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Lista de artigos na categoria ABONO DE PERMANÊNCIA
Título Data de publicação
ABONO DE PERMANÊNCIA - ÍNDICE 26 Março 2017
REQUERIMENTO - ABONO DE PERMANÊNCIA 26 Março 2017
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 (ART. 40) – ABONO DE PERMANÊNCIA 07 Outubro 2016
PORTARIA Nº 3.857, DE 23/05/2016 - ARTIGO 2º – Dispõe sobre a delegação de competências na forma que especifica 23 Mai 2016
PORTARIA SMG Nº 66 – 24/12/2015 – Altera a Portaria SMG 155/2005, que instituiu formulário para requerimento de Abono de Permanência – RPPS 24 Dezembro 2015
DECRETO Nº 49.721, DE 08/07/2008 - Introduz modificações no Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Pau 08 Julho 2008
DECRETO Nº 46.860, DE 27/12/2005 - Regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre as contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo – RPPS 27 Dezembro 2005
LEI Nº 13.973, DE 12/05/2005 - Dispõe sobre as contribuições para o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de São Paulo que especifica e dá outras providências 12 Mai 2005
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19/12/2003 - Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e 19 Dezembro 2003

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