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Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal contempla defesa permanente do SINESP da Gestão Democrática e da autonomia pedagógica!

No dia 24 de abril de 2020, Julgamento no STF garantiu por unanimidade a defesa da diversidade ao considerar inconstitucional uma lei do município de Nova Gama, Goiás, que vetava a discussão de gênero nas Escolas. Por liminar a lei já estava suspensa até o resultado do julgamento.

A decisão fortalece a Escola Pública e as especificidades de suas equipes e comunidades, respeitando o que está previsto na LDB quanto a autonomia da ação pedagógica.

Ideologia de gênero é uma criação ideológica em si, criada por grupos conservadores, que vão em sentido contrário à pluralidade de ideias e à cultura de paz, em franco desrespeito à diversidade sexual e à diversidade de gênero.

O SINESP luta e atua em diversas frentes em que discussões e projetos de lei que firam a autonomia da Escola Pública e da Gestão Democrática são propostas. Por isso comemora a decisão do STF, com expectativa de que componha jurisprudência e enterre de vez essa iniciativa nefasta.

 

SINESP em luta permanente

Em 11 de abril de 2019, o SINESP esteve na Câmara dos Deputados e, junto com outras entidades representativas de educadores, foi parte decisiva da mobilização e da resistência ao Projeto 7180/14, “Escola sem Partido”, levando a defesa da Gestão Democrática como antídoto e como forma de defender a Escola Pública.

A luta em Brasília já vinha sendo realizada há vários anos, sobretudo na defesa feita durante todas as edições das Conferências Nacionais de Educação, desde 2014.

A luta é igualmente é feita na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de São Paulo, no sentido de debater os equívocos de projetos como estes que, sob a argumentação falsa de grupos que dizem debater, pretendem na verdade censurar e limitar a ação pedagógica nas Unidades Educacionais das Redes Públicas

No Portal do SINESP, essa luta tem destaque permanente. Em diversas ocasiões, palestrantes foram chamados para fortalecer a argumentação em defesa da Gestão Democrática

Confira as palestras

Selma Rocha

Daniel Cara 

O SINESP participa ainda do grupo que está reformulando o Manual de Defesa contra a Censura.

Material escrito e atualizado foi preparado pelo SINESP e encaminhado junto com cartazes para as Unidades Educacionais, com acesso disponibilizado no Portal do Sindicato.

O SINESP orienta o uso de todos estes materiais nas formações e discussões coletivas nas Unidades Educacionais, sobretudo nas revisões cotidianos dos Projetos Políticos Pedagógicos

Cartilha do SINESP sobre Escola sem Partido.

 

IdeologiaGenero 1

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