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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (22/12/2020)
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22 Dezembro 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (22/12/2020)
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22 Dezembro 2020 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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22 Dezembro 2020 |
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EXONERAÇÃO - COORDENADOR IV (19/12/2020)
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19 Dezembro 2020 |
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PARECER CME Nº 15/2020 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, TENDO EM VISTA A PANDEMIA COVID-19 (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE PÚBLICA PROF. MAKIGUTI)
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19 Dezembro 2020 |
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN Nº 01, DE 17/12/2020 - DEPÓSITOS JUDICIAIS. TRATA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015
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18 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO EC 29/2020 (TCMSP) - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL E APERFEIÇOAMENTO EM FORMAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO
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18 Dezembro 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 21/2020 - INTRODUZ O ART. 4º ÀS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03/02
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17 Dezembro 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/SME/2020 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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16 Dezembro 2020 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/12/2020)
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15 Dezembro 2020 |