PLANO DE TRABALHO E / OU METAS 2016 – SME

Unidade de Trabalho: Secretaria Municipal de Educação

Código de Endereçamento: 160130000000000

Gestor da Unidade de Trabalho: Lourdes de Fátima PaschoalettoPossani – RF: 622.978.6

I - Nome da Ação: Ampliar o Atendimento na Educação Infantil

I.1 - Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo

I.2 - Responsáveis pela Ação: Lourdes de Fátima PaschoalettoPossani – RF: 622.978.6;

I.3 - Objetivos a serem atingidos:

- Ampliar o atendimento a demanda de educação infantil,por meio de:

a) construção de novos CEIs/Creches;

b) celebração de convênios/parcerias com entidades dainiciativa privada;

c) revisão das normas de acomodação da demanda.

- Universalizar a atendimento das crianças de 4(quatro) e5(cinco) anos de idade.

I.4 – Público-Alvo: crianças de zero a 5(cinco) anos de idade

I.5 - Justificativa para a Ação:

Considerando o Programa de Metas 2013-2016 da atualGestão, a Secretaria Municipal de educação vem buscandoalternativas para ampliar o atendimento às crianças de zeroa 5(cinco) anos de idade, possibilitando que maior número decrianças tenha acesso à primeira etapa da Educação Básica.

Além disso, de acordo com a Constituição Federal foi estabelecidoque, no ano de 2016, se consolide a universalização doatendimento das crianças de 4(quatro) e 5(cinco) anos de idade.

I.6 - Cronograma (etapas e período de execução): de janeiroa dezembro de 2016.

I.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

Meta 1 – Ampliar o número de vagas na Educação Infantil:

- Universalização do atendimento das crianças de 04(quatro)e 5(cinco) anos de idade: 13 mil matrículas efetivadas e3.434 crianças cadastradas de 30/06/16;

- Atendimento de zero a 3(três) anos: 25 mil matriculas(13.000 a partir de abril e 12.000 a partir de junho);

Meta 2 – Ampliar o tempo de permanência dos alunos nasUnidades Educacionais para 6(seis) horas para 99% (noventa esete por cento) das crianças de quatro e cinco anos de idade;

Meta 3 – Universalizar o atendimento das crianças de4(quatro) e 5(cinco) em todas as DREs;

II- Nome da Ação: Reorganização dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs

II.1 - Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo

II.2 - Responsáveis pela Ação: Lourdes de Fátima PaschoalettoPossani – RF: 622.978.6e Lívia Maria Antongiovanni - RF: 551.862.8

II.3 - Objetivos a serem atingidos:

Possibilitar aos Centros Integrados de Educação de Jovense Adultos - CIEJAs a reflexão da sua prática educativa e suaestrutura organizacional, visando adequá-las.

II.4 - Público-Alvo: Equipes Escolares dos CIEJAs

II.5 - Justificativa para a Ação: a ação decorre da necessidadede se rever a atual organização dos CIEJAs adequando-os à legislaçãofederal e municipal em vigor, por meio das seguintes etapas:

a) Discussão da legislação pertinente, por grupo especialmentedesignado;

b) Levantamento da situação dos CIEJAs na atualidade;

c) Propostas de adequação da legislação.

II.6 – Cronograma (etapas e período de execução): de maioa setembro/2016

II.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

– Possibilitar a reflexão e discussão de todos os aspectosque envolvem a estrutura organizacional dos CIEJAs, envolvendo100% dos representantes dos CIEJAs da Rede Municipalde Ensino.

III- Nome da Ação: Organização da Universidade nos Centros Educacionais Unificados - UNICEU

III.1 - Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo

III.2 - Responsáveis pela Ação: Lourdes de Fátima PaschoalettoPossani – RF: 622.978.6e Ana Lúcia Sanches – RF: 588.327.0

III.3 - Objetivos a serem atingidos:

a) Implementar a rede UNICEU e sua estrutura organizacional;

b) Editar normas que assegurem uma unidade de procedimentosentre os polos UNICEU.

III.4 - Público-Alvo: Equipe Escolar da UNICEU

III.5 - Justificativa para a Ação: considerando a criação daUNICEU no Município de São Paulo apresenta-se a necessidadede definirem normas unificadas para o seu funcionamento, pormeio das seguintes etapas:

a) Discussão da legislação pertinente, por grupo compostopor técnicos da UNICEU, Coordenadores de Polo e representantesda DINORT;

b) Levantamento da situação da UNICEU na atualidade;

c) Propostas de adequação da legislação.

III.6 – Cronograma (etapas e período de execução): demaio a dezembro/2016

III.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

– Possibilitar a reflexão e discussão de todos os aspectosque envolvem a estrutura organizacional da UNICEU e editar100% das normas necessárias ao seu funcionamento.

IV- Nome da Ação: Implantação do Programa São Paulo Integral

IV.1 - Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo

IV.2 - Responsáveis pela Ação: Lourdes de Fátima PaschoalettoPossani – RF: 622.978.6 e Maria Cecília Carline MacedoVaz – RF: 609.598.4

3 - Objetivos a serem atingidos:

a) Implantar e implementar o Programa São Paulo Integral;

b) Editar normas que assegurem o pleno funcionamentodo Programa;

c) Possibilitar o acompanhamento do Programa e propor asadequações, se necessário.

IV.4 - Público-Alvo: equipes escolares envolvidas.

IV.5 - Justificativa para a Ação: considerando a necessidadede ampliação do tempo de permanência dos alunos na escolaprevisto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacionalapresenta-se a necessidade de implantação de programas deaumento da carga horária diária dos alunos nas Unidades Educacionaisenvolvidas, por meio das seguintes etapas:

a) Elaboração da legislação pertinente, visando à implantaçãodo Programa;

b) Levantamento das dificuldades de implantação;

c) Propostas de adequação de superação das dificuldadesexistentes e, se necessário alteração da legislação.

IV.6 – Cronograma (etapas e período de execução): defevereiro a dezembro/2016

IV.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

– Possibilitar a reflexão e discussão assegurando a implantaçãodo Programa em 100% das Unidades inscritas.

V – Nome da Ação: Organização das instituições privadas de Educação Infantil

V.1 – Tipo da Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo

V.2 – Responsável pela Ação:Lourdes de Fátima PascoalettoPossani – RF: 622.978.6

V.3 – Objetivos a serem atingidos:

- construir um entendimento comum quanto à forma deanalisar os documentos;

- uniformizar procedimentos relativos à autorização defuncionamento;

- facilitar os trâmites administrativos para o cumprimentoda legislação;

- favorecer a melhoria dos serviços prestados.

V.4 – Público Alvo: Profissionais da Educação que atuamnas Diretorias Regionais de Educação.

V.5 – Justificativa da Ação: A Secretaria Municipal de Educação,por meio da DINORT, organizou curso de Formação continuadados Profissionais de Educação das Diretorias Regionaisde Educação que atuam junto às unidades privadas de Educação Infantil visando subsidiá-los nas suas ações e consequentemelhoria da qualidade dos serviços.

V.6 – Cronograma (etapas e período de execução): mesesde janeiro a março de 2016.

V.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo de avaliação:

Meta 1 – Assegurar o conhecimento e a discussão dalegislação que orienta os processos de autorização de funcionamentoe supervisão das instituições privadas de educaçãoinfantil abrangendo 100%(cem por cento) dos profissionaisenvolvidos com o tema;

Meta 2 – Elaborar e publicar materiais que subsidiem osdebates e reflexões a serem realizados em 100%(cem por cento)das Diretorias Regionais de Educação.

Unidade de Trabalho: SME/COPLAN/DIACON

Código de Endereçamento: 160100000000007

Gestor da Unidade de Trabalho: Marcos Arnal Martins – RF:776.579.7

I - Nome da Ação: Prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE da SME

I.1 - Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo

I.2 - Responsáveis pela Ação: Marcos Arnal Martins – RF:776.579.7- COPLAN/DIACON, Diretorias Regionais de Educaçãoe unidades executoras (APMs das escolas).

I.3 - Objetivo a ser atingido: Inserção das informaçõesrelativas as prestações de contas apresentadas pelas APMs dasescolas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC)do FNDE.

I.4 - Público Alvo: Unidades executoras cadastradas noPDDEWEB, do FNDE.

I.5 - Justificativa para a Ação: Apoiar as Diretorias Regionaisde Educação na prestação de contas dos recursos destinados aoPrograma Dinheiro Direto na Escola – PDDE da SME nos moldesda legislação vigente, garantindo a execução plena dos recursosfinanceiros; analisar e inserir as prestações de contas no Sistemade Gestão de Prestação de Contas – SIGPC, do FNDE.

I.6 - Cronograma (etapas e período de execução):

a) Acompanhar o cadastramento anual das unidades executorasdo Programa Dinheiro na Escola - PDDE no sistemaPDDEWEB do FNDE/MEC (janeiro/16 a junho/16);

b) Analisar as prestações de contas cadastradas pelas unidadesexecutoras do PDDE (novembro/16 a janeiro/17);

c) Inserir as informações das prestações de contas dasAPMs no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SIGPC, doFNDE, conforme prazo definido em resolução pelo MEC/FNDE(fevereiro/17 a abril/2017).

I.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

Conclusão da inserção de 100% das prestações de contasdas APMs das escolas no Sistema de Gestão de Prestação deContas - SIGPC do FNDE.

Unidade de Trabalho: SME/COPLAN/DIOR

Código de Endereçamento: 160100000000007

Gestor da Unidade de Trabalho: Marcia Tamiko Moriya – RF:645.483.6

I - Nome da Ação: Elaboração da proposta orçamentária anual da SME

I.1 - Tipo da Ação: (x) Projeto ( ) Processo

I.2 - Responsáveis pela Ação: Chefia de Gabinete, UnidadesGestoras e Unidades Orçamentárias da SME

I.3 - Objetivo a ser atingido: Elaborar proposta orçamentária anual da SME.

I.4 - Público Alvo: Unidades Gestoras e Orçamentárias daSME, RME.

I.5 - Justificativa para a Ação:

Garantir a execução do orçamento da Secretaria Municipalde Educação nos moldes da legislação vigente e em consonânciacom o disposto no Plano Plurianual, visando o plenofuncionamento da Rede Municipal de Ensino.

I.6 - Cronograma (etapas e período de execução):

a) Elaborar a portaria de composição e constituição doGrupo de Planejamento da SME (junho/16);

b) Projetar as receitas advindas de fontes de recurso diversasdo Tesouro Municipal com envio das informações a Secretariade Finanças (junho/16);

c) Propor normas e procedimentos para elaboração daProposta Orçamentária Anual no âmbito da Secretaria Municipalde Educação, orientando os trabalhos em nível central eregional (junho/16);

d) Levantar as informações junto às unidades gestorase orçamentárias para construção da proposta orçamentária(junho/16 a julho/16);

e) Garantir a compatibilidade entre as previsões de receitae de despesas (junho/16 a agosto/16);

f) Compatibilizar e consolidar as propostas orçamentáriasno âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com base nosparâmetros estabelecidos pela Junta Orçamentária-Financeira– JOF, submetendo para apreciação e deliberação da superioradministração visando os ajustes finais de acordo com as açõesprioritárias da Pasta (julho/16 e agosto/16);

g) Cadastrar as informações relativas à proposta orçamentáriano Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema deOrçamento e Finanças – SOF, a saber: inserção de valores dasdotações e detalhamento da ação, Plano de Ação, Legislação eAtribuições do Órgão (julho/16 e agosto/16);

h) Proceder eventuais ajustes na forma indicada pela Secretariade Finanças, com o objetivo de adequar a proposta ao orçamento da municipalidade com a devida validação da superioradministração da Pasta (agosto/16 e setembro/16);

i) Elaborar relatórios gerenciais para subsidiar a superioradministração da Pasta na ocasião da audiência pública temáticana CMSP (outubro/16 e novembro/16).

I.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

Conclusão da inserção de 100% das informações relativasa proposta orçamentária anual da SME no Sistema de Orçamentoe Finanças – SOF.

Unidade de Trabalho: SME/COCEU

Código de Endereçamento: 160197000000000

Gestor da Unidade de Trabalho: Maria Cecília Carlini MacedoVaz - RF: 609.598.4

Plano de Trabalho e/ou de Metas

Nome da Ação: Programa São Paulo Integral

1-Tipo de Ação ( ) Projeto ( X )Processo

2-Responsável pela Ação: Maria Cecília Carlini MacedoVaz - RF: 609.598.4

3-Objetivos a serem atingidos:

3.1) Implantar a Educação Integral em Unidades Educacionaisda Rede Municipal de Ensino no Município de São Paulo:

a) Implementar o Programa “São Paulo Integral” paraa ampliação de tempo de permanência e a diversificação decurrículo;

b) Estruturar processo de formação e acompanhamento dasUnidades que aderiram ao Programa;

c) Acompanhar o desenvolvimento das ações desenvolvidasnos Territórios do Saber, como ferramentas para a diversificaçãodo currículo;

d) Valorizar e socializar as experiências de diferentes Unidadescontemplando diversas regiões da cidade.

4- Público Alvo: Profissionais da Educação e educandos daRede Municipal de Ensino.

5- Justificativa para a ação: A implementação da Educação Integral é uma meta explicitada nos Planos Nacional eMunicipal de Educação, sendo política pública educacional deuma cidade educadora que, articulando saberes, se apresentacomo potencialidade educativa. Visa oferecer oportunidades deenriquecimento cultural, educacional e esportivo nos espaços eterritórios das Unidades Educacionais. A ampliação do tempo ea diversificação do currículo são fundamentais para a melhoriado processo ensino aprendizagem, despertando talentos emtodas as áreas do conhecimento.

6- Cronograma:

Janeiro a dezembro: Formação e acompanhamento dasequipes das DREs e das Unidades Educacionais.

Julho: Avaliação da primeira etapa de implementação atravésde encontros Regionais.

Dezembro: Aplicação de Indicadores de qualidade do Programa,e promoção das adequações, se necessário.

7- Indicadores de avaliação: Aplicação de Indicadores dequalidade em 100% das Unidades participantes.

Nome da Ação: Programação Cultural nos CEUs

1-Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X )Processo

2-Responsável pela Ação: Maria Cecília Carlini MacedoVaz - RF: 609.598.4

3-Objetivos a serem atingidos:

3.1- Ampliar e qualificar o conjunto de apresentaçõesculturais nos CEUs:

a) Potencializar a atuação dos Núcleos de Ação Culturaldos CEUs com vistas à qualificação desses profissionais comoCuradores Culturais;

b) Diversificar as linguagens artísticas;

c) Valorizar as produções locais e o interesse de cadaregião da cidade.

4- Público Alvo: Profissionais da Educação, Alunos da RedeMunicipal de Ensino e Munícipes.

5- Justificativa para a ação: A ampliação e diversificaçãode programação cultural dos Centros Educacionais Unificados éuma ferramenta para a constituição da cidadania socioculturaldas regiões periféricas da cidade, sendo que em algumas regiões, os CEUs acabam se tornando o principal ou o único equipamentocultural presente. O acesso à Cultura abre efetivamenteuma possibilidade de ampliação de repertório e valorização

desses cidadãos.

6- Cronograma: A cada trimestre será oferecido um conjuntode apresentações contemplando os 46 (quarenta e seis) CEUs.

7- Indicadores de avaliação: Será formulada uma pesquisade ocupação do espaço e opinião do público beneficiado.

Nome da Ação: Paz nas Escolas/Comissões de Mediação de Conflitos

1-Tipo de Ação ( X ) Projeto ( )Processo

2-Responsável pela Ação: Maria Cecília Carlini MacedoVaz - RF: 609.598.4

3-Objetivos a serem atingidos:

3.1- Consolidar as ações que compõem o Projeto:

a) Constituir uma Comissão de Mediação de Conflitos porUnidade Escolar da Rede Municipal de Ensino;

b) Estruturar e aplicar conjunto de formações para as Comissõesde Mediação de Conflitos;

c) Organizar seminários regionais e centrais para a potencializaçãodesses profissionais;

d) Estruturar indicadores de monitoramento das Comissõescom o apoio das equipes das Diretorias Regionais de Educação.

3.2- Implementar e acompanhar as equipes da GuardaCivil Metropolitana que farão o policiamento das Unidades quenecessitam de segurança pública, para garantia de direitos dosalunos e professores das regiões de alta vulnerabilidade.

4- Público Alvo: Profissionais da Educação e Alunos daRede Municipal de Ensino

5- Justificativa para a ação: A igualdade de todos perante alei e a garantia de direitos e deveres individuais e coletivos nostermos do artigo 5º da Constituição Federal, nem sempre sãorespeitados. A violência na Cidade de São Paulo, especialmentenas periferias, é hoje uma preocupação iminente que prejudicaa ação das Unidades Escolares e o desenvolvimento do processoensino e aprendizagem. A Mediação de Conflitos é uminstrumento para melhorar as relações no interior das UnidadesEscolares e também um recurso de aprendizagem para todos osenvolvidos no processo educacional.

6- Cronograma: Constituição de Comissões de Mediação:março/julho de 2016. Demais etapas a cada bimestre, a partirdo 2º semestre.

7- Indicadores de avaliação: Será formulada uma pesquisaobservando o processo de implementação e seus resultadosparciais.

Unidade de Trabalho: Coordenadoria de Gestão de Pessoas/COGEP

Código de Endereçamento:161600000000000

Gestor da Unidade de Trabalho: Mariza LeikoKubo – RF:118.611.6

Nome da Ação: Valorização dos Profissionais de Educação

1 - Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo

2 – Responsável pela Ação: Mariza LeikoKubo – RF:118.611.6

3 - Objetivos a serem atingidos:

3.1. Aprimorar o processo de análise e concessão dos benefíciosaos profissionais de educação, mediante:

a) análise, instrução e encaminhamento dos pedidos pelasUnidades e DREs no prazo máximo de 30 dias;

b) concessão dos benefícios no prazo máximo de 60(sessenta)dias;

c) análise, instrução e concessão de aposentadoria no prazomáximo de 60 (sessenta) dias.

- 3.2. Enquadramento por evolução funcional dos profissionaisde educação da carreira do magistério municipal ,via SEI;

4 - Público Alvo: Profissionais de Educação da RME.

5 - Justificativa para a Ação: Concessão de benefícios evantagens de forma ágil e eficaz, garantindo não só o atendimentoadequado aos seus direitos, bem como a constanteatualização da vida funcional dos profissionais que atuam nasunidades da SME

6 - Cronograma (etapas e período de execução): no decorrerdo ano/processo contínuo.

7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: atender em 100% as necessidades funcionaisdos servidores da educação.

Nome da Ação: Garantia de recursos humanos emtodas as unidades educacionais

1 – Tipo de Ação: ( ) Projeto (X) Processo

2 – Responsável pela Ação: Mariza LeikoKubo – RF:118.611.6

3 – Objetivos a serem atingidos:

3.1. Prover os módulos de pessoal das unidades da SMEmediante:

a) Realização de concursos de ingresso e de acesso aoscargos da carreira do magistério municipal, e de Analista deInformações, Cultura e Desporto – Educação Física;

b) Convocação dos candidatos aprovados para escolha devagas respeitado o número de vagas existentes nos respectivosmódulos, inclusive das unidades com projetos diferenciados queimpliquem no acréscimo/ alteração do módulo fixado;

3.2. Aperfeiçoar o planejamento de pessoal das unidadeseducacionais para 2017.

4 – Público Alvo: unidades da SME, em especial, unidadeseducacionais

5 – Justificativa para a Ação: Necessidade de assegurarpessoal para o desenvolvimento das atividades educacionaiscom vistas à prestação de serviço com qualidade, em especial, ocumprimento das metas pedagógicas.

6 – Cronograma (etapas e período de execução): no decorrerdo ano/processo contínuo.

7 - Metas ou indicadores a serem alcançados no final do cicloda avaliação: suprir plenamente os quadros de funcionáriosdas Unidades Educacionais.

Unidade de Trabalho: Secretaria Municipal de Educação - COPED

Código de Endereçamento: 160100000000000

Gestor da Unidade de Trabalho: Ana Lúcia Sanches – RF.588.327.0

I - Nome da Ação: Ampliar e Qualificar o Atendimento na Educação Infantil

I.1 - Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo

I.2 - Responsáveis pela Ação: Ana Lúcia Sanches – RF.588.327.0 e Sônia Larrubia Valverde – RF: 551.874.1

I.3 - Objetivos a serem atingidos:

- Fortalecimento dos profissionais que atuam nas DIPEDsdas DREs e dos Supervisores Escolares por meio de formaçãocontinuada;

- Melhoria da qualidade da Educação Infantil municipal.

I.4 – Público-Alvo: Equipes das DIPEDs das DREs, dos SupervisoresEscolares e dos Educadores que atuam na Educação Infantil.

I.5 - Justificativa para a Ação:

Considerando o Programa de Metas 2013-2016, da atualGestão, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EducaçãoInfantil, os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a EducaçãoInfantil e a legislação pertinente à Educação Infantil, faz-senecessária a busca por meio da formação e do constante diálogo com a Rede, as transformações nas práticas pedagógicascotidianas que possibilitem avanços na construção de umaEducação Infantil de qualidade para a infância paulistana.

I.6 - Cronograma (etapas e período de execução):

a) Formações mensais com as equipes Pedagógicas e SupervisãoEscolar das DREs: fevereiro à dezembro/2016;

b) 13 Seminários de Acompanhamento nas DREs e Aplicaçãonas UEs do documento “Indicadores de Qualidade naEducação Infantil Paulistana: março a maio/2016;

c) 13 Oficinas para 50 representantes das UEs sobre oAcompanhamento do Plano de Ação dos “Indicadores de Qualidade”–julho a setembro/2016

d) 6 Encontros de formação com a Supervisão Escolar das13 DREs sobre o documento “Padrões Básicos de Qualidade daEducação Infantil Paulistana”: fevereiro a abril/2016

e) 13 Seminários de Acompanhamento do documento“Currículo Integrador da Infância Paulistana” com as UEs dasDREs: abril a junho/2016

f) Ações de Formação em parceria com Instituições, Secretariase ONGs (Laramara, A.C. Camargo, APAE, UNESCO):fevereiro à dezembro/2016;

g) Programa “São Paulo Carinhosa” – Continuidade daimplantação dos Parques Sonoros (138 unidades): fevereiro àdezembro/2016.

I.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no finaldo ciclo da avaliação: envolver 100% das DREs nas ações deformação propostas.

II - Nome da Ação: Reorientação Curricular e Organizacional do Ensino Fundamental

II.1 - Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo

II.2 – Responsáveis pela Ação: Ana Lúcia Sanches – RF.588.327.0

Marcia Cordeiro Moreira – RF: 680.848.4

II.3 - Objetivos a serem atingidos:

a) possibilitar às UEs que atendem ao Ensino Fundamentalreflexão sobre sua prática educativa e seu Projeto Político-Pedagógico,na perspectiva da reorganização do currículo combase nas Diretrizes Curriculares Nacionais para cada etapada Educação Básica, bem como os documentos: Programa deReorganização Curricular e Administrativa – Ampliação e Fortalecimentoda RME – Mais Educação São Paulo – SME 2013,

“Diálogos Interdisciplinares a caminho da Autoria – elementosconceituais para a construção dos direitos de aprendizagem doCiclo Interdisciplinar e autoral” – SME 2015; Currículo Integradorda Infância Paulistana – SME 2015.

b) promover ações de formação para a discussão da organizaçãodo processo ensino e aprendizagem em ciclos, sobre ainterdisciplinaridade, currículo, as infâncias presentes no EnsinoFundamental e Avaliação no contexto educativo a todos oseducadores do Ensino Fundamental;

c) construção participativa dos documentos dos ComponentesCurriculares em diálogos Interdisciplinares a caminho daAutoria para os ciclos interdisciplinar e autoral.

d) organizar informações acerca dos TCAs desenvolvidosno período de 2014 a 2016 por estudantes e professores noCiclo Autoral;

II.4 - Público-Alvo: Equipes das DREs, UEs e ComunidadeEscolar.

II.5 - Justificativa para a Ação: As Diretrizes CurricularesNacionais emanadas pelo Conselho Nacional de Educação, osdocumentos do MEC que tratam dos “Direitos de Aprendizagem”,as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de 9anos, o Programa de Metas 2013-2016, da atual Gestão, osdocumentos da SME: Programa Mais Educação São Paulo 2013que reorganizou o ensino fundamental em 3 ciclos, alfabetização, interdisciplinar e autoral e o documento “Diálogos Interdisciplinaresa caminho da autoria – elementos conceituais emetodológicos para a construção dos direitos de aprendizagemdo Ciclo Interdisciplinar e autoral” - SME 2015 , assim como odocumento Currículo Integrador da Infância Paulistana – SME2015, apontam para a necessidade da discussão curricular emetodológica pautada nos direitos de aprendizagem em todosos componentes curriculares com a necessidade de formaçãopara todos os professores do Ensino Fundamental que atuamnos Ciclos Interdisciplinar e Autoral, com a finalidade de promovera reflexões e proposições de transformação sobre as práticas pedagógicas, com vistas a consolidar a reorientação curriculare organizacional das Unidades Educacionais do EnsinoFundamental prevista no programa Mais Educação São Paulo.

II.6 - Cronograma (etapas e período de execução):

a) Publicação e divulgação do documento “Diálogos interdisciplinaresa caminho da autoria: elementos conceituais emetodológicos para a construção dos direitos de aprendizagemdo ciclo interdisciplinar e autoral – 2015”: Julho de 2016;

b) Realização de Encontros Formativos e realização de Seminárioscom as Equipes das Diretorias Regionais de Educaçãopara subsidiar as discussões político – pedagógicas com asUnidades Educacionais, para a implementação da Política Educacionalda SME com a discussão e reflexão sobre o currículo,avaliação, interdisciplinaridade, autoria, alfabetização para oletramento, infâncias presentes no Ensino Fundamental, orientadospelos princípios educacionais estabelecidos pela SME,para a escrita coletiva dos documentos que compõem a Coleção: “Componentes Curriculares em diálogos Interdisciplinaresa caminho da Autoria”. – Fevereiro a Novembro/2016;

c) Formação para os “Formadores Parceiros”, educadoresda própria rede de ensino que promovem em conjunto comas Diretorias Regionais de Educação a formação para todos osprofessores do ciclo interdisciplinar e autoral, através da contrataçãode assessores externos em todas as disciplinas: Fevereiroa Julho/ 2015;

d) Encontros regionais nas 13 Diretorias de Educação paraa discussão dos documentos dos direitos de aprendizagem emcada componente curricular com participação dos Assessorescontratados: Agosto a Outubro/2016;

e) Acompanhamento e participação das ações de formaçãonas Diretorias Regionais de Educação: Fevereiro adezembro de 2016..

II.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

Meta 1 – Dar continuidade a implementação do Programade Reorganização Curricular envolvendo 100% das UEs queatendem ao Ensino Fundamental com a discussão curricularnos três ciclos pautada nos eixos: alfabetização e letramento,interdisciplinaridade e autoria;

Meta 2 - Implementar em 100% das UEs do Ensino Fundamentala discussão curricular nos Ciclos interdisciplinar eautoral a partir da construção conjunta dos documentos quecompõem a Coleção: “Componentes Curriculares em diálogosinterdisciplinares a Caminho da Autoria”;

Meta 3 – Acompanhar e organizar informações sobre arealização do TCA - Trabalho Colaborativo de Autoria, no CicloAutoral, com a perspectiva de intervenção social, sistematizandoinformações sobre o período de 2014 a 2016 em 100% dasUEs envolvendo educandos e educadores do Ciclo.

III – Nome da Ação: Alfabetização dos alunos do Ensino Fundamental

III.1- Tipo de Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo

III.2- Responsáveis pela Ação: Ana Lucia Sanches – RF588.327.0; Márcia Cordeiro Moreira – RF 680.848.4

III.3- Objetivos a serem atingidos:

a) Assegurar a todos os alunos do Ciclo de Alfabetizaçãoas condições para que estejam alfabetizados por meio daimplementação das ações de formação: “A Consolidação dosDireitos de Aprendizagem no Ciclo de Alfabetização” e açõesde formação por meio do “Pacto Nacional pela Alfabetizaçãona Idade Certa - PNAIC” na RME, bem como por meio dosdebates e estudos dos documentos: “Elementos Conceituais eMetodológicos para definição dos direitos de aprendizagem edesenvolvimento do ciclo de alfabetização” – MEC 2012, Programade Reorganização Curricular e Administrativa Ampliaçãoe Fortalecimento da RME – Mais Educação São Paulo – 2013;Currículo Integrador da Infância Paulistana – SME 2015.

III.4 - Público Alvo: Equipes das DREs, Unidades Educacionaise Comunidade Escolar.

III.5 - Justificativa para a Ação:

Em 2013, 2014 e 2015, o Pacto Nacional pela Alfabetizaçãona Idade Certa, instituído pelo Governo Federal, vem sendoimplantado nas UEs de Ensino Fundamental da RME por meioda oferta de formação continuada para os Orientadores deEstudo, professores alfabetizadores dos 1º, 2º e 3º anos doCiclo de Alfabetização e Coordenadores Pedagógicos, com afinalidade de subsidiar o planejamento das situações didáticasnecessárias para a garantia dos direitos de aprendizagem dosalunos desse Ciclo.

Em 2016, há a necessidade de promover a consolidaçãodos direitos de aprendizagem de todas as crianças no Ciclo deAlfabetização na RMESP, em consonância com os princípiosprevistos no Programa Mais Educação São Paulo e do ProgramaNacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC.

Em 2014 e 2015 foi escrito coletivamente entre DIEI, DIEFEMe DIPEDs das DREs, em consonância com as concepçõesdas ações de formação efetivadas e destinadas aos coordenadorespedagógicos e docentes nas unidades de educaçãoinfantil e ensino fundamental, especialmente no Ciclo de Alfabetização,o documento “Currículo Integrador da InfânciaPaulistana”, demandando novas ações em 2016, destinadas àimplementação do Currículo Integrador da Infância Paulistana.

III. 6 - Cronograma (etapas e período de execução):

a) Formação para Orientadores de Estudos da RME/DIPED,responsáveis pela formação de professores alfabetizadores -março a dezembro de 2016;

b) Formação para os professores alfabetizadores do ciclo dealfabetização – abril a dezembro de 2016;

c) Realização, em conjunto com DIEI, de Seminários Regionaissobre Implementação do Currículo Integrador da InfânciaPaulistana nas 13 DREs – maio a junho/2016;

d) Acompanhamento e participação das ações de formaçãonas Diretorias Regionais de Educação: junho a dezembro de 2016.

III.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

Meta 1 – Assegurar que 85% dos professores do Ciclo deAlfabetização estejam incluídos nas ações de formação realizadaspela DIEFEM/DIPED;

Meta 2 - Ampliar e aprimorar as práticas pedagógicas noprocesso de ensino e aprendizagem no Ciclo de Alfabetização.

Meta 3 - Aprimorar as concepções sobre infâncias e culturasinfantis e ampliar a integração intra-unidade e interunidades,na perspectiva de um Currículo Integrador da Infânciapaulistana.

IV- Nome da Ação: Reorientação Curricular e Organizacional da Educação de Jovens e Adultos

IV.1 - Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo

IV.2 - Responsáveis pela Ação: Ana Lúcia Sanches – RF.588.327.0; Lívia Maria Antongiovanni - RF: 551.862.8

IV.3 - Objetivos a serem atingidos:

a) Possibilitar às Unidades Educacionais e Espaços Educativosque atendam à Educação de Jovens e Adultos (EJA) a reflexãoda sua prática educativa e de seus projetos, com vistas àreorganização do currículo, com base no documento “Educaçãode Jovens e Adultos: princípios e práticas pedagógicas – 2016”;

b) Implantar onze (11) núcleos do PROJOVEM Urbano;

c) Reorganizar o funcionamento dos CIEJAs, elaborandotexto de Portaria regulamentadora, com base na Lei nº 15.648,de 14/11/12 e no Decreto 53.676, de 28/12/12.

IV.4 - Público-Alvo: Equipes das DREs, Unidades Educacionais,Espaços Educacionais e Comunidade Escolar

IV.5 - Justificativa para a Ação: Considerando o Programade Metas 2013-2016, da atual Gestão, o Programa MaisEducação São Paulo 2013, em especial a Nota Técnica Nº 8,os documentos “Educação de Jovens e Adultos: princípios epráticas pedagógicas – 2015 e 2016”, a Resolução Nº 4/2010que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para aEducação Básica, emanadas pelo Conselho Nacional de Educação-Câmara da Educação Básica, a Resolução Nº 3/2010que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovense Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idademínima para ingresso nos cursos de EJA, a Resolução Nº 7/2010que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamentalde 9 Anos, e documentos do MEC que indicam para anecessidade de revisão dos conceitos e metodologias da EJA,propõe-se a reflexão e a discussão sobre as questões curricularese pedagógicas, com vistas a estabelecer a reorientaçãocurricular e organizacional das Unidades Educacionais da RedeMunicipal de Ensino e das Entidades Conveniadas que atendema Educação de Jovens e Adultos.

IV. 6 - Cronograma (etapas e período de execução):

- Realização de Encontros Formativos mensais com asEquipes das Diretorias Regionais de Educação para subsidiar asdiscussões político – pedagógicas nas Diretorias Regionais deEducação, nas Unidades Educacionais e Entidades do MOVA,para a implementação da Política Educacional da SME: Fevereiroa Dezembro de 2016.

- Discussão sobre o Currículo Emancipatório da EJA emAção, atendendo as especificidades desta modalidade da EducaçãoBásica, com as equipes das DRES, que dialogam com oseducadores das Unidades Educacionais e Espaços Educativos,orientados pelos princípios educacionais estabelecidos pelaSME, por meio do documento “Educação de Jovens e Adultos:princípios e práticas pedagógicas – 2016”: Fevereiro a Dezembrode 2016.

- Acompanhamento e participação das ações de formaçãonas Diretorias Regionais de Educação, nas Unidades Educacionaisde EJA Regular, CIEJA, MOVA /SP; EJA MODULAR e CMCT:Fevereiro a dezembro de 2016.

- Acompanhamento Pedagógico com as Equipes das DREs(Diretor Regional, Supervisão Escolar, Diretoria Pedagógica(DIPED), Coordenadoria dos CEUs e Educação Integral (COCEU).Fevereiro a dezembro de 2016.

- Implantação de onze (11) núcleos do PROJOVEM Urbano– de Março a Dezembro/2016

- Constituição de Grupo de Trabalho para realização deestudos e proposição normativa sobre os Centros Integrados deEducação de Jovens e Adultos (CIEJAs) : abril a setembro de 2016.

- Participação nos Fóruns Municipais do MOVA: março,junho, agosto e novembro de 2016.

- Divulgação e publicação do documento “Educação deJovens e Adultos: Princípios e práticas pedagógicas – 2016”:Junho a dezembro de 2016.

- Realização do curso “O Currículo Emancipatório da EJAem Ação” - de Agosto a Novembro de 2016.

- Realização da Abertura da Semana de AlfabetizaçãoMOVA- SP EJA: 10 de setembro de 2016.

IV.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação

Meta 1 – Envolver 100% das Unidades Educacionais e EspaçosEducativos que atendem à EJA na discussão do CurrículoEmancipatório da EJA em Ação, tendo como base a formaçãoespecífica, leitura e reflexão coletiva do documento “Educaçãode Jovens e Adultos: princípios e práticas pedagógicas – 2016”;

Meta 2 – Implantação de onze (11) núcleos do PROJOVEMUrbano em onze Diretorias Regionais de Educação.

Meta 3 – Proposição de Minuta de Portaria normatizadorados CIEJAs

V- Nome da Ação: Formação específica na área deEducação Especial aos profissionais da Educação

V.1 - Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo

V.2 - Responsáveis pela Ação: Ana Lúcia Sanches – RF.588.327.0; Renata Alencar Lopes Garcia – RF 671.853.1

V.3 - Objetivo a ser atingido:

a) Promover ações de formação aos profissionais queatuam na Educação Municipal na área de Educação Especial naperspectiva da Educação Inclusiva

V.4 - Público-Alvo: Profissionais da Educação Municipal.

V.5 - Justificativa para a Ação: O acesso e permanência doseducandos público alvo da educação especial à Educação é umdireito assegurado na legislação vigente. Entretanto, há que seeliminarem as barreiras atitudinais e ambientais que impedema plena e efetiva participação das pessoas com deficiência,transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotaçãona sociedade em igualdade de oportunidades comas demais pessoas. Os processos formativos e de acompanhamentocontribuem para as reflexões do currículo, da avaliação eda gestão pedagógica e tomadas de decisões na perspectiva deassegurar educação para todos e os direitos de aprendizagem.

V.6 - Cronograma (etapas e período de execução):

- Oferecer formação na área de Educação Especial , nomínimo, 7.000 educadores- Janeiro a Dezembro/2016

V.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

Meta 1 – Oferecer formação na área de Educação Especial,100% dos educadores, previstos.

VI - Nome da Ação: Programa de Educação para asRelações Étnico-Raciais: e Educação para Imigrantes”

VI.1 - Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo

VI.2 - Responsáveis pela Ação: Ana Lúcia Sanches – RF.588.327.0 e Rafael Ferreira Silva RF 792.423-2

VI.3 - Objetivos a serem atingidos:

a) Viabilizar a implementação das Leis Federais10.639/2003 e 11.645/2008, que incluem no currículo oficial daRME a temática da História e Cultura Africana, Afro-Brasileirae Indígena;

b) Construir ações pedagógicas voltadas para os educandosimigrantes e em situação de Itinerância da RME-SP.

VI.4 - Público-Alvo: equipes das DREs, UEs, CEUs e ComunidadeEscolar

VI.5 - Justificativa para a Ação:

Considerando a Meta 58 (viabilizar a implementação dasLeis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008 que incluem no currículo oficial da rede de ensino a temática da História e CulturaAfro-Brasileira e Indígena) do Programa de Metas da Cidadede São Paulo 2013-2016 e as Diretrizes Curriculares Nacionaispara a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino deHistória e Cultura Afro-brasileira e Africana, torna-se necessáriaa implementação dos conteúdos sobre a História e as CulturasAfro-brasileira e Indígena e os princípios da Educação para asRelações Étnico-Raciais, estabelecendo-se também ações pedagógicassobre a temática de educandos imigrantes na RME.

VI.6 - Cronograma (etapas e período de execução):

a) Formação continuada dos profissionais da RME-SP:janeiro a dezembro/2016;

b) Produção e gestão de material didático: janeiro a dezembro/2016;

c) Formação dos gestores da RME: janeiro a dezembro/2016;

d) Projetos dirigidos aos educandos da RME: fevereiro adezembro/2016.

e) Grupo de Trabalho Permanente de Educação para asRelações Étnico-Raciais: Lei 10.639/03, Lei 11.645/08 e Educação para Imigrantes / GTP Étnico-racial. - janeiro a dezembrode 2016;

f) Seminários Formativos para docentes da sala de leitura“Projeto Entre Textos e Contextos” (Leituraço 2016); em parceriacom a COPED/NTC/Sala e Espaço de Leitura - janeiro adezembro de 2016;

g) Visitas Técnicas nas Unidades Educacionais (UEs) paraformação continuada dos educadores da RME-SP nos horárioscoletivos de formação e reuniões pedagógicas - janeiro a dezembrode 2016;

h) II Congresso Municipal de Educação para as RelaçõesÉtnico-Racial SME-SP/2016 (II CMERER/2016) - junho de 2016;

i) I Jornada Municipal de Educação para as Relações Étnico-raciais/2016– I JMERER/2016 - agosto e setembro de 2016.

VI.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação

Meta 1 – Formar os profissionais da RME-SP das 13 DREs;

Meta 2 – Elaborar materiais didáticos (áudio, vídeo, textos,entre outros) sobre a História e Cultura Africana e Afro-brasileira,História e Cultura Indígena, Educação para Imigrantese os princípios da Educação para as Relações Étnico-Raciais,distribuindo-os para a RME-SP;

Meta 3 – Programar ações pedagógicas, didáticas e culturaisvoltadas para os alunos, profissionais da RME e comunidadeescolar, a saber: a realização do II Congresso Municipalde Educação para as Relações Étnico-raciais/2016 (II CMERER/2016)e a I Jornada Municipal de Educação para as Relações Étnico-raciais/2016 – I JMERER/2016.

VII - Nome da Ação: Literatura enquanto direito inalienável do ser humano na perspectiva da bibliodiversidade

VII.1 - Tipo da Ação: (X ) Projeto ( ) Processo

VII.2 - Responsáveis pela Ação: Ana Lúcia Sanches – RF.588.327.0; Sheila Ferreira Costa Coelho RF 694.694.1

VII.3 - Objetivos a serem atingidos:

a) viabilizar a implementação das Leis 10.639/03 e11.645/08;

b) proporcionar formação aos profissionais de Sala deLeitura e Bibliotecários dos CEUs, para subsidiar o trabalhodesenvolvido e os projetos de leitura da SME;

c) repor o acervo das Salas e Espaços de Leitura e Bibliotecasdos CEUs, que contemple a bibliodiversidade em consonânciacom a Lei 16.333/15 – Plano Municipal do Livro, Leitura,Literatura e Biblioteca – PMLLLB;

d) comprar acervo para o Projeto Leituraço de 2016.

VII.4 - Público-Alvo: POSL, Coordenadores Pedagógicos,bibliotecários dos CEUs e equipes das DIPEDs das DREs.

VII.5 - Justificativa para a Ação: Possibilitar aos estudantesda RME o acesso ao universo da Literatura e da Fabulação apartir das mais variadas narrativas e personagens, garantindoatravés da biliodiversidade o contato com diferentes culturas,em especial com as africanas, afro brasileiras, indígenas e latinoamericanas.

VII.6 - Cronograma (etapas e período de execução):

a) Formações mensais com as equipes das DIPEDs das DREs– Fevereiro a Dezembro/2016;

b) Formação Inicial dos POSLs ingressantes - Abril/2016;

c) III Seminário do Leituraço – Ensino Fundamental – Março/2016;

d) II Feira Literária Marginal Periférica Independente e IMostra Áudio Visual em Parceria com a SMC – Maio/2016;

e) Composição de Comissões para compra de reposição deacervo da Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio –Maio e Junho/2016;

f) Participação na 24ª Bienal do Livro em parceria com aSMC – Agosto a Setembro/2016;

g) I Seminário do Leituraço da Educação Infantil – Agosto/2016;

h) Cursos e Encontros de Formação para POSLs- Fevereiroa Dezembro/2016.

VII.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no finaldo ciclo da avaliação:

Espera-se que 100% das ações previstas no plano sejamrealizadas com vistas à garantia do direito ao acesso à leiturae a literatura.

VIII - Nome da Ação: Implementação dos NAAPAs (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem) nas DREs

VIII.1 - Tipo da Ação: (X ) Projeto ( ) Processo

VIII.2 - Responsáveis pela Ação: Ana Lúcia Sanches – RF.588.327.0; Adriana Watanabe – RF 691.669.4/1

VIII.3 - Objetivo a ser atingido:

Produzir e registrar coletivamente o desenho do serviço,atendendo ao disposto na Portaria que estabelece as atribuições do NAAPA e em consonância com os princípios da gestãodemocrática.

Objetivos específicos:

a) Estabelecer processos de trabalho (fluxos de entrada, encaminhamentoe monitoramento, critérios de finalização, etc.);

b) Definir modalidades de atenção desenvolvidas peloNAAPA (intervenções em unidade escolar e em conjunto deescolas); bem como cada procedimento envolvido (acolhimento,visita institucional, ações individuais e grupais junto aprofissionais e trabalhadores da educação, ações individuais egrupais junto a estudantes, coordenação de grupos de trabalho,participação em fóruns e reuniões de Rede).

VIII.4 - Público-Alvo: Equipe dos NAAPAs das treze DREs.

VIII.5 - Justificativa para a Ação:

Durante o ano de 2015, as ações do NAAPA/SME incidiram,principalmente, sobre aspectos teóricos, de modo a subsidiar asconcepções e diretrizes do NAAPA, posto o caráter inauguralque o serviço tem na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

De maneira secundária, incidiu sobre aspectos técnicos da atuação e no exercício de apropriação do trabalho, de modo a favorecera autonomia e a criatividade em relação aos processos detrabalho que caracterizam o NAAPA e suas equipes.

Assim, em 2016, a ênfase da formação organizou-se sobreduas dimensões, que ainda restam ser fortalecidas: a dimensãotécnica, apoiada pelas reflexões teóricas já realizadas e aindapor realizar; a gestão democrática, de modo a consolidar práticasde gestão participativa.

VIII.6 - Cronograma (etapas e período de execução):

a)Ações de Consolidação do Serviço (toda equipe NAAPA)– de fevereiro a dezembro/2016.

Serão realizados períodos com ciclos compostos por quatroencontros, totalizando quatro ciclos até o final do ano. No primeirociclo de Grupo de Trabalhos serão discutidas as modalidadesde atenção desenvolvidas pelo NAAPA. No segundo ciclode Grupo de Trabalho serão discutidas as atribuições de cadaprofissional (psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais,psicopedagogos, coordenadores), além dos fluxos de trabalhodo NAAPA. No terceiro ciclo de Grupo de Trabalho poderão serdiscutidas temáticas relativas às demandas que são feitas peloNAAPA. O quarto ciclo de Grupo de Trabalhos será discutido edeliberado em plenário.

b) Equipes dos NAAPAs nas DREs – de fevereiro a dezembro/2016- Assessoria mensal, por quatro horas, em cada uma dastreze DREs;

- Reunião bimestral das assessoras com a coordenação técnicado NAAPA/SME e a coordenação pedagógica da formação.

c) Equipes dos NAAPA nas DREs e Profissionais da Educação da Rede Municipal – de fevereiro a dezembro/2016

- Publicação de Caderno de Debates – volume 2, com oitopublicações temáticas;

- Dois minicursos para cada DRE, com carga horária entre12 e 20 horas, com as temáticas eleitas a partir da análise databulação das avaliações dos minicursos de 2015, das avaliações das equipes do NAAPA nas DREs e do debate realizadopelo NAAPA com demais setores da SME. Palestras na RME.

VIII.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no finaldo ciclo da avaliação:

Meta 1 – Alcance de 100% das ações previstas no plano.

IX - Nome da Ação: Avaliação Educacional para aprendizagem

IX.1 - Tipo da Ação: ( ) Projeto (X ) Processo

IX.2 - Responsáveis pela Ação: Ana Lúcia Sanches – RF.588.327.0; SuzandayseCesarinoLovotrico – RF 526.815.0

IX.3 - Objetivo a ser atingido:

a) Realizar encontros de formação para professores e coordenadorespedagógicos sobre avaliação para a aprendizagem;

b) Aperfeiçoar o instrumento Prova Mais Educação emvárias dimensões (produção, distribuição, aplicação, tratamentode dados);

c) Realizar devolutivas às escolas relativas à Prova MaisEducação São Paulo;

d) Implantar o Projeto TAI (Teste Adaptativo Informatizado);

IX.4 - Público-Alvo: Docentes e Equipe Gestora das EMEFs,EMEBs, EJAs (regular, modular e CIEJAs).

IX.5 - Justificativa para a Ação:

Tais ações são de fundamental importância para:

- Avaliação interna e externa: pois, é de fundamentalimportância que os professores se apropriem da avaliação externae possam utilizá-la com mais uma ferramenta de estudo;também repensar a elaboração das avaliações internas, o queacarreta um novo olhar sobre “avaliar o aprendizado”;

- Elaboração do Banco Municipal de Itens: para autonomiada Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, tambémpara o envolvimento do maior número de professores regularesnesta ação;

- Implementação do Teste Adaptativo Informatizado, como objetivo de substituir o uso do teste em papel e utilizar osnovos sistemas técnicos informacionais, que se aproximem maiscom os processos de aprendizagem e sua fidedignidade.

IX.6 - Cronograma (etapas e período de execução):

a) Definição de critérios para Projeto piloto – Janeiro eFevereiro/2016;

b) Apresentação do Projeto TAI aos Diretores Regionais,Supervisores Escolares e Diretores de Escola – Fevereiro amarço/2016;

c) Organização de banco de itens e desenvolvimentode módulo para pré-teste de itens de avaliação – Março aMaio/2016;

d) Produção de material específico da Alfabetização e Letramentosdocentes Março a Maio/2016

e) Testar o TAI – Provinha Brasil –Agosto a Setembro/2016;

f) Formação de professores do Ciclo de Alfabetização das15 UEs envolvidas no projeto TAI –Agosto a Setembro;

g) Interpretação dos dados e elaboração do relatório pedagógicocom os Professores – Outubro a Novembro/2016;

h) Realização de formação de 1300 professores, organizadosem 4 turmas por DRE com até 30 participantes cada turma– Agosto a Outubro/2016;

i) Realização de formação para 600 Coordenadores Pedagógicos,organizados em até 2 turmas por DRE, com até 30participantes cada turma – Agosto a Outubro/2016;

j) Elaboração da Prova Mais Educação de Maio e Outubro/2016– Fevereiro a Setembro/2016;

l) Realização de formação de 110 professores para a análise e escolha dos itens para a prova Mais Educação; e paraestudos e análises dos resultados das provas de maio e outubro– Fevereiro a Dezembro/2016.

IX.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

Meta 1 – Aperfeiçoar a avaliação interna e externa em100% das EMEFs e EMEBSs;

Meta 2 –Conclusão da 4ª fase da plataforma SERAP (100%);

Meta 3 – Implantar o Projeto TAI em 15 EMEFs (Ciclo deAlfabetização);

Meta 4 – Implatar sistema de leitura ótica da Prova MaisEducação em 100% das EMEFs e EMEBSs.

X- Nome da Ação: Implantação e implementação dos polos da UAB e da UniCEU

X 1 - Tipo da Ação: ( ) Projeto (X) Processo

X.2 - Responsáveis pela Ação: Ana Lúcia Sanches – RF.588.327.0 e Carlos Francisco dos Santos Junior – RF 811.077.8 v.4

X.3 - Objetivo a ser atingido:

a)- Qualificação do Profissional da Educação através daimplantação de 31 (trinta e um) Polos de Apoio Presencial daUniCEU/UAB;

b) Atender à população jovem da cidade de São Paulo nosseus itinerários formativos;

c) Democratizar o acesso à educação superior de qualidade;

d) implementação de 15(quinze) novos polos UniCEU.

X 4 - Público-Alvo: Profissionais da Educação Municipal, Populaçãojovem de 15 a 29 anos e demanda social dos territórios.

X.5 - Justificativa para a Ação:

Tendo em vista o EIXO 1 do Plano Diretor Estratégico, meta14, a Rede de Polos UniCEU/UAB, objetiva a democratizaçãodo acesso das populações marginalizadas ao ensino superiorde qualidade, bem como o estabelecimento desses Polos emregiões caracterizadas por elevados índices de vulnerabilidadesocial, via de regra, desprovidas de equipamentos públicos dequalidade.

A SME, por sua vez, impulsionou um movimento paraencurtar as distâncias do processo educativo e, neste sentido, aEaD (Educação a Distância) foi incorporada no nível municipalpara que se garantisse o atendimento às populações historicamentemarginalizadas da educação formal e, em particular,do ensino superior de qualidade, inclusive fomentando-se oinvestimento na formação e qualificação do Profissional daEducação. Assim, a implantação da Rede UAB/UniCEU nos territórioseducativos dos CEUs firma-se como política pública quevisa melhorar a qualidade de vida social para além dos murosda escola, construindo ferramentas para o enfrentamento dasvulnerabilidades sociais, raciais, de gênero e geracionais queafetam a vida dos moradores das periferias, no sentido defomentar a superação das desigualdades.

X.6 - Cronograma (etapas e período de execução):

- Implantação de 15 novos Polos - Janeiro a Dezembro/2016;

- Fóruns Formativos mensais da Equipe UniCEU – janeiro adezembro/2016;

- Implementação de 32 Polos através da elaboração delegislação pertinente – março a dezembro/2016.

X.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

Meta 1 – Concretizar o “Território CEU” como um espaçode vivência, produção acadêmica e pesquisa científica consolidadosnas periferias mais distantes dos centros de produçãocultural e, em particular, acadêmica e hegemônica da cidadede São Paulo;

Meta 2 – Implantar até o final de 2016, 15 novos polosUniCEU e construção dos itinerários formativos para atendimentodos jovens e Profissionais da Educação.

Unidade de Trabalho: SME/COCIN

Código de Endereçamento: 161901000000000

Gestor da Unidade de Trabalho: Luciano José de SouzaPaula – RF: 736.612.4

I - Nome da Ação: Garantia de acesso aos dados e informações pelos munícipes

I.1 - Tipo da Ação: (x) Projeto ( ) Processo

I.2 - Responsáveis pela Ação: Luciano José de Souza Paula– RF: 736.612.4 - COCIN, CIEDU e GAB

I.3 - Objetivo a ser atingido: Fortalecer as ações de transparênciae controle social.

I.4 - Público Alvo: Munícipes da cidade de São Paulo.

I.5 - Justificativa para a Ação: Assegurar o direito fundamentalde acesso à informação, melhorando o canal de comunicaçãoentre SME e munícipe.

I.6 - Cronograma (etapas e período de execução):

j) Montar Grupo de Trabalho CIEDU, COCIN, GAB (maio/16);

k) Projetar as receitas advindas de fontes de recurso diversasdo Tesouro Municipal com envio das informações a Secretariade Finanças (maio/16);

l) Planejar a organização das informações na seção deTransparência Ativa (julho/16);

m) Levantar as informações junto às unidades gestorase orçamentárias para construção da proposta orçamentária(junho/16 a julho/16);

n) Inserir na seção de Transparência Ativa as informaçõese dados (julho/16).

I.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

Meta 1 – Implantada seção de Transparência Ativa noportal da SME, reorganizando as informações disponibilizadas.

II - Nome da Ação: Apoio à implantação do processo eletrônico na Secretaria Municipal de Educação (SME)

II.1 - Tipo da Ação: (X) Projeto ( ) Processo

II.2 - Responsáveis pela Ação: Luciano José de Souza Paula,RF: 736.612.4, Diretorias Regionais de Educação (DREs) e UnidadesEducacionais (UEs).

II.3 - Objetivo a ser atingido: Servidores capacitados paramigrar os processos físicos para o processo eletrônico.

II.4 - Público Alvo: Servidores do órgão central, DREs e UEs.

II.5 - Justificativa para a Ação: Com a migração do processofísico para o processo eletrônico, haverá maior economia defolhas gastas, maior transparência e controle sobre os processos,e maior dinamicidade na sua tramitação, à medida que, oSistema Eletrônico de Informações é 100% via web.

II.6 - Cronograma (etapas e período de execução):

a) Acompanhar a migração dos processos para o processoeletrônico junto aos servidores das DREs, UEs e órgão central(janeiro/16 a dezembro/16);

b) Realizar capacitações aos servidores das DREs, UEs eórgão central (janeiro/16 a dezembro/16);

c) Mapear novos processos para a migração no processoeletrônico (janeiro/16 a dezembro/16).

II.7 – Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

Processos de evolução funcional migrados para o processoeletrônico até o dia 20 de julho de 2016.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – COAD

DIVISÃO DE OBRAS – DIOB

Código de Endereçamento: 161000000000000

Nome da Ação: Recebimento de obras novas de SIURB/EDIF

1. Tipo da Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo

2. Responsável pela Ação: Mara Denise Pereira da Silva -RF: 537.863.0

3. Objetivos a serem atingidos: construção de 47 CEIs, 11EMEIs, 2 EMEF e 8 CEUs

4. Público Alvo: atendimento aos educandos cadastrados

5. Justificativa para a Ação: Ampliar o atendimento dademanda cadastrada.

6. Cronograma (etapas e período de execução):no decorrerdo ano/ processo contínuo

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 66 % atingido até Dez/2016

Nome da Ação: Acompanhamento da licitação e o início das obras dos 06 CEUs da 2ª Fase por SIURB/EDIF

1. Tipo da Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo

2. Responsável pela Ação: Mara Denise Pereira da Silva -RF: 537.863.0

3. Objetivos a serem atingidos: Licitar e iniciar as obras.

4. Público Alvo: atendimento aos educandos cadastrados.

5. Justificativa para a Ação: Ampliar o atendimento dademanda cadastrada.

6. Cronograma (etapas e período de execução):no decorrerdo ano/ processo contínuo

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final do cicloda avaliação: 50 % atingido até Dez/2016 ( licitação efetiva, obras não iniciadas).

Nome da Ação: Acompanhamento e análise dos projetos dos CEUs da 3ª e 4ª Fase de SIURB/EDIF

1. Tipo da Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo

2. Responsável pela Ação: Mara Denise Pereira da Silva RF:537.863.0

3. Objetivos a serem atingidos: proceder à análise dosprojetos.

4. Público Alvo: aluno

5. Justificativa para a Ação: Ampliar o atendimento dademanda cadastrada.

6. Cronograma (etapas e período de execução):no decorrerdo ano/ processo contínuo

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 80 % atingido até Dez/2016

Nome da Ação: Conclusão da construção do Plano de Municipal de Acessibilidade

1. Tipo da Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo

2. Responsável pela Ação: Mara Denise Pereira da Silva RF:537.863.0

3. Objetivos a serem atingidos: contribuir na construção doPlano Municipal de Acessibilidade

4. Público Alvo: pessoas com deficiência (educandos eservidores)

5. Justificativa para a Ação: Ampliar o atendimento dademanda cadastrada.

6. Cronograma (etapas e período de execução):no decorrerdo ano/ processo contínuo

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 100 % atingido até Dez/2016

Nome da Ação: Revisão do Plano de Obras em sintonia com o PME

1. Tipo da Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo

2. Responsável pela Ação: Mara Denise Pereira da Silva RF:537.863.0

3. Objetivos a serem atingidos: Revisar o Plano de Obras

4. Público Alvo: Diretores Regionais de Educação

5. Justificativa para a Ação: Reavaliar as indicações paraconstrução de novas Unidades.

6. Cronograma (etapas e período de execução):no decorrerdo ano/ processo contínuo

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 100 % atingido até Dez/2016

Nome da Ação: Acompanhamento e entrega de 89 obras de Manutenção de 2º e 3º Escalão e encaminhamento para SIURB/Núcleo de manutenção das Unidades para intervenção urgente.

1. Tipo da Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo

2. Responsável pela Ação: Mara Denise Pereira da Silva -RF: 537.863.0

3. Objetivos a serem atingidos: Receber 89 obras de 2º e3º Escalão

4. Público Alvo: Unidades Escolares

5. Justificativa para a Ação: Melhorar as condições físicasdos prédios das Unidades Escolares

6. Cronograma (etapas e período de execução):no decorrerdo ano/ processo contínuo

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 100 % atingido até Dez/2016 ( para alcançara meta estabelecida, depende da liberação de Recursos pela SF)

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA–COAD

DIVISÃO DE CONTABILIDADE - DICONT

Nome da Ação: Capacitação dos servidores da equipe

1. Tipo da ação: ( )Projeto ( X ) Processo

2. Responsável pela Ação: Tiago Vinicius Fernandes deSouza – RF: 807.835.1

3. Objetivos a serem atingidos: capacitar os servidoresna análise das folhas de pagamento e GFIP das empresascontratadas.

4. Público alvo: Servidores da DICONT.

5. Justificativa da ação: Necessidade de conhecimento dosservidores para atuarem de forma correta, com eficiência eeficácia sobre os processos de pagamentos de SME.

6. Cronograma (etapas e período de execução) : no decorrerdo ano/ processo continuo

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: capacitar 100 % dos novos servidores.

Nome da Ação: Verificação das obrigações trabalhistas sobre os contratos contínuos.

1. Tipo da ação: ( )Projeto ( X ) Processo

2. Responsável pela Ação: Daisy Mariano Ferreira – RF:823.033.1

3. Objetivos a serem atingidos: Criar equipe para realizara fiscalização sobre os documentos constantes nos processosde pagamentos.

4. Público alvo: Servidores da DICONT, empresas terceirizadase gestão de contratos.

5. Justificativa da ação: Dar cumprimento ao contido naPortaria SF nºs 92/2014 e 08/2016.

6. Cronograma (etapas e período de execução): no decorrerdo ano/ processo contínuo

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final daavaliação: 100 % dos contratos.

Nome da ação: Desenvolver ferramentas conjuntas de controles contínuos na execução orçamentária

1. Tipo da ação: ( )Projeto ( X ) Processo

2. Responsável pela Ação: José Julio Pereira – RF: 693.437.4

/ Tiago Vinicius Fernandes de Souza – RF: 807.835.1

3. Objetivos a serem atingidos: Criar planilha com a relaçãode todos os Empenhos dos contratos de SME e alimentá-la comos valores liquidados diariamente, no intuito de apurar possíveisvalores estimados, mas não executados.

4. Público alvo: Servidores da DICONT

5. Justificativa da ação: Propiciar o controle da utilização dereservas e empenhos.

6. Cronograma (etapas e período de execução): no decorrerdo ano/ processo contínuo.

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final do ciclode avaliação: 100% de ferramentas criadas e controle realizado.

Nome da Ação: Recompor quantitativamente o quadro de servidores

1. Tipo da ação: ( )Projeto ( X ) Processo

2. Responsável pela Ação: Tiago Vinicius Fernandes deSouza – RF: 807.835.1

3. Objetivos a serem atingidos: Identificar 3 servidores naRME, sendo 1 professor e 2 Aux. Téc. Educação que se enquadremno perfil da DICONT e viabilizar a liberação dos mesmos.

4. Público alvo: Servidores da RME.

5. Justificativa da ação: Recompor o quadro mínimo deservidores para manter a execução dos processos de DICONT.

6. Cronograma (etapas e período de execução) : no decorrerdo 2º semestre de 2016.

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final do períodode avaliação: Recompor em 100% o quadro de servidores.

Nome da Ação: Definir padrões de atendimento aos credores externos

1. Tipo da ação: ( )Projeto ( X ) Processo

2. Responsável pela Ação: Tiago Vinicius Fernandes deSouza – RF: 807.835.1

/Daisy Mariano Ferreira – RF: 823.033.1

3. Objetivos a serem atingidos: Definir e programar padrõesde atendimento dos credores de SME pela contabilidade.

4. Público alvo: Servidores de DICONT e credores de SME.

5. Justificativa da ação: necessidade de padronizar o atendimentoaos credores externos nos setores de DICONT, visandoà eficácia do trabalho.

6. Cronograma ( etapas e período de execução) : No decorrerdo 2º semestre de 2016.

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo de avaliação: 100% de padrões definidos.

Nome da Ação: Desenvolver programas de orientaçãoaos setores da SME sobre comprometimento de recursos,procedimentos e prazos, com enfoque na harmonizaçãoda disponibilidade X necessidade.

1. Tipo da ação: ( )Projeto ( X ) Processo

2. Responsável pela Ação: Tiago Vinicius Fernandes deSouza – RF: 807.835.1 em conjunto com as divisões de COADe SME-AJ

3. Objetivos a serem atingidos: Orientar todos os servidoresde todos os setores de SME, sobre as etapas e obrigatoriedadesnos processos de contratações e compras.

4. Público alvo: Servidores de SME.

5. Justificativa da ação: Orientar a correta instrução dosprocessos de compras e contratações possibilitando o seu desenvolvimentoem tempo hábil.

6. Cronograma (etapas e período de execução) : No decorrerdo 2º semestre de 2016.

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo de avaliação: 100% do programa definido.

Nome da Ação: Desenvolver postura de cooperação global e não individualizada com a melhoria na socialização entre servidores.

1. Tipo da ação: ( )Projeto ( X ) Processo2.

2. Responsável pela Ação: Tiago Vinicius Fernandes deSouza – RF: 807.835.1

3. Objetivos a serem atingidos: Aprimorar as relações deconvivência no ambiente profissional.

4. Público alvo: Servidores de DICONT e possivelmentetoda SME.

5. Justificativa da ação: possibilitar a mediação de conflitosinternos no ambiente profissional.

6. Cronograma ( etapas e período de execução) : No decorrerdo 2º semestre de 2016.

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo de avaliação: 100% de assimilação da postura de cooperaçãoglobal.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – COAD

DIVISÃO DE LICITAÇAO - DILIC

Nome da Ação: Assegurar por meio da Divisão de Licitação, no âmbito de sua atuação, o atendimento asnecessidades das Unidades Educacionais.

1. Tipo da Ação: ( ) Projeto ( X ) Processo

2. Responsável pela Ação: Maria das Graças Silva Oliveira– RF: 676.462.2

3. Objetivos a serem atingidos: favorecer a permanênciados educandos nas escolas.Garantir a aquisição kit de materiais escolares/ educacionais,kit de uniformes, mobiliários, equipamentos necessários aopleno funcionamento das Unidades Educacionais.

4. Público Alvo: Unidade de SME, DREs e Unidades Escolares

5. Justificativa para a Ação: assegurar o atendimento aosdireitos dos educandos, bem como a qualidade da educação.

6. Cronograma: no decorrer do ano letivo/ ação contínua.

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 100% atingido até Dez/2016.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA: COAD / DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - DIAD

Nome da Ação: Atendimento de demandas de SME e COAD

1. Tipo da Ação: ( x ) Projeto ( ) Processo

2. Responsável pela Ação: LUZIA APARECIDA PEDRASSOLI- RF: 608.467-2

3. Objetivos a serem atingidos: Atender ao maior númerode solicitações possível sobre manutenção e preservação dosprédios, observados os limites de atuação

4. Público Alvo: Prédios, Bens Patrimoniais e funcionáriospúblicos e terceirizados.

5. Justificativa para a Ação: possibilitar um ambiente salutara funcionários, bem como condições de trabalho e segurança,nos prédios e equipamentos, viabilizando cursos eformações, bem como atividades Administrativas e Pedagógicasdesta Secretaria.

6. Cronograma (etapas e período de execução): 2º Semestre 2016

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 100% de atendimento.

* Suporte operacional para os diversos setores de SME,quanto a elétrica, hidráulica, xerox/gráfica, pintura, alvenariae marcenaria.

* Gerenciar, fiscalizar, orientar e viabilizar a parte operacionaldos serviços: segurança, copa, recepção, telefonia e limpeza.

* Atendimento eficaz e respeitoso entre funcionários públicose terceirizados.

* Atendimento aos prédios pertencentes a esta Secretaria:COGEP, Casarão, Memorial, Casa Sergio Buarque, ConselhoMunicipal, Almoxarifado, CODAE, Estacionamentos.

Nome da Ação: Aprimoramento do processo de análise e gerenciamento dos processos e bens patrimoniais

1. Tipo da Ação: ( ) Projeto ( x ) Processo

2. Responsável pela Ação: Vera Cristina Prado N. GarrossinoRF: 735.850-4

3. Objetivos a serem atingidos:

- Aprimorar o processo de análise de processos de doação.

- Aprimorar o gerenciamento dos Bens Patrimoniais móveise a atualização dos inventários.

- Otimizar a incorporação e chapeamento dos Bens Patrimoniais.

4. Público Alvo: Funcionários envolvidos com o inventário emovimentação dos bens patrimoniais em SME.

5. Justificativa para a Ação: Necessidade em agilizar o andamentodos processos de doação, incorporação, reativação ereavaliação de bens patrimoniais, bem como controlar de formaeficiente os bens patrimoniais de SME.

6. Cronograma (etapas e período de execução): no decorrerdo ano/ processo continuo.

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 90% atingidos até 2017.

Nome da Ação: Transporte de funcionários e pequenas cargas

1. Tipo da Ação: ( x ) Projeto ( ) Processo

2. Responsável pela Ação: JOSSIHARA C SANTOS - RF:561.346.9

3. Objetivos a serem atingidos: Atender o maior númerode solicitações de transporte com uma logística continuada econscientizada.

4. Público Alvo: Funcionários Públicos de SME

5. Justificativa para a Ação: possibilitar o acesso e transportesde funcionários a diferentes pontos da Cidade de SãoPaulo, para reuniões, cursos e formações, bem como atividadesAdministrativas e Pedagógicas.

6. Cronograma (etapas e período de execução): 2º Semestrede 2016

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: Atingimento de 100% em:

* Atender as necessidades de locomoção para trabalhosexternos dos funcionários de SME;

* Conscientizar os funcionários das responsabilidadesfuncionais conforme DECRETO Nº 29.431, de dezembro de1990, que dispõe sobre a classificação, fiscalização, destinaçãoe uso de veículos do serviço público municipal, e da outrasprovidencias. Normatizar o uso de veículos locados no âmbitodesta Secretaria.

* Manter um atendimento cordial e respeitoso entre usuários, condutores e funcionários dentro dos limites de atendimentodiário proporcional ao número de veículos disponíveis.

* Licitações das Vans – em fase de contratação – atendimentode funcionários e pequenas cargas.

* Seguir os critérios contábeis e jurídicos de fiscalizaçãoda Ata vigente.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – COAD

Divisão de gestão de Contratos – DIGECON

Nome da Ação: Apropriação dos serviços e gerenciamentodos processos e documentos nos Núcleos daDIGECON

1. Tipo da Ação: ( X ) Projeto ( ) Processo

2. Responsável pela Ação: DenyseLuque Bastos - RF:590.698.9

3. Objetivos a serem atingidos: aprimoramento da gestãodos contratos.

4. Público Alvo: Núcleos da DIGECON.

5. Justificativa para a Ação: necessidade de melhorar ogerenciamento dos contratos.

6. Cronograma (etapas e período de execução): no decorrerdo ano/ projeto contínuo.

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 50 % atingido até Dez/2016.

Nome da Ação: Planejamento de ações visando à solução de pendências encontradas nos Núcleos

1. Tipo da Ação: ( X ) Projeto ( ) Processo

2. Responsável pela Ação: DenyseLuque Bastos - RF:590.698.9

3. Objetivos a serem atingidos: aprimoramento da gestãodos contratos.

4. Público Alvo: Núcleos.

5. Justificativa para a Ação: normatizar os procedimentospara a gestão dos contratos.

6. Cronograma (etapas e período de execução): no decorrerdo ano/ projeto contínuo.

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 70 % atingido até Dez/2016.

Nome da Ação: Gerenciamento da prestação de serviços das Concessionárias (SABESP/ AES ELETROPAULO) e Telecomunicações (TELEFONIA FIXA /MÓVEL /LOCAÇÃO DE PABX)

1. Tipo da Ação: ( X ) Projeto ( ) Processo

2. Responsável pela Ação: DenyseLuque Bastos - RF:590.698.9

3. Objetivos a serem atingidos: aprimoramento da gestãodos contratos.

4. Público Alvo: SME/ DREs / Unidades Educacionais.

5. Justificativa para a Ação: necessidade de melhorar ogerenciamento dos contratos.

6. Cronograma (etapas e período de execução): no decorrerdo ano/ projeto contínuo.

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 50 % atingido até Dez/2016.

Nome da Ação: Mediação de SME com Diretorias Regionais com Concessionárias e Telecomunicações

1. Tipo da Ação: ( X ) Projeto ( ) Processo

2. Responsável pela Ação: DenyseLuque Bastos RF:590.698.9

3. Objetivos a serem atingidos: suprir a demanda dos serviços de água, luz e telefone nas Unidades a serem inauguradas.

4. Público Alvo: DREs.

5. Justificativa para a Ação: necessidade de agilizar o fluxopara a implantação dos serviços públicos e Telecomunicações.

6. Cronograma (etapas e período de execução): no decorrerdo ano/ projeto contínuo.

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 60 % atingido até Dez/2016.

Nome da Ação: Interferência junto às concessionárias e telecomunicações nos problemas de difícil solução para as DREs /U.E.s

1. Tipo da Ação: ( X ) Projeto ( ) Processo

2. Responsável pela Ação: DenyseLuque Bastos RF:590.698.9

3. Objetivos a serem atingidos: aprimoramento da gestãodos contratos

4. Público Alvo: DRE´s / Unidades Educacionais.

5. Justificativa para a Ação: auxiliar na resolução dosproblemas.

6. Cronograma (etapas e período de execução): no decorrerdo ano/ projeto contínuo

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 70 % atingido até Dez/2016.

Nome da Ação: Gerenciamento da prestação de serviços terceirizados: limpeza, vigilância e caixas de esgotos das Unidades Escolares e Centros Educacionais Unificados. Manutenção das piscinas, Som, Iluminação, Cenotecnia e Ar Condicionado dos teatros dos CEUs; Cabines Primárias; Lavanderia dos CEIs nos CEUs; Monitoramento aquático nos CEUS. Limpeza e Vigilância dos CECIs. Limpeza, Vigilância, Elevadores, Recepção e Portaria de áreas administrativas. Ata de RP para contratação de viagens para atendimento das Unidades Escolares.

1. Tipo da Ação: ( ) Projeto ( x ) Processo

2. Responsável pela Ação: DenyseLuque Bastos RF:590.698.9

3. Objetivos a serem atingidos: aprimoramento da fiscalização dos contratos por parte dos fiscais.

4. Público Alvo: SME/ DRE´s / Unidades Educacionais.

5. Justificativa para a Ação: necessidade de melhorar ogerenciamento dos contratos

6. Cronograma (etapas e período de execução): no decorrerdo ano/ projeto contínuo

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 40 % atingido até Dez/2016.

Nome da Ação: Implantar os serviços de limpeza terceirizados nas Unidades Escolares e CEUs novos a serem inauguradas em 2016.

1. Tipo da Ação: ( ) Projeto ( x ) Processo

2. Responsável pela Ação: DenyseLuque Bastos - RF:590.698.9

3. Objetivos a serem atingidos: atendimento das demandasdos serviços de limpezas terceirizadas nas Unidades Escolares eCEUs novos a serem inauguradas em 2016.

4. Público Alvo: SME/ DREs / Unidades Educacionais

5. Justificativa para a Ação: assegurar as condições desalubridade e higiene com vistas na prestação de serviços dequalidade.

6. Cronograma (etapas e período de execução): no decorrerdo ano/ projeto contínuo

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 100 % atingido até Dez/2016.

Nome da Ação: Atendimento as solicitações de acréscimo de postos e aditamentos nos contratos de limpezae vigilância acordo com a possibilidade orçamentária. Ampliar o atendimento dos serviços de vigilância terceirizada nas unidades.

1. Tipo da Ação: ( ) Projeto ( x ) Processo

2. Responsável pela Ação: DenyseLuque Bastos RF:590.698.9

3. Objetivos a serem atingidos: atender as necessidades dasdemandas das Unidades Educacionais.

4. Público Alvo: SME/ DREs / Unidades Educacionais.

5. Justificativa para a Ação: assegurar as condições desalubridade e higiene com vistas na prestação de serviços dequalidade, além de garantir a integridade do patrimônio público local e, consequentemente, a incolumidade física de seusfrequentadores.

6. Cronograma (etapas e período de execução): no decorrerdo ano/ projeto contínuo

7. Metas ou indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação: 70 % atingido até Dez/2016.

UNIDADE DE TRABALHO: COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO: 160010000000000

GESTOR DA UNIDADE DE TRABALHO:

CLAUDIA LOPES MACEDO – RF.: 774.671.7

DANILO CHAUSSON – RF.: 823.510-4

I.1 - NOME DA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “NA MESMA MESA” NAS 13 DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

I.2 – Responsáveis pela Ação:

Emerson Lemes – RF.: 676.438-0

Laura Dias Rahal – RF.: 609.904-1

I.3 – Objetivos a serem atingidos: estabelecer uma relaçãode convívio e proximidade com as crianças, adolescentes, jovense adultos no âmbito do ato alimentar.

I.4 – Público Alvo: Educandos e educadores da Rede Municipalde Ensino.

I.5 – Justificativa da Ação: aprendizagem conjunta entre oeducando-educador, de vivências, de sociabilidade, da importânciada comensalidade enquanto momento de formação doser, de identidade, da construção de valores.

I.6 – Cronograma (etapas e períodos de execução):

* Reprogramar o envio de alimentos para atender as UEsque aderirem ao PNMM: de 11/02/2016 a 22/12/2016;

* Adequar contratações das empresas terceirizadas de alimentação,contemplando a inclusão de alimentação de adultosno novo edital para atender o PNMM (atenção: o processo delicitação está ocorrendo): de 01/06/2016 a 30/06/2016;

* Divulgação para adesão de novas UEs, a partir da adequaçãoda capacidade de atendimento pela terceirização: de01/01/2016 a 30/09/2016;

* Disponibilizar material de apoio e bibliográfico para odesenvolvimento do PNMM: de 17/03/2016 a 22/12/2016;

* Orientar as UEs quanto ao desenvolvimento do PNMM(visitas de nutricionistas):de 17/03/2016 a 22/12/2016;

* Orientar e avaliar do desenvolvimento do projeto pedagógico(supervisores) nas UEs: de 01/03/2016 a 30/12/2016;

* Elaborar Portaria orientativa com informações sobre oprocesso de ampliação (com a capacidade contratual de atendimentoatual): de 12/02/2016 a 26/02/2016;

* Analisar os projetos que serão encaminhados pelas UEsque aderirem em março: de 18/03/2016 a 30/03/2016;

* Iniciar o atendimento nas UEs com gestão mista da alimentaçãoescolar que aderiram em março (conforme a portaria)ao PNMM: de 01/03/2016 a 30/12/2016;

* Realizar o Seminário NMM para os Supervisores Escolarespara divulgação e orientação sobre o programa: até10/03/2016;

* Elaborar vídeo para divulgação do programa: de17/03/2016 a 15/09/2016;

* Elaborar cartilha para divulgação do programa: de17/03/2016 a 15/09/2016;

* Adequar portal web para divulgação do programa e buscade novas adesões: de 29/02/2016 a 30/05/2016;

* Realizar formação de professores sobre alimentação pormeio de parceria universidades, com foco no programa e outrosserviços: de 02/05/2016 a 30/11/2016;

* Realizar formação de professores em parceria com FundaçãoNestle - Programa nutrir crianças saudáveis, com foco noprograma e outros serviços: de 02/05/16 a 30/09/2016;

* Implantar agenda de reuniões bimestrais entre equipessupervisoras DREs e CODAE: de 01/04/2016 a 30/12/2016;

* Estabelecer agenda de visitas mensais às U.E.s participantes(pelo menos uma por DRE): de 01/04/2016 a 30/12/2016;

* Realizar seminários regionais para promover troca deexperiências: de 17/03/2016 a 22/12/2016;

* Construir indicadores de avaliação do Programa: de01/06/2016 a 30/09/2016;

* Aplicar os instrumentos de avaliação nas unidades educacionaise analisar os resultados: de 01/10/2016 a 30/12/2016.

I.7 – Metas e Indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

* Envio de alimento reprogramado para atender 100% dasUEs que aderiram ao Programa;

* Disponibilização de material de apoio e bibliográficonecessário para o desenvolvimento do PNMM;

* Realizar o Seminário Na Mesma Mesa;

* Elaboração de vídeo e cartilha de divulgação do PNMM;

* Realizar formação de professores sobre alimentação;

* Realizar formações de professores através do Programa“Nutrir Crianças Saudáveis”;

* Realizar seminários regionais para promover troca deexperiências;

* Aplicar os instrumentos de avaliação em 100% das unidadeseducacionais e analisar seus resultados.

II.1 - NOME DA AÇÃO: QUALIDADE NUTRICIONAL DO PAE/SP

II.2 – Responsáveis pela Ação: Helena Maria NovarettiFerreira – RF.: 775.481-7

II.3 – Objetivos a serem atingidos: manutenção e o aprimoramentoda qualidade nutricional dos cardápios elaboradospara a Rede Municipal de Educação.

II.4 – Público Alvo: Educandos e educandas da RME.

II.5 – Justificativa da Ação: Melhoria constante na qualidadenutricional do PAE/SP.

II.6 – Cronograma (etapas e períodos de execução):

* Incluir novos alimentos no cardápio: de 04/01/2016 a01/12/2016 - Abertura de Chamadas Públicas e Licitação paraaquisição de novos gêneros (Frango sem pele e sem osso, Fubáe Mandioca Congelada);

* Reduzir frequência de alimentos ultraprocessados: de04/02/2016 a 01/12/2016 - Retirada da salsicha dos cardápios;

* Aumentar frequência de alimentos fontes de fibras: de04/01/2016 a 01/12/2016 -Compra de macarrão integral

* Aumentar frequência de alimentos orgânicos: de04/01/2016 a 01/12/2016 - Abertura de Chamadas Públicaspara aquisição de gêneros abertas com luzes à Lei Municipalnº 16.140/15

* Reduzir a frequência de alimentos que contém açúcar: de04/01/2016 a 01/12/2016 –Abertura de Chamadas Públicas eLicitações para aquisição de novos gêneros sem açúcar na composição(Suco integral de tangerina e goiaba e polpas de frutas)

II.7 – Metas e Indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

* Ampliar a variedade de frutas, verduras e legumes;

* Excluir alimentos com corantes artificiais (aquisição degelatina com corante natural);

* Readequar os parâmetros nutricionais das refeiçõesservidas nos CEIs;

* Reduzir o envio de alimentos ultraprocessados e processados;

* Ampliar a oferta de alimentos in natura;

* Remover a salsicha do cardápio;

III.1 - NOME DA AÇÃO: AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICOS

III.2 – Responsáveis pela Ação: Luiz Henrique Bambini - RF:807.673-1, e Lívia da Cruz Esperança - RF: 817.872-1

III.3 – Objetivos a serem atingidos: aquisição de gênerosalimentícios produzidos pela agricultura familiar e orgânica.

III.4 – Público Alvo: Educandos e educandas da RME.

III.5 – Justificativa da Ação: Melhoria constante na qualidadenutricional do PAE/SP e atendimentos à Lei Federal11.947/09 e à Lei Municipal 16.140/2015.

III.6 – Cronograma (etapas e períodos de execução):

* Abertura de CP – Aquisição de Bebida Láctea U.A.T. ouU.H.T. Sabor Chocolate: de 28/03/2016 a 28/03/2016 ( status:Fracassado);

* Abertura de CP – Aquisição de Suco de Laranja Integral:de 11/04/2016 a 02/05/2016 (status: Suspensa);

* Abertura de CP – Aquisição de Suco de Uva Integral: de20/04/2016 a 16/05/2016 (status: Deserta);

* Abertura de CP – Aquisição de Óleo de Soja Refinado –Tipo 1: de 27/04/2016 a 17/05/2016 (status: Deserta);

* Abertura de CP – Aquisição de Arroz Longo Fino Tipo 1:de 03/05/2016 a 23/05/2016 (status: Homologada);

* Abertura de CP – Aquisição de Arroz Parboilizado: de18/05/2016 a 08/06/2016 –(status: Homologada);

* Abertura de CP – Aquisição de Farinha de Mandioca: de08/06/2016 a 29/06/2016 – (status: Homologada);

* Abertura de CP – Aquisição de Carne Suína Congeladaem cubos Corte Pernil: de 20/06/2016 a 12/07/2016 – (status:Homologada);

* Abertura de CP – Aquisição de Doce em Massa Individualde Banana: de 11/11/2015 a 20/08/2016* - (status: Emandamento);

* Abertura de CP – Aquisição de Feijão Carioca: de11/11/2015 a 20/08/2016*(status: Em andamento);

* Abertura de CP – Aquisição de Feijão Preto: de 11/11/2015a 20/08/2016*(status: Em andamento);

* Abertura de CP – Aquisição de Geleia de Morango e de Uva: de 11/11/2015 a 30/08/2016*(status: Em andamento);

* Abertura de CP – Aquisição de Iogurte: de 11/11/2015 a25/07/2016*(status: Em andamento);

* Abertura de CP – Aquisição de Suco Integral de Tangerina,Laranja e Goiaba: de 11/11/2015 a 10/08/2016* (status: Emandamento);

* Abertura da CP – Aquisição de Suco de Uva Integral: de04/06/2016 a 10/08/2016* (status: Em andamento);

* Abertura da CP – Aquisição de Fubá: de 03/06/2016 a25/08/2016*- (status: Em andamento);

* Abertura da CP – Aquisição de Óleo de Soja: de11/07/2016 a 10/08/2016* - (status: Em andamento);

* Abertura da CP – Aquisição de Banana Nanica e Prata: de17/05/2016 a 25/07/2016*- (status: Em andamento)

*Previsão de conclusão

III.7 – Metas e Indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

* Aquisição de 30% do repasse federal em compras deitens da Agricultura Familiar conforme Lei federal 11.947/2009;

* Aquisição de R$ 8.370.000,00 em alimentos orgânicosou de base agroecológica conforme Lei Municipal 16.140/2015.

IV.1 - NOME DA AÇÃO: GESTÃO DA GOVERNANÇA

IV.2 – Responsáveis pela Ação : Agnes Hanashiro – RF.:775.845-6

IV.3 – Objetivos a serem atingidos: aproximação comórgãos externos para a melhoria das atividades desenvolvidasno âmbito do PAE/SP.

IV.4 – Público Alvo: Educandos e educandas da RME eservidores da SME/CODAE.

IV.5 – Justificativa da Ação: fortalecimentos deste diálogoque é fundamental ao desenvolvimento do nosso trabalho.

IV.6 – Cronograma (etapas e períodos de execução):

* Ampliar o diálogo com os Conselhos Sociais - Participação nas plenárias mensais e nos grupos de trabalho do CAE,COMUSAN e CAISAN: de 01/01/2016 a 31/12/2016;

* Ampliar o diálogo com o meio acadêmico – Acordode Cooperação Técnica com a FSP/USP : de 01/01/2016 a31/12/2016;

* Ampliar o diálogo com a Sociedade Civil -Participação dasociedade civil em diferentes ações estratégicas da CODAE: de01/01/2016 a 31/12/2016;

* Realização do Seminário Educação Além do Prato: de01/10/2016 a 01/11/2016;

* Publicizar informações e resultados no site e outroscanais de comunicação (Site, Facebook, Twitter e Youtube): de01/01/2016 a 31/12/2016;

* Participação em mesas de discussão e eventos paraapresentação de trabalhos e em eventos, para atualização etendências: de 01/01/2016 a 31/12/2016;

* Firmar parcerias e fortalecer as parcerias já existentes:SME: Educação ambiental, SP Integral, COPED; SDTE, SMVMAUMAPAZ,SMC; Fundação Nestlé; PMA/ONU: de 01/01/2016 a31/12/2016.

IV.7 – Metas e Indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

* Manter a participação efetiva nos Conselhos CAE, COMUSANe CAISAN;

* Ampliar o diálogo com o meio acadêmico – Acordo deCooperação Técnica com a FSP/USP: iniciar coleta de dados nasescolas e criar plano de ação para qualificação do corpo técnicoda CODAE – 2º semestre 2016;

* Manter a participação de representantes nos diversosgrupos de trabalho da CODAE;

* Criar equipe para recepcionar visitas e demandas dasociedade civil;

* Promover evento dirigido aos educadores para consolidaçãode territórios educativos mais saudáveis e sustentáveis,periodicamente;

* Aumentar a produção de conteúdo próprio; lançar apágina "Educação Além do Prato" com mais conteúdos parauso nas UEs; facilitar navegação do site – lançar manual deacesso ao usuário; lançar a revista eletrônica “Receitas Alémdo Prato”; criar identidade visual para as publicações; divulgarprojetos em andamento e a rotina da CODAE;

* Apresentar anualmente trabalhos desenvolvidos pelaCODAE e seus servidores em eventos científicos das áreas desaúde pública e alimentação escolar;

* Participar do curso para nutricionistas do programa dealimentação escolar a convite da Associação de Nutricionistasdo Oeste do Paraná;

* Expandir a publicização das ações educativas realizadasnas escolas;

Unidade de trabalho: SME/COTIC

Código de endereçamento: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Gestor da Unidade de Trabalho: Vitor Cipriano de Fazio –R.F. 827.505-0

I.1 - Nome da Ação: SERAp – Sistema Educacional de Registro de Aprendizagem

I.2 - Responsáveis pela ação:

COTIC/DISIS: Fernando Gonsales – R.F. 569.651-8

Ronaldo José da Silveira – R.F. 694.158-3

COPED/NTA: SuzandayseCesarinoLovotrico - R.F.526.815-0

Gilberta Alessandra Redigolo - R.F. 801.268-7

I.3 – Objetivos a serem atingidos: auxiliar no diagnósticodas proficiências dos educandos e melhoria nos índices IDEB.

I.4 – Público-alvo: todos os educandos do Ensino Fundamentalda Rede Municipal de Ensino.

I.5 – Justificativa da ação: necessidade de realizar avaliações que possam servir de referência ou fornecer dados paraestabelecimento de estratégias com vistas à melhoria da qualidadede educação. Como consequência, melhorar os índicesdo IDEB para os alunos do Ensino Fundamental e garantir alfabetizaçãona idade certa (até os 8 anos) para todos os alunosmatriculados na Educação Básica.

I.6 – Cronograma (etapas e períodos de execução):

1ª etapa: Elaboração de banco de dados de itens (questões);

2ª etapa: elaboração do caderno de provas;

3ª etapa: digitalização/leitura ótica das respostas do aluno;

4ª etapa: relatórios pedagógicos.

I.7. – Metas e Indicadores a serem alcançados no final dociclo da avaliação:

a) redução do esforço na preparação de provas institucionaisda SME;

b) redução do esforço dos professores na correção e inserçãode dados referentes ao desempenho dos alunos nasavalições;

c) geração de relatórios que permitam organizar o processode preparação, aplicação e avaliação dos resultados das provas.

II.1 – Nome da ação: Aumento e Ampliação da Segurança do “Data Center” da SME

II.2 – Responsáveis pela ação:

 COTIC/NOC: Vitor Cipriano de Fazio – R.F.827.505-0

 Mônica de Oliveira Prado – R.F.680.923-5

 Wilson Roberto Ansuino Junior –R.G. 27.175.209-9

II.3 – Objetivos a serem atingidos: Promover melhorias estruturais,aumento no tráfego de dados, ampliação e segurançado “Data Center”.

II.4 – Público-alvo: todos os servidores da SME.

II.5 – Justificativa da ação: necessidade da melhoria notráfego de dados e na segurança dos mesmos dentro da SME.

II.6 – Cronograma (etapas e períodos de execução):

1ª etapa: aumento de velocidade do link de internet (finalizadoem 11/06/2016).

2ª etapa: expansão da capacidade de armazenamento do“Data Center” de 12 Tb para 200 Tb (já implantada, faltando apenasa renovação de equipamentos, prevista para Agosto/2016).

3ª etapa: expansão da solução de segurança e otimizaçãodo enlace de dados (finalizada em Junho/2016).

Metas e indicadores a serem alcançados no final do ciclode avaliação: melhoria no tráfego de dados e navegação nainternet com mais segurança e conforto.

III.1 – Nome da ação: Ampliação de vagas para a Educação Infantil

III.2 – Responsáveis pela Ação: ação conjunta da COTICcom COGED e PRODAM.

 COTIC/DISIS – Fernando Gonsales – R.F. 569.651-8

III.3 – Objetivos a serem atingidos: ampliar o número devagas oferecidas para a Educação Infantil em idade de pré-escola (de 04 a 05 anos).

III.4 – Público-alvo: crianças em idade de pré-escola (de04 a 05 anos).

III.5 – Justificativa da ação: matricular alunos cuja distânciado endereço indicado às escolas seja menor ou igual a 2.000metros, considerando, até mesmo, barreiras físicas.

III.6 – Cronograma (etapas e períodos de execução): já implementado,em fase de homologação da publicação dos dadosno portal (correções que estão sendo realizadas pela Prodam).

III.7 – Metas e indicadores a serem alcançados no finaldo ciclo da avaliação: encaminhamento do geoprocessamentoimplantado e divulgação dos dados no portal, de acordo com anova metodologia de encaminhamento (utilização do endereçodo aluno).