emergência e orienta para o teletrabalho nas Repartições Municipais.
O SINESP repudia a publicação de SME, que passa longe de sua fala pelo diálogo.
Veja aqui a manifestação encaminhada pelo SINESP diretamente ao Secretário Bruno Caetano.
Tudo pode ser feito por trabalho remoto
O suporte na orientação dos munícipes em relação a serviços como o cartão de alimentação escolar pode ser realizado por canais remotos, sem a necessária presença dos Gestores Educacionais e do quadro de apoio nas Unidades Educacionais e nas DREs. Sistemas como e-mail e Escola On Line - EOL são acessados fora dos locais de trabalho.
Quanto à entrega de materiais aos estudantes, não existe a necessidade de plantões permanentes e diários nas Unidades Educacionais, a exemplo da postura de outras Redes de Educação do Estado de São Paulo.
A Normativa 13/2020 não obriga que os plantões tenham a presença de equipes gestoras, indo isso contrária a realidade de muitas Unidades Educacionais, sobretudo considerando os quadros de afastamento conforme o artigo 6º do Decreto 59283/2020.
Os Polos de Vacinação, no Ofício 033/2020 já supracitado, na maioria não tiveram reforço de materiais como luvas, álcool em gel e máscaras aos profissionais de educação que estão em serviço, o que é inaceitável, visto que são materias básicos para a higiene e a segurança dos profissionais, para evittar a contaminação.
SME mais uma vez desrespeita os Gestores Educacionais
O SINESP já havia manifestado em reunião na SME, em 10 de fevereiro de 2020, com o então Secretário Adjunto de Educação Daniel de Bonis, que o fluxo de informações fosse respeitoso com a Rede Municipal de Educação e seus profissionais.
Isso foi ponto de pauta em todas as Reuniões Regionalizadas do SINESP.
A publicação via Facebook, antes mesmo de comunicado ser encaminhado às Unidades de Trabalho, desrespeita os Gestores Educacionais e a relação Escola - comunidade escolar.
SINESP tem ação com Ministério Público e Parlamentares
O SINESP e seu Departamento Jurídico, esgotadas todas possibilidades de diálogo com a SME, impetrou ação junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo para que os Gestores Educacionais possam estar em teletrabalho, fora dos plantões presenciais em suas Unidades de Trabalho.
A ação está no momento sob análise dos promotores.
Em ação complementar, o SINESP manifestou pedido de apoio junto aos Parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo e em especial ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, para que também intercedam junto a SME e ao Prefeito Bruno Covas pelo fim dos plantões presenciais nas Unidades de Trabalho.
A atual situação exige respostas urgentes!!!
