Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 144516667
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0086341-6
Número do contrato
05/2024
Número do Termo Aditivo
014/2025
Objeto do Contrato
O presente aditamento visa a prorrogação do prazo para utilização dos recursos do Programa de Partida pelo período adicional de 16 (dezesseis) meses e a alteração do CNPJ da SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI passando, a partir da data de assinatura deste aditamento, para o CNPJ 55.446.132/0008-00 da filial.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
55.446.132/0008-00
Objeto do Aditamento
O presente aditamento visa a prorrogação do prazo para utilização dos recursos do Programa de Partida pelo período adicional de 16 (dezesseis)
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
24 (vinte e quatro) meses
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
02/08/2024
Data de Fim
01/08/2026
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
A prorrogação do prazo para uso dos recursos do Programa de Partida é fundamental para que o INSTITUTO BACCARELLI possa adaptar e ampliar as ofertas das atividades conforme as demandas da comunidade, que se alteram no decorrer do tempo
Fundamento Legal
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
14 de outubro de 2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
144461208 – Consulte o DOC
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 17/10/2025 – p. 218





