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DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL - SMDHC / COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL) - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (31/08/2026)
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01 Setembro 2026 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (28/08/2026)
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28 Agosto 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - 1ª PARCELA - EXERCÍCIO 2026 - MUNICIPALIZADAS (28/08/2026)
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28 Agosto 2026 |
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EDITAL DE TRANSAÇÃO PGM Nº 01/2026 - TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO (28/08/2026)
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28 Agosto 2026 |
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RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 51, DE 26/08/2026 - ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SP REGULA/SFMSP Nº 18, DE 9/10/2023, E A RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 22, DE 5/02/2024, PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E POSTURAS - GFISP, UNIFORMIZAR O FLU
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27 Agosto 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2021 - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – INSTITUTO PARATODOS (26/08/2026)
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26 Agosto 2026 |
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TERMO DE REFERÊNCIA - Nº 02/2026 - UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA "A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE+" - CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM MEDIADORES CULTURAIS E LINGUÍSTICO PARA ATUAREM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS (26/08/2026)AIS
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26 Agosto 2026 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - AFASTAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MISSÃO INTERNACIONAL (24/08/2026)
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24 Agosto 2026 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SME/2026 - "PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO" - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP (24/08/2026)
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24 Agosto 2026 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2026 - PROJETO "ROLÊ AGROECOLÓGICO" - RERRATIFICAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI E VII (21/08/2026)
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21 Agosto 2026 |