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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL DESTINADO AO TRANSPO
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02 Dezembro 2024 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 – CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (27/11/2024)
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27 Novembro 2024 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (27/11/2026)
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27 Novembro 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90019/SME/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO (27/11/2024)
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27 Novembro 2024 |
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PROJETO DE LEI 01-00807/2024 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - ALTERA A LEI 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ROL DE EXCEÇÕES DA PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS QUANDO ESTIVEREM CUMPRINDO COMPONE
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27 Novembro 2024 |
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PROJETO DE LEI 01-00815/2024 DO VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB) - FICA PROIBIDO, AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, O USO DE CELULARES E DEMAIS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS E DÁ OUTR
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27 Novembro 2024 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00034/2024 DA VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO “JUVENTUDE NEGRA VIVA E LIVRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Novembro 2024 |
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 427/2022 (CMSP) - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUI O AUXÍLIO REENCONTRO, A VILA REENCONTRO E CRIA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO (26/11/2024
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26 Novembro 2024 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 5º BIMESTRE DE 2024 (25/11/2024)
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25 Novembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 23 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E 48 CONTRATOS DE PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, A PARTIR DE 22/11/2024 ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024 (22/
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22 Novembro 2024 |