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INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 01/09/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
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05 Agosto 2020 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 04/08/2020
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04 Agosto 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 06/08/2020 - DOAÇÃO DE ALIMENTOS - NOVA LEGISLAÇÃO
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04 Agosto 2020 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL - 04/08/2020 - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Agosto 2020 |
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PARECER CONJUNTO N° 574/2020 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 452/2020 / SUBSTITUTIVO
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01 Agosto 2020 |
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TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE AUDIOVIDUAL, PARA OS FINS ESPECIFICADOS - 31/07/2020
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31 Julho 2020 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 31/07/2020
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31 Julho 2020 |
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PARECER Nº 568/2020 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Julho 2020 |
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ATO Nº 1.481 (CMSP) - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO COMBATE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO ATO 1479, DE 14 DE JULHO DE 2020 E REVOGA OS ARTS. 3º, 6º E 7º DO ATO 1461,
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30 Julho 2020 |
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RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2020 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (28/07/2020)
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28 Julho 2020 |