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Título Data de publicação
DECRETO Nº 64.905, DE 16/01/2026 - TRANSFERE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA S 19 Janeiro 2026
LEI Nº 18.064, DE 28/12/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; CONSOLIDA A 29 Dezembro 2023
DECRETO Nº 62.826, DE 06/10/2023 - SUBSTITUI O ANEXO II DO DECRETO Nº 62.539, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO DECRETO Nº 61.706, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 09 Outubro 2023
DECRETO Nº 62.643, DE 02/08/2023 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARAISÓPOLIS - PROFESSORA MARISA MOTTA E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ESPECIFICA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO - DRE CL PARA A DIRETORIA REGI 03 Agosto 2023
DECRETO Nº 62.539, DE 06/07/2023 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO DECRETO Nº 61.706, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 07 Julho 2023
DECRETO Nº 62.275, DE 04/04/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRE 05 Abril 2023
LEI Nº 17.854, DE 02/12/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI 03 Dezembro 2022
DECRETO Nº 61.706, DE 17/08/2022 - DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, E Nº 17.720, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, COM AS ALTER 18 Agosto 2022
LEI Nº 17.720, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, BEM COMO CRIA AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – FDA, EXTINGUE FUNÇÕ 03 Dezembro 2021
DECRETO Nº 60.652, DE 19/10/2021 - ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.660, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E 20 Outubro 2021

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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