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EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE – ABERTUR
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19 Dezembro 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.620/23 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2116/2023 DE 12/12/2023 - APROVA O PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - PLAS 2022-2025
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18 Dezembro 2023 |
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COMUNICADO / DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SEGES) - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE DECISÃO JUDICIAL - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (18/12/2023)
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18 Dezembro 2023 |
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MINUTA DE SUBSTITUTIVO AO PL 712/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; CON
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12 Dezembro 2023 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 013/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021 DE 02/09/2021 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA- SPDM - AMPLIAÇÃO DE ATÉ 956 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS) PROFISSIONAIS NO QUA-DRO DE AUXILIARES DE VIDA ESCOLA
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11 Dezembro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5/2023 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (11/12/2023)
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11 Dezembro 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00708/2023 DO VEREADOR JOÃO ANANIAS (PT) - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PMAES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, TEM COMO FINALIDADE AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E JOV
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06 Dezembro 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00712/2023 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
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06 Dezembro 2023 |
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RESOLUÇÃO SP-REGULA Nº 20, DE 04/12/2023 - INSTITUI A UNIDADE DE OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP-REGULA, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE E AS RESPECTIVAS ORIENTAÇÕES DE ATUAÇÃO; DEFINE AS REGRAS E O
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05 Dezembro 2023 |