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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 147988253

 

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0125143-5

Número do contrato

Nº 06/2021

Número do Termo Aditivo

Nº 019/2025

Objeto do Contrato

Oferta de atividades culturais, atividades de práticas corporais, esportes, recreação e lazer e da operação das instalações e equipamentos dos CEUs que integram o bloco Leste, bem como a manutenção e limpeza destes aparelhos públicos.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/SP.

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO BACCARELLI, inscrita sob o CNPJ: 55.446.132/0004-86.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

55.446.132/0004-86

Objeto do Aditamento

Suplementação orçamentária e a transferência de titularidade das contas de consumo (água e energia elétrica).

Natureza da Despesa

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.Vigência:

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

23/02/2022 a

Data de Fim

22/02/2027

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

Evitar a interrupção dos serviços das concessionárias e, consequentemente, garantir a continuidade do uso adequado dos equipamentos públicos vinculados ao Termo de Colaboração.

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.Vigência:

Data da Assinatura do Termo Aditivo

17/11/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

146288157

Anexo II (Número do Documento SEI)

147910826

Anexo III (Número do Documento SEI)

146221686

 

Publicado no DOC de 16/12/2025 – pp. 356 e 357

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