0
0
0
s2sdefault

MATERIAL ESCOLAR / MATERIAL DIDÁTICO

 

FEDERAL:

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – ARTIGOS 205, 206, 208, 212, 214
  • LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGO 4º - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
  • PARECER CNE/CEB Nº 15/2000 – APROVADO EM 04/07/2000 - Aviso n. 114/00-MEC/GM-Solicita manifestação sobre a pertinência do uso de imagens comerciais nos livros didáticos
  • PARECER CNE/CEB Nº 13/2005 – APROVADO EM 02/08/2005 - Consulta sobre a competência do PROCON para decidir sobre a lista de material pedagógico das escolas particulares
  • PARECER CNE/CEB Nº 06/2011 – APROVADO EM 01/06/2011 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações para que material utilizado na Educação Básica se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista.
  • DECRETO FEDERAL Nº 9.099, DE 18/07/2017 – Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático

 

MUNICIPAL:

  • PORTARIA Nº 6.941, DE 19/11/2013 - Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Kits de Materiais Escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
  • PORTARIA Nº 4.000, DE 17/07/2014 - Altera a Portaria SME nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre a Aquisição e Distribuição dos Kits de Materiais Escolares para os Educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
  • PORTARIA Nº 166, DE 08/01/2015 - Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
  • PORTARIA Nº 197, de 09/01/2015 - Constitui a Comissão Central e treze Comissões Regionais de Recebimento e fiscalização dos produtos adquiridos e entregues pela SME, em especial, Kits de Material Escolar e Kits de Uniforme Escolar, mobiliário, materiais didáticos e outros
  • LEI Nº 16.135, DE 12/03/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa de prevenção ao consumo de álcool e drogas em material escolar no Município de São Paulo, e dá outras providências
  • LEI Nº 16.171, de 16/04/2015 - Garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA-SP, e dá outras providências
  • PORTARIA Nº 6.078, DE 18/09/2015 - Altera a Portaria SME nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre a aquisição e distribuição dos kits de materiais escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 56.532, DE 20/10/2015 - Regulamenta a Lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015, que garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de São Paulo – MOVA-SP
  • PORTARIA Nº 7.052, DE 04/11/2015 – Constitui Comissão Central de análise para desfazimento de Material Didático e/ou de Apoio no âmbito dos Órgãos Centrais da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Portaria SME nº 166, de 08/01/15
  • LEI Nº 16.338, DE 30/12/2015 - Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino
  • DECRETO Nº 56.947, DE 25/04/2016 - Dispõe sobre a destinação de itens residuais de uniforme, material escolar, pedagógico ou de apoio pela Secretaria Municipal de Educação
  • PORTARIA Nº 5.031, DE 15/07/2016 - Altera o artigo 6º da Portaria SME nº 166, de 08/01/15, que dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
  • PORTARIA Nº 7.169, DE 18/10/2016 – Dispõe sobre a Instituição da Comissão Técnica de Insumos Escolares – CTIE, os Procedimentos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a Aquisição de Uniformes e Kits Escolares e Pedagógicos, e dá outras providências
  • PORTARIA Nº 7.460, DE 07/11/2016 – Designa representantes suplentes para integrarem a Comissão Técnica de Insumos Escolares – CTIE, instituída pela Portaria SME º 7.169, de 18/10/16
  • PORTARIA Nº 3.588, DE 07/03/2017 - Define a composição dos Kits Pedagógicos para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no ano de 2017

Acompanhe o site, as redes sociais e o canal do SINESP no WhatsApp

.redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp linktree

JUNTOS SEGUIMOS MAIS FORTES!