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Lista de artigos na categoria JORNADA DE TRABALHO
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 1.529, DE 03/03/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 61.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Março 2022
LEI Nº 17.722, DE 07/12/2021 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.598, DE 5 DE JUNHO DE 2003, E Nº 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, DA BOLSA-ESTÁGIO, PREVISTA NO ART. 08 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.230, DE 21/10/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2022 22 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 849, DE 07/12/2020 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES QUE TIVERAM OS RECURSOS DEFERIDOS REFERENTES ÀS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO – JEIF 08 Dezembro 2020
LEI Nº 17.232, DE 12/11/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 14.660/2007, PARA CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 10% (DEZ POR CENTO) DAS HORAS DE TRABALHO SEMANAL DOS ASSISTENTES DE DIRETOR DE ESCOLA E DOS PROFISSIONAIS D 13 Novembro 2019
PORTARIA SME Nº 6.826, DE 30/08/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO 31 Agosto 2019
LEI Nº 13.748, DE 16/01/2004 (ARTIGOS 21 A 24, 27 A 29, 43 A 44, 46 E 47, 50, 76) - Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais 19 Julho 2017
JORNADA DE TRABALHO - ÍNDICE 23 Abril 2017
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – (ARTIGOS 12 A 27, 32 E 107) - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respe 23 Abril 2017
PORTARIA Nº 8.005, DE 14/12/2016 - Altera a Portaria nº 7.778, de 25/11/16, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educa-cionais Unificados da Rede Municipal de 14 Dezembro 2016

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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