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  4. LICENÇA NOJO
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Lista de artigos na categoria LICENÇA NOJO
Título Data de publicação
DECRETO Nº 58.225, DE 09/05/2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA, DE READAPTAÇÃO, DE RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL EM CANDIDATOS A IN 10 Mai 2018
LICENÇA NOJO - REQUERIMENTO 23 Abril 2017
LICENÇA NOJO - ÍNDICE 04 Abril 2017
DECRETO Nº 57.571, DE 28/12/2016 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS PREVISTAS NOS ART. 138, E 148 DA LEI Nº 8.989/79, BEM COMO NA LEI Nº 13.379/2002 - REVOGADA 29 Dezembro 2016
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - LICENÇA GALA, LICENÇA NOJO E LICENÇA PATERNIDADE (Setembro/2017) 04 Novembro 2016
LEI Nº 10.793, DE 21/12/1989, ARTIGO 8º - Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências 25 Novembro 1989
LEI 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGO 64, INCISOS III E IV - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá outras providências 25 Novembro 1979

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