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Título Data de publicação
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A SOLTEIRO/A INVÁLIDO/A - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO 26 Março 2017
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A SOLTEIRO/A INCAPAZ - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO 26 Março 2017
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - COMPANHEIRA/O OU ESPOSA/O SEPARADA/O COM PENSÃO ALIMENTÍCIA 26 Março 2017
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - COMPANHEIRA/O SEM CASAMENTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO 26 Março 2017
COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017 – Protocolos Técnicos do Departamento de Saúde do Servidor – DESS – Revisão de 2016 26 Março 2017
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2016 - Aprova a Instrução nº 01/2016, que dispõe sobre normas disciplinadoras da remessa de processos de aposentadoria e de pensão dos servidores municipais e dá outras providências / INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2016 26 Março 2017
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 06 – Procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios previdenciários ao companheiro ou companheira homossexual 26 Março 2017
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 05 – Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal 26 Março 2017
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 04 – Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal 26 Março 2017
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 01/1992 - CONCESSÃO DE PENSÃO A CÔNJUGE VARÃO E COMPANHEIRO VARÃO POR MORTE DE SEGURADA 26 Março 2017

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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