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Lista de artigos na categoria EMENDAS À LEI ORGÂNICA
Título Data de publicação
10/91, DE 18/11/1991 - Dispõe sobre a inserção da expressão “NOS TERMOS DA LEI” em dispositivo do Título III, Capítulo I, da Lei Orgânica do Município 18 Novembro 1991
11/91, DE 18/11/1991 - Dispõe sobre a inclusão do inciso XIX no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município 18 Novembro 1991
09/91, DE 01/10/1991 - Acrescenta o § 8º ao art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo 01 Outubro 1991
08/91, DE 29/08/1991 - Acrescenta o inciso XXII ao art. 14 e o inciso V ao § 5º do art. 40 da Lei Orgânica do Município 29 Agosto 1991
07/91, DE 14/06/1991 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 178, da Lei Orgânica do Município de São Paulo 14 Junho 1991
06/91, DE 11/06/1991 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei Orgânica do Município 11 Junho 1991
05/91, DE 03/06/1991 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo 03 Junho 1991
04/91, DE 07/01/1991 - Dá nova redação ao artigo 108 da Lei Orgânica do Município de São Paulo 07 Janeiro 1991
02/90, DE 17/10/1990 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 70 da Lei Orgânica do Município 17 Outubro 1990
03/90, DE 17/10/1990 - Dispõe sobre a inclusão do inciso XXI no artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo 17 Outubro 1990

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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