LICENÇA NOJO
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LICENÇA

 

LICENÇA NOJO

 

  • LEI 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGO 64, INCISOS III E IV - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá outras providências
  • LEI Nº 10.793, DE 21/12/1989, ARTIGO 8º - Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências
  • PORTARIA SMG Nº 079 – 18/07/2007 – Define / Normatiza a concessão da Licença Gala / Nojo. Revoga as Portarias SMA nºs 20 e 101/1990
  • PORTARIA SMG 122/2016 – 15/10/2016 – Altera a Portaria SMG nº 79/2007 que trata da Licença Gala / Nojo
  • DECRETO Nº 57.571, DE 28/12/2016 – ARTIGO 42, § 1º - Regulamenta a concessão das licenças previstas nos artigos 138, incisos I, II, VI e VII, e 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, bem como na Lei nº 13.379, de 24 de junho de 2002

 

§  MANUAL

ü  LICENÇA GALA, LICENÇA NOJO E LICENÇA PATERNIDADE (Setembro/2017)

§  REQUERIMENTO

 

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