Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 147988253
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0125143-5
Número do contrato
Nº 06/2021
Número do Termo Aditivo
Nº 019/2025
Objeto do Contrato
Oferta de atividades culturais, atividades de práticas corporais, esportes, recreação e lazer e da operação das instalações e equipamentos dos CEUs que integram o bloco Leste, bem como a manutenção e limpeza destes aparelhos públicos.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/SP.
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO BACCARELLI, inscrita sob o CNPJ: 55.446.132/0004-86.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
55.446.132/0004-86
Objeto do Aditamento
Suplementação orçamentária e a transferência de titularidade das contas de consumo (água e energia elétrica).
Natureza da Despesa
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.Vigência:
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
23/02/2022 a
Data de Fim
22/02/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Evitar a interrupção dos serviços das concessionárias e, consequentemente, garantir a continuidade do uso adequado dos equipamentos públicos vinculados ao Termo de Colaboração.
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.Vigência:
Data da Assinatura do Termo Aditivo
17/11/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
146288157
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
146221686
Publicado no DOC de 16/12/2025 – pp. 356 e 357





