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Título Data de publicação
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 005/SMG/SME/2008– 19/08/2008 - Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial, com a incumbência de promover estudos e propor alternativas visando à reorga-nização e modernização das atividades pertinentes ao Programa Leve-Leite 19 Agosto 2008
PORTARIA INTERSECRETARIAL 001/2008/SMG/SME – 17/05/2008 - Normatiza a entrega de Re-latórios Mensais de Estoque/Refeições Servidas relacionados ao acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar e do Programa Leve Leite 17 Mai 2008
DECRETO Nº 36.962, DE 15/07/1997 - Recoloca recursos de dotações do orçamento vigente à vista das disposições do Decreto nº 36.531/96 15 Julho 1997
DECRETO Nº 36.531, DE 06/11/1996 – Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1995 06 Novembro 1996
DECRETO Nº 35.458, DE 31/08/1995 (REVOGADO PELO DECRETO Nº 57.632/2017) - Institui o “Plano de Saúde Preventiva do Escolar – Programa Presente!”, e dá outras providências 31 Agosto 1995

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