PORTARIA Nº 2.870, DE 06/04/2005 – Estabelece procedimentos a serem adotados no ca-so de afastamentos de Professores da regência de classes/aulas e dá outras providências
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06 Abril 2005 |
PORTARIA 3.233/02 - SME - Altera o artigo 1º da Portaria 2272 de 07 de abril de 1995
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28 Agosto 2002 |
INDICAÇÃO CME Nº 04/07 – APROVADA EM 27/11/1997 - Diretrizes para a elaboração do Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Médio vinculados ao Sistema de Ensino do Município de São Paulo
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27 Novembro 1997 |
PARECER CNE/CEB Nº 05, APROVADO EM 07/05/1997 - ITEM 3.1 - Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96
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07 Mai 1997 |
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGOS 12 E 13 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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20 Dezembro 1996 |
PORTARIA Nº 2.272, DE 07/04/1995 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em caso de falta de professor regente de classes/aulas e de reposição de dias letivos e/ou aulas na Rede Municipal de Ensino
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07 Abril 1995 |