LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quarta, 18 Novembro 2026 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (18/11/2026)
- Quarta, 18 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 614, DE 17/11/2026 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2026 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
- Quarta, 18 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.743, DE 16/11/2026 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
- Quarta, 18 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.744, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.355.311,84 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Quarta, 18 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.745, DE 16/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9.353, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, QUE CONVOCA PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026/2027 E DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
- Quarta, 18 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.746, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 8.260.558,91 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Quarta, 18 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.757, DE 17/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.870.751,48 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Quarta, 18 Novembro 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 17/11/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I - PEIF E DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE EN
- Quarta, 18 Novembro 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 17/11/2026 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE AGRUPAMENTOS E VAGAS NO MÓDULO SEM REGÊNCIA AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNO DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENT
- Quarta, 18 Novembro 2026 DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS E CALÇAD
- Quarta, 18 Novembro 2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 1367/2026 - AQUISIÇÃO DE 154 TROFÉUS PARA O EVENTO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO 2026 - ABERTURA (18/11/2026)
- Quarta, 18 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 615, DE 17/11/2026 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE COGEP - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2026
- Quarta, 18 Novembro 2026 COMUNICADO (SUPERVISÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO/SMC) - EDDITAL DE CHAMAMENTO Nº 30/2026 - SMC/BMA - RELAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS - RELAÇÃO DE PROJETO PRÉ-HABILITADO, PARA PARTICIPAREM DO VI FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE — A CIDADE LÊ, A CIDADE LIDA (18/
- Quarta, 18 Novembro 2026 EDITAL Nº 001/SVMA-CGC-DPAC/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES REGIONAIS, PARA O MANDATO 2027/2029 (1
- Quarta, 18 Novembro 2026 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 18/11/2026
- Terça, 17 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.716, DE 13/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 10.002, DE 31 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS
- Terça, 17 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.727, DE 13/11/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) DESTINADO À ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO QUE INSTITUI A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2027 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Terça, 17 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.734, DE 16/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.864.131,06 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Terça, 17 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.735, DE 16/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS DE TRABALHO, E DO PERÍODO DE LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO “II SEMINÁRIO DA GESTÃO ESCOLAR PAULISTANA”, QUE SERÁ REALIZADO EM 18/11/2026
- Terça, 17 Novembro 2026 PARECER CME Nº 16/2026 - RECURSO CONTRA O DESPACHO DENEGATÓRIO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORIGEM - DRE - IQ (17/11/2026)
- Terça, 17 Novembro 2026 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/11/2026)
- Terça, 17 Novembro 2026 COMUNICADO Nº 611, DE 16/11/2026 - EVENTO "II SEMINÁRIO DA GESTÃO ESCOLAR PAULISTANA - GESTÃO PEDAGÓGICA E DIREITOS DE APRENDIZAGEM: FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES"
- Terça, 17 Novembro 2026 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INICIE S.A. - (17/11/2026)
- Terça, 17 Novembro 2026 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2021 - ASSOCIAÇÃO CRESCENTE (17/11/2026)
- Terça, 17 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 612, DE 16/11/2026 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
- Terça, 17 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 613, DE 16/11/2026 - RESULTADO DA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO/ESCOLHA DE VAGA - INGRESSANTES 2026 - FASE INFORMATIZADA
- Terça, 17 Novembro 2026 CONVOCAÇÃO SME Nº 25, DE 16/11/2026 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO PARA 2026 - FASE COGEP
- Terça, 17 Novembro 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/SME/2026 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMATIVO EM MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DE SITUAÇÕES DESAFIADORAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUN
- Terça, 17 Novembro 2026 COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO PRÊMIO ANASTÁCIA DE FORRÓ 2026 (17/11/2026)
- Terça, 17 Novembro 2026 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 17/11/2026
- Terça, 17 Novembro 2026 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - (17/11/2026)
- Segunda, 16 Novembro 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 13/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.597, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS SUPERVISORES ESCOLARES EFETIVOS PARA ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE SETORES DE SUPERVISÃO NAS
- Segunda, 16 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.692, DE 12/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, COM INSCRIÇÃO CONFIRMADA, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES, A SER REALIZADO NO DIA 30/11/
- Segunda, 16 Novembro 2026 PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 033, DE 13/11/2026 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA, PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, DOS CUSTOS OPERACIONAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS COM IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO
- Segunda, 16 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 601, DE 12/11/2026 - ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL"
- Segunda, 16 Novembro 2026 DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TERRENOS E/OU IMÓVEIS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, DESTINADOS
- Segunda, 16 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 606, DE 13/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - FASE COMPLEMENTAR - INDICAÇÃO DE UNIDADES
- Segunda, 16 Novembro 2026 COMUNICADO SME Nº 607, DE 13/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - FASE COMPLEMENTAR - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
- Segunda, 16 Novembro 2026 COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/SMDHC) - CERIMÔNIA DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) - (16/11/2026)
- Sábado, 14 Novembro 2026 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 7/2026 — CASA CIVIL/CPS - DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS REGRAS DE CADASTRAMENTO, HABILITAÇÃO E VOTAÇÃO DE ELEITORES, OS PROCEDIMENTOS ALTERNATIVOS DE ACESSO À PLATAFORMA ELEITORAL, OS PONTOS PRESENCIAIS DE APOIO E A PROPOSTA DE
- Sexta, 13 Novembro 2026 DECRETO Nº 65.708, DE 12/11/2026 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026
- Sexta, 13 Novembro 2026 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL: “JUNTOS PELA APRENDIZA-GEM: GOVERNANÇA, EQUIDADE E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA PAULISTANA” - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNESCO E A AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, DO MIN
- Sexta, 13 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.652, DE 11/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 450.094,44 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Sexta, 13 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.672, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.222.701,74 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Sexta, 13 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.673, DE 12/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.000, DE 30 DE JULHO DE 2026, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE SUSTENTABILIDADE E CLIMA - GT SUSTENTABILIDADE E CLIMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Sexta, 13 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.674, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.050.862,59 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Sexta, 13 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.675, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.083.884,56 (DOIS MILHÕES E OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Sexta, 13 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.676, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.081,30 (ONZE MIL E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Sexta, 13 Novembro 2026 PORTARIA SME Nº 10.677, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 404.330,88 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
- Sexta, 13 Novembro 2026 DESPACHO AUTORIZATÓRIO (CHEFE DO GABINETE - SMRI) - RESERVA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. MISSÃO INSTITUCIONAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SME) E O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ARGENTINA - (13/11/2026)
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