SGP-13 – SECRETARIA DAS COMISSÕES
EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/16 - SAMPAPREV
PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
“Queremos uma sociedade onde as pessoas sejam livres para fazer escolhas, cometer erros, ser generosas e compassivas. Isto é o que queremos dizer com uma sociedade moral; não é uma sociedade onde o Estado é responsável por tudo, e ninguém é responsável pelo Estado”.
Margaret Thatcher, ex-primeira-ministra britânica
Relatório
1- Introdução
1.1. - O que é um sistema previdenciário?
1.2 - Por que falamos tanto em reforma da previdência?
1.3. - A questão demográfica
1.4. - A questão brasileira - um modelo de previdência perverso
1.5. - A Sampaprev
2 - Análise dos arts. 1º a 50
3 - Análise da estrutura do IPREM - art. 50 ao fim.
4 - Argumentos apresentados por peritos na comissão e contra-argumentos
5 - Conclusão
6 – Substitutivo
Publicado no DOC de 21/12/2018 – pp. 100 a 127
100. Consulte
101. Consulte
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