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Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 144516667

 

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0086341-6

Número do contrato

05/2024

Número do Termo Aditivo

014/2025

Objeto do Contrato

O presente aditamento visa a prorrogação do prazo para utilização dos recursos do Programa de Partida pelo período adicional de 16 (dezesseis) meses e a alteração do CNPJ da SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI passando, a partir da data de assinatura deste aditamento, para o CNPJ 55.446.132/0008-00 da filial.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

55.446.132/0008-00

Objeto do Aditamento

O presente aditamento visa a prorrogação do prazo para utilização dos recursos do Programa de Partida pelo período adicional de 16 (dezesseis)

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

24 (vinte e quatro) meses

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

02/08/2024

Data de Fim

01/08/2026

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

A prorrogação do prazo para uso dos recursos do Programa de Partida é fundamental para que o INSTITUTO BACCARELLI possa adaptar e ampliar as ofertas das atividades conforme as demandas da comunidade, que se alteram no decorrer do tempo

Fundamento Legal

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

14 de outubro de 2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

144461208 – Consulte o DOC

Anexo II (Número do Documento SEI)

144461026

Anexo III (Número do Documento SEI)

126693258

 

Publicado no DOC de 17/10/2025 – p. 218

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