LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Sexta, 04 Outubro 2024 RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2.305/2024, DE 24/09/2024 – DIVULGA O CRONOGRAMA ATUALIZADO DA ELEIÇÃO COMAS-SP 2024 PARA A ELEIÇÃO DA 13ª GESTÃO (2024-2026) (04/10/2024)
- Sexta, 04 Outubro 2024 RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO DE ENSINO FUNDAMENTAL 2024 (CMSP) - (04/10/2024)
- Sexta, 04 Outubro 2024 DECRETO Nº 63.774, DE 03/10/2024 – DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E LOCUTOR CID MOREIRA
- Quinta, 03 Outubro 2024 PORTARIA SGM/SEDP Nº 29 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI MODELO SUGESTIVO DE RELATÓRIO DE OBRAS A SER ADOTADO PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD
- Quinta, 03 Outubro 2024 PORTARIA SME Nº 9.021, DE 02/10/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 393.779,54 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Quinta, 03 Outubro 2024 PORTARIA SME Nº 9.006, DE 02/10/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA VISITA NAS UNIDADES CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA ESCOLA ABERTA - BLOCO NOROESTE E SUDOESTE
- Quinta, 03 Outubro 2024 PORTARIA SME/CHG Nº 8.966, DE 01/10/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS NO TRÂNSITO E CHECK LIST DIÁRIO DO VEÍCULO, DESTINADOS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS E USUÁRIOS EM EXERCÍCIO NA SME
- Quinta, 03 Outubro 2024 COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS (03/10/2024)
- Quinta, 03 Outubro 2024 COMUNICADO SME Nº 757, DE 02/10/2024 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS, PARA O ANO DE 2025
- Quinta, 03 Outubro 2024 COMUNICADO SME Nº 759, DE 02/10/2024 - CURSO "SITUAÇÕES DIDÁTICAS NO ENSINO E APRENDIZAGEM DE ARTE"
- Quinta, 03 Outubro 2024 COMUNICADO SME Nº 760, DE 02/10/2024 - CURSO "MUSEU AFRO BRASIL: CONSTRUINDO CONTRAPONTOS ANTIRRACISTAS"
- Quinta, 03 Outubro 2024 COMUNICADO SME Nº 761, DE 02/10/2024 - CURSO "CULTURAS DE MIGRANTES DE PAÍSES LUSÓFONOS, HISPANÓFONOS E DE LÍNGUAS ORIENTAIS NO BRASIL: ANGOLA, BOLÍVIA, VENEZUELA, PERU, SÍRIA E AFEGANISTÃO"
- Quinta, 03 Outubro 2024 COMUNICADO SME Nº 762, DE 02/10/2024 - CURSO "MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA"
- Quinta, 03 Outubro 2024 COMUNICADO SME Nº 763, DE 02/10/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: EXPANDINDO PROJETOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS"
- Quinta, 03 Outubro 2024 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO TÊNIS (03/10/2024)
- Quinta, 03 Outubro 2024 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ONG TARGET TRI (03/10/2024)
- Quinta, 03 Outubro 2024 PUBLICAÇÃO Nº 068/CMDCA-SP/2024 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 155/CMDCA-SP/2024 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA MARGEM DE SEGURANÇA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO - FUMCAD/SP (0
- Quarta, 02 Outubro 2024 ORDEM INTERNA Nº 001/COGEP/COGESS/2024 - ADOÇÃO DO FORMULÁRIO DENOMINADO FORMULÁRIO PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (02/10/2024)
- Quarta, 02 Outubro 2024 COMUNICADO SME Nº 754, DE 01/10/2024 - CURSO "MUSEU JUDAICO: CULTURA, MEMÓRIA, DIVERSIDADE E TERRITÓRIO"
- Quarta, 02 Outubro 2024 COMUNICADO SME Nº 755, DE 01/10/2024 - CURSO "IMPRENSA JOVEM: ESTUDANTE MEDIADOR DOS ODS/UNESCO"
- Quarta, 02 Outubro 2024 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO SME Nº 756 - CURSO PARA FORMADORES DAS DRES E SME/COPED "GESTÃO EDUCACIONAL: PRÁTICAS PARA A APRENDIZAGEM"
- Quarta, 02 Outubro 2024 RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.120 (CET) - CURSO “TRÂNSITO E MOBILIDADE - INCLUSÃO NOS MODOS DE DESLOCAMENTOS” (02/10/2024)
- Quarta, 02 Outubro 2024 RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.022 (CET) - CURSO "A MOBILIDADE URBANA E O NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL" (02/10/2024)
- Quarta, 02 Outubro 2024 DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DO JULGADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO (02/10/2024)
- Terça, 01 Outubro 2024 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/10/2024)
- Terça, 01 Outubro 2024 COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DGCE/SETOR DE NOMEAÇÕES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (01/10/2024)
- Terça, 01 Outubro 2024 EDITAL 001/2024 - CASA CIVIL/CPS - EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2025/2027 (01/10/2024)
- Terça, 01 Outubro 2024 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 01/10/2024
- Terça, 01 Outubro 2024 PROJETO DE LEI 01-00729/2024 DO EXECUTIVO - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2025” (01/10/2024)
- Segunda, 30 Setembro 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUTEM/DEFIN N° 01, DE 30/09/2024 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS APLICADOS AO FLUXO DE PROCESSOS DE DEVOLUÇÕES DE RECEITAS ARRECADADAS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NA DIVISÃO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS, DEVOLUÇÕES E CUSTÓDIAS DE CAUÇÕES - DIP
- Segunda, 30 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 750, DE 27/09/2024 - CURSO "HISTÓRIAS DE LEITURA, PRÁTICAS DOCENTES E FORMAÇÃO DE LEITORES"
- Segunda, 30 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 751, DE 27/09/2024 - CURSO "MIGRAÇÕES, CULTURAS E DIVERSIDADE: A CONTRIBUIÇÃO DA MÚSICA REGIONAL"
- Segunda, 30 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 752, DE 27/09/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UEs DE SÃO PAULO"
- Segunda, 30 Setembro 2024 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMAS EDUCACIONAIS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SESI (30/09/2024)
- Segunda, 30 Setembro 2024 COMUNICADO SME/COPED Nº 08, DE 27/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - SME/COPED - RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 15/08/2024 A 26/08/2024, ATRAVÉS DA LISTAGEM GERAL DOS INSCRITOS E LI
- Segunda, 30 Setembro 2024 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 30/09/2020
- Sexta, 27 Setembro 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO – SGM - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA
- Sexta, 27 Setembro 2024 PAUTA - 43ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CADES (27/09/2024)
- Sexta, 27 Setembro 2024 DESPACHOS (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DO JULGADO / CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (27/09/2024)
- Quinta, 26 Setembro 2024 COMUNICADO SME Nº 746, DE 25/09/2024 - PRORROGAÇÃO DO COMUNICADO SME Nº 713, DE 06.09.2024, QUE DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE” DE SÃO PAULO 2024 E HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO
- Quinta, 26 Setembro 2024 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 8.764, DE 25/09/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA DE TRABALHO DE 1 (UM) COORDENADOR PEDAGÓGICO, EM EXERCÍCIO NAS UES DIRETAS DE CEMEI E DIRETAS DE CEI, QUE ATENDAM A FAIXA ETÁRIA DE ZERO A 5 ANOS, INSCRITO
- Quinta, 26 Setembro 2024 PORTARIA SME Nº 8.765, DE 25/09/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, 1 (UM) PROFESSOR REGENTE DE QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO DA UNIDADE E 1 (UM) COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM ANUÊ
- Quinta, 26 Setembro 2024 PORTARIA SME Nº 8.766, DE 25/09/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.799.587,73 (DEZ MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Quinta, 26 Setembro 2024 PORTARIA SME Nº 8.767, DE 25/09/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 226.591,28 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Quinta, 26 Setembro 2024 PORTARIA SMS Nº 637/2024 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE CIRÚRGICA DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA Nº 381, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (26/09/2024)
- Quinta, 26 Setembro 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AULAS DE TÊNIS TENDO COMO BASE AS REFERÊNCIAS ORIENTADORAS DO COMPONENTE CURRICULAR EDUCAÇÃO FÍSICA (26/09/2024)
- Quinta, 26 Setembro 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROJETO "MINISTRAR AULAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DE DANÇA" (26/09/2024)
- Quinta, 26 Setembro 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CONTINUIDADE DO PROJETO TERRITÓRIOS DE MUSEAR: "A CASA, A ESCOLA E O MUNDO" (26/09/2024)
- Quinta, 26 Setembro 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ENSINO E PRÁTICA DE TÊNIS DE CAMPO (26/09/2024)
- Quinta, 26 Setembro 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AULAS DE XADREZ MINISTRADAS PRESENCIALMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO PAULO (26/09/2024)
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