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Lista de artigos na categoria EMENDAS À LEI ORGÂNICA
Título Data de publicação
21/01, DE 10/05/2001 - Acrescenta o Capítulo VI e Artigos 237 e 238 à Lei Orgânica do Município de São Paulo e dá outras providências 10 Mai 2001
20/01, DE 03/05/2001 - Insere inciso III ao parágrafo 4º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município de São Paulo 03 Mai 2001
19/01, DE 10/04/2001 - Altera a redação do art. 35 da Lei Orgânica do Município de São Paulo 10 Abril 2001
18/95, DE 04/05/1995 - Altera a redação do art. 46 da Lei Orgânica do Município de São Paulo 04 Mai 1995
17/94, DE 15/06/1994 - Acrescenta inciso ao artigo 41 da Lei Orgânica do Município de São Paulo 15 Junho 1994
16/94, DE 07/06/1994 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 108 da Lei Orgânica do Município de São Paulo 07 Junho 1994
14/93, DE 30/04/1993 - Altera o § 2º do art. 36 da Lei Orgânica do Município de São Paulo 30 Abril 1993
15/93, DE 16/04/1993 - Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Lei Orgânica do Município de São Paulo 16 Abril 1993
13/92, DE 24/03/1992 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 181 da Lei Orgânica do Município 24 Março 1992
12/91, DE 27/11/1991 - Acrescenta inciso IV e parágrafo único ao artigo 182 27 Novembro 1991

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