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Lista de artigos na categoria REMOÇÃO
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 5.663, DE 28/08/2015 - Altera artigo 20 da Portaria SME nº 4.171, de 01 de setembro de 2009. 28 Agosto 2015
PORTARIA Nº 4.171, DE 01/09/2009 – Dispõe sobre a realização dos Concursos de Re-moção para os integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educação 01 Setembro 2009
DECRETO Nº 49.796, DE 22/07/2008 - Regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação 22 Julho 2008
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 45, 46, 48 A 50, 99, 103 - Dispõe sobre altera-ções das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as 26 Dezembro 2007
DECRETO Nº 42.777, DE 08/01/2003 - Regulamenta o artigo 27 da Lei n° 11.633, de 30 de agosto de 1994, no que se refere à remoção dos Diretores de Equipamento Social e Auxilia-res de Desenvolvimento Infantil, lotados e em exercício nos Centros de Educação 08 Janeiro 2003
LEI Nº 8.989, DE 29/10/1979 – ARTIGOS 51, 53; 179, INCISO XX - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas 29 Outubro 1979

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