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SALA E ESPAÇO DE LEITURA

  • LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 30/12/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
  • LEI Nº 10.639, DE 09/01/2003 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências
  • LEI FEDERAL Nº 10.753, DE 30/10/2003 - Institui a Política Nacional do Livro
  • LEI FEDERAL Nº 11.645, DE 10/03/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
  • DECRETO FEDERAL Nº 7.559, DE 01/09/2011 - Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências
  • LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências

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