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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 3.144, DE 03/03/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT “FREQUÊNCIA ESCOLAR” COM OBJETIVO DE ELABORAR MATERIAIS TÉCNICOS QUE ASSEGUREM O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE E 04 Março 2026
COMUNICADO Nº 335, DE 25/04/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DAS CRIANÇAS E ESTUDANTES DA RME, COM VISTAS A COLETA DE DADOS PARA O CENSO/MEC/2019 26 Abril 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 14/05/2018 - DIVULGA PROVIDÊNCIAS PARA A VERIFICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME 15 Mai 2018
LEI Nº 10.287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001 20 Setembro 2001
PARECER 67/98 - Capítulo III Da Frequência e Compensação de Ausências 01 Janeiro 1998
DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/97 E INDICAÇÃO CEE Nº 09/97 - CE - Aprovada em 30-07-97 30 Julho 1997
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96 01 Janeiro 1996
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) 01 Janeiro 1990
Constituição Federal - 1988 01 Janeiro 1988

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