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REMOÇÃO

 

 

  • LEI Nº 8.989, DE29/10/979 – ARTIGOS 51, 53; 179, INCISO XX - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas
  • DECRETO Nº 42.777, DE 08/01/2003 - Regulamenta o artigo 27 da Lei n° 11.633, de 30 de agosto de 1994, no que se refere à remoção dos Diretores de Equipamento Social e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 49.796, DE 22/07/2008 - Regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação
  • LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 45, 46, 48 A 50, 99, 103 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434, de 1993, e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal
  • PORTARIA Nº 4.171, DE 01/09/2009 – Dispõe sobre a realização dos Concursos de Remoção para os integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educação
  • PORTARIA Nº 5.663, DE 28/08/2015 - Altera artigo 20 da Portaria SME nº 4.171, de 01 de setembro de 2009.
  • PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 – ARTIGO 1º - Dispõe sobre delegação de competências na forma que especifica
  • PORTARIA Nº 7.378, DE 14/09/2017 – Designa servidores para integrarem a Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2017, constituída com a finalidade de coordenar e executar os trabalhos pertinentes aos Concursos de Remoção/2017 para os integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação
  • DECRETO Nº 58.740, DE 03/05/2019 - Confere nova redação ao paragrafo único do art. 5º do Decreto nº 49.796/2008, que regulamenta os Concursos de Remoção dos integrantes da carreira dos quadros dos profissionais de educação  - QPE
  • DECRETO Nº 58.805, DE 17/06/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 49.796/2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE

 REMOÇÃO 2017:

REMOÇÃO 2018:

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