ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (19/11/2026)
Quinta, 19 Novembro 2026
Quinta, 19 Novembro 2026
Conselho de Alimentação Escolar
Ata de Reunião | Documento: 168706927
ATA da 18ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE da cidade de São Paulo.
Processo SEI nº...
- Quinta, 19 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 624, DE 17/11/2026 (CODAE) - SEMINÁRIO "EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ESCOLA PÚBLICA: CONTRIBUIÇÕES PARA O CURRÍCULO E A FORMAÇÃO INTEGRAL"
- Quinta, 19 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 625, DE 17/11/2026 (COCEU/DRE - BT) - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 19X19"
- Quinta, 19 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 626, DE 17/11/2026 (DC - NEER) - CURSO "PRÁTICAS DE ENSINO PARA A EQUIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO"
- Quinta, 19 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 627, DE 17/11/2026 (DC - NGD) - CURSO "EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE: CAMINHOS PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS"
- Quinta, 19 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 628, DE 17/11/2026 (DC - NEER) - CURSO "10 ANOS DA LEI MUNICIPAL 16.478/16: UM BALANÇO DA GARANTIA DE DIREITOS DE BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES MIGRANTES"
- Quinta, 19 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 629, DE 17/11/2026 (DC - NLL) - CURSO "VIVER LITERATURA NA ACADEMIA DE LETRAS DOS PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO PAULO - ALP 2026"
- Quinta, 19 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 630, DE 17/11/2026 (DC - NEER) - CURSO "ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES ÉTNICO-RACIAIS, DE ORIGEM E GÊNERO NA EDUCAÇÃO"
- Quinta, 19 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 631, DE 17/11/2026 (DIEI) - "IV JORNADA EXPERIÊNCIAS POÉTICAS COM BEBÊS E CRIANÇAS"
- Quinta, 19 Novembro 2026 COMUNICADO 131, DE 03/11/2026 (DRE - G) - XI CONGREG - CONGRESSO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES: APRENDIZAGENS QUE TRANSFORMAM SABERES E PRÁTICAS DOS TERRITÓRIOS DA DRE GUAIANASES"
- Quinta, 19 Novembro 2026 COMUNICADO Nº 128, DE 16/11/2026 (DRE - PJ) - "SEMINÁRIO: OLHARES PARA COMPREENDER OS BEBÊS E AS CRIANÇAS PEQUENAS"
- Quinta, 19 Novembro 2026 DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2026 - EDITAL Nº 90014/SME/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
- Quinta, 19 Novembro 2026 COMUNICADO Nº 45/SME/COSERV/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - NOVEMBRO/2026 (19/11/2026)
- Quinta, 19 Novembro 2026 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 19/11/2026
- Quinta, 19 Novembro 2026 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 23/2026 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (19/11/2026)
- Quarta, 18 Novembro 2026 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (18/11/2026)
- Quarta, 18 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 614, DE 17/11/2026 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2026 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
- Quarta, 18 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.743, DE 16/11/2026 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
- Quarta, 18 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.744, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.355.311,84 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Quarta, 18 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.745, DE 16/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9.353, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, QUE CONVOCA PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026/2027 E DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
- Quarta, 18 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.746, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 8.260.558,91 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Quarta, 18 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.757, DE 17/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.870.751,48 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Quarta, 18 Novembro 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 17/11/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I - PEIF E DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE EN
- Quarta, 18 Novembro 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 17/11/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE AGRUPAMENTOS E VAGAS NO MÓDULO SEM REGÊNCIA AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNO DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENT
- Quarta, 18 Novembro 2026 DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS E CALÇAD
- Quarta, 18 Novembro 2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 1367/2026 - AQUISIÇÃO DE 154 TROFÉUS PARA O EVENTO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2026 - ABERTURA (18/11/2026)
- Quarta, 18 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 615, DE 17/11/2026 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE COGEP - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2026
- Quarta, 18 Novembro 2026 COMUNICADO (SUPERVISÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO/SMC) - EDDITAL DE CHAMAMENTO Nº 30/2026 - SMC/BMA - RELAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS - RELAÇÃO DE PROJETO PRÉ-HABILITADO, PARA PARTICIPAREM DO VI FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE — A CIDADE LÊ, A CIDADE LIDA (18/
- Quarta, 18 Novembro 2026 EDITAL Nº 001/SVMA-CGC-DPAC/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES REGIONAIS, PARA O MANDATO 2027/2029 (1
- Quarta, 18 Novembro 2026 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 18/11/2026
- Terça, 17 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.716, DE 13/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 10.002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS
- Terça, 17 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.727, DE 13/11/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) DESTINADO À ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2027 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Terça, 17 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.734, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.864.131,06 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Terça, 17 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.735, DE 16/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS DE TRABALHO, E DO PERÍODO DE LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO “II SEMINÁRIO DA GESTÃO ESCOLAR PAULISTANA”, QUE SERÁ REALIZADO EM 18/11/2026
- Terça, 17 Novembro 2026 PARECER CME Nº 16/2026 - RECURSO CONTRA O DESPACHO DENEGATÓRIO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORIGEM - DRE - IQ (17/11/2026)
- Terça, 17 Novembro 2026 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/11/2026)
- Terça, 17 Novembro 2026 COMUNICADO Nº 611, DE 16/11/2026 - EVENTO "II SEMINÁRIO DA GESTÃO ESCOLAR PAULISTANA - GESTÃO PEDAGÓGICA E DIREITOS DE APRENDIZAGEM: FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES"
- Terça, 17 Novembro 2026 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INICIE S.A. - (17/11/2026)
- Terça, 17 Novembro 2026 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2021 - ASSOCIAÇÃO CRESCENTE (17/11/2026)
- Terça, 17 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 612, DE 16/11/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
- Terça, 17 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 613, DE 16/11/2026 - RESULTADO DA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO/ESCOLHA DE VAGA - INGRESSANTES 2026 - FASE INFORMATIZADA
- Terça, 17 Novembro 2026 CONVOCAÇÃO SME Nº 25, DE 16/11/2026 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO PARA 2026 - FASE COGEP
- Terça, 17 Novembro 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/SME/2026 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMATIVO EM MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DE SITUAÇÕES DESAFIADORAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUN
- Terça, 17 Novembro 2026 COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO PRÊMIO ANASTÁCIA DE FORRÓ 2026 (17/11/2026)
- Terça, 17 Novembro 2026 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 17/11/2026
- Terça, 17 Novembro 2026 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - (17/11/2026)
- Segunda, 16 Novembro 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 13/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.597, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS SUPERVISORES ESCOLARES EFETIVOS PARA ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE SETORES DE SUPERVISÃO NAS
- Segunda, 16 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.692, DE 12/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, COM INSCRIÇÃO CONFIRMADA, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES, A SER REALIZADO NO DIA 30/11/
- Segunda, 16 Novembro 2026 PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 033, DE 13/11/2026 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA, PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, DOS CUSTOS OPERACIONAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS COM IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO
- Segunda, 16 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 601, DE 12/11/2026 - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL"
