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Lista de artigos na categoria RECREIO NAS FÉRIAS
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 2.932, DE 14/05/2013 - Disciplina a contratação de Palestrantes, Formado-res, Intérpretes de Libras, Guias Intérpretes, Instrutores de Libras, Instrutores de Instrumentos de Metais e Percussão, Mestres de Xadrez, Agentes de recreação, Coordena 14 Mai 2013
DECRETO Nº 46.210, DE 15/08/2005 (COM ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 47.692/2006)- Dispõe sobre o Programa "São Paulo é uma Escola" instituído nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino nos termos do Decreto nº 46.017, de 1º de julho de 2005 15 Agosto 2005
DECRETO Nº 40.704, DE 08/06/2001 - Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 29.883, de 1º de julho de 1991, modificado pelo Decreto nº 31.827, de 1º de julho de 1992, e dá ou-tras providências. 08 Junho 2001
DECRETO Nº 31.827, DE 01/07/1992 – Dá nova redação ao “caput” do artigo 4º do Decreto nº 29.883, de 1 de julho de 1991, e dá outras providências 01 Julho 1992
DECRETO Nº 29.883, DE 01/07/1991 – Regulamenta a Lei nº 10.949, de 24/01/1991, e dá outras providências 01 Julho 1991
LEI Nº 10.949, DE 24/01/1991 – Dispõe sobre o desenvolvimento de programas culturais e esportivos, durante o período de recesso escolar de inverno e verão, nas escolas municipais e dá outras providências 24 Janeiro 1991

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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