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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME / EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ENTRE NÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DA SOCIEDADE”, COM PROPÓSITO DE MELHORAR A QUALIDADE DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NAS ESCOL
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10 Julho 2024 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (05/07/2024)
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08 Julho 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA) - PROGRAMA SMART SAMPA (05/07/2024)
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08 Julho 2024 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO PREFEITO
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08 Julho 2024 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (05/07/2024)
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05 Julho 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CONJUNTAS, BEM COMO, ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AS TRATATIVAS, AÇÕES, REUNIÕES TÉCNICAS, REALIZANDO FISCALIZAÇÃO, ENSAIOS, EXAME DE ORIGEM, PARA AVALIAR A QUALI
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05 Julho 2024 |
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RESOLUÇÃO COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO - SMSUB/SEGES/SGM-GAB Nº 01, DE 03/07/2024 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO
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04 Julho 2024 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 08/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DA RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS QUE TIVERAM AS CONTAS JULGADAS IRREGULARES À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO § 4º-A D
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04 Julho 2024 |
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EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA Nº 005/SMDHC/2024 - PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GESTÃO 2024/2026 (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 26/06/2024 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA INFLUÊNCIA DIGITAL (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |