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PORTARIA Nº 6.684, DE 22/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.439/2019, QUE CONSTITUIU, NO ÂMBITO DA SME, A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS
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23 Agosto 2019 |
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PORTARIA Nº 6.439, DE 14/08/2019 - CONSTITUI NO ÂMBITO DA SME A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO, NOS TERMOS DA PORTARIA
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15 Agosto 2019 |
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COMUNICADO Nº 001/2018 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
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08 Junho 2018 |
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COMUNICADO Nº 002/2017 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
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12 Dezembro 2017 |
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PORTARIA Nº 8.652, DE 10/11/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO
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11 Novembro 2017 |
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DECRETO Nº 53.484, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 - Institui o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo
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19 Outubro 2012 |
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DECRETO Nº 41.100, 05/09/2001- Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº 36.832, de 2 de maio de 1997, que dispõe sobre a utilização de prédios escolares pela comunidade.
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06 Setembro 2001 |
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DECRETO Nº 36.832, DE 2/05/1997 - Regulamenta a Lei nº 11.822, de 26 de junho de 1995, que dispõe sobre a utilização de prédios escolares pela comunidade, e dá outras providências.
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02 Mai 1997 |
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LEI Nº 11.822, DE 26/06/1995 - ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO, PELA COMUNIDADE, DOS PRÉDIOS ESCOLARES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
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26 Junho 1995 |