Equipe de Secretaria das Comissões do Processo Legislativo
Comunicado | Documento: 168988046
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado para participar das Audiências Públicas com o objetivo de debater o seguinte projeto de lei:
PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027 (PLOA).
As Audiências Públicas realizadas nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo serão semipresenciais e as externas serão somente presenciais.
Alteração de local: a Audiência Pública do dia 17/11/26, que seria realizada no Auditório Prestes Maia, será realizada no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar do Viaduto Jacareí, 100, conforme informado na tabela abaixo.
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CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO 2027 |
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Data |
Local |
Tipo |
Tema |
Tipo |
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17/11/26 Terça-feira |
Câmara Municipal de São Paulo Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar. |
Temática Saúde e Bem-Estar |
- Secretaria Municipal de Saúde - Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM |
10ª Temática |
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18/11/26 Quarta-feira |
Câmara Municipal de São Paulo Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Transparência, Participação Cidadã, Governo Ágil e Acessível a Todos |
- Controladoria Geral do Município - CGM - Secretaria Municipal de Gestão - SEGES - Procuradoria Geral do Município - PGM - Instituto de Previdência Municipal - IPREM - Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo - CMSP |
11ª Temática |
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24/11/26 Terça-feira 10h às 13h |
Câmara Municipal de São Paulo Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Requalificação Urbana, Infraestrutura e Integração |
- Secretaria Municipal das Subprefeituras - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras |
12ª Temática |
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24/11/2026 Terça-feira 19h às 22h |
CEU Freguesia do Ó Esperança Garcia Rua Crespo de Carvalho, 71 - Parque São Luis |
Regional Norte |
- Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha - Subprefeitura Freguesia/Brasilândia - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - Subprefeitura Perus/Anhanguera - Subprefeitura Pirituba/Jaraguá - Subprefeitura Santana/Tucuruvi - Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme |
4ª Regional Norte |
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25/11/26 Quarta-feira 10h às 12h |
Câmara Municipal de São Paulo Auditório Prestes Maia - 1º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Temática Turismo e Economia Criativa |
- Secretaria Municipal de Turismo; - SPTuris |
13ª Temática |
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26/11/26 Quinta-feira 10h às 15h |
Câmara Municipal de São Paulo Salão Nobre 8º andar do Viaduto Jacareí, 100 |
Geral |
- Secretária de Planejamento e Eficiência - Secretário Municipal da Fazenda - Tribunal de Contas do Município de São Paulo |
2ª Geral |
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28/11/26 Sábado 10h às 13h |
CEU Vila Curuçá Irene Ramalho Av. Marechal Tito, 3.452 - Vila Curuçá |
Regional Leste |
- Subprefeitura Ermelino Matarazzo - Subprefeitura Itaim Paulista - Subprefeitura Penha - Subprefeitura São Miguel Paulista - Subprefeitura Guaianases - Subprefeitura Itaquera |
5ª Regional |
Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube www.youtube.com/camarasaopaulo.
Para participar:
Encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por vídeo conferência através do Portal da CMSP na internet http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/.
Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Caso não possa, por qualquer motivo, participar da videoconferência, não deixe de encaminhar sua MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, através do formulário disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2027/participe ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Quando a Audiência Pública ocorrer fora das dependências da Câmara Municipal de São Paulo não haverá participação por vídeo conferência.
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Publicado no DOC de 17/11/2026 – pp. 592 e 593
Publicado no DOC de 18/11/2026 – pp. 825 e 826
Publicado no DOC de 19/11/2026 – pp. 555 e 556
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado a participar de Audiência Pública para discutir a seguinte matéria:
2ª Audiência Pública
PL 776/2026 - Executivo - "Institui a Política Paulistana de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino".
Data: 18/11/2026
Horário: 14h00
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Salão Nobre João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista
PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online (www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online), e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube (www.youtube.com/camarasaopaulo).
PARA PARTICIPAR: Para participação do público, as inscrições para manifestação virtual podem ser realizadas no site https://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas . O público que participar presencialmente poderá se inscrever durante o evento, no período de inscrições.
Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Publicado no DOC de 17/11/2026 – p. 594
Publicado no DOC de 18/11/2026 – p. 826





