0
0
0
s2sdefault

O SINESP defende autonomia na aplicação dos recursos repassados às APM!

Nesse sentido, em ofício no início de junho à Secretaria Municipal de Educação, exigiu:

●repasse imediato do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF relativo ao ano de 2020;

●retomou a cobrança da liberação do engessamento dos recursos do PTRF Formação e PTRF Mais Escola (oficina) para terem seus usos definidos através dos Conselhos de Escolas e APMs, conforme seus Planos de Aplicação Anuais;

OBS: Em fevereiro o SINESP já havia cobrado esta liberação junto ao então Secretário Adjunto de Educação.  

 

Atendimento parcial

A publicação no dia 30 de junho de 2020 da Portaria SME 4.790/20 sobre o PTRF atende parcialmente a demanda cobrada pelo SINESP quanto ao PTRF Mais Escola e a liberação dos repasses de 2020.

A portaria do PTRF prevê:

●Recursos repassados em 2020 serão 100% custeio (desrespeitando pedido das APM que solicitaram capital para o 1º repasse);

●O que a Unidade Educacional tinha como capital anterior permanece;

●Unidades Educacionais que já participavam em 2019 do São Paulo Integral terão acréscimo de 5 mil reais no primeiro repasse;

●PTRF Mais Escola poderá ser utilizado preferencialmente com ações de combate à disseminação do novo Coronavírus no âmbito escolar e demais despesas previstas no PAA;

● O PTRF básico terá pagamento único de dois repasses a todas Unidades;

● Destinação às unidades de Educação Infantil, CIEJA, EMEBS (15 mil para cada uma) e CEU-Gestão (22 mil para cada) recursos extraordinários para uso, preferencialmente, com as ações de combate ao Coronavírus;

●DREs repassarão recursos até 31/07 para as Unidades Educacionais;

●Prestação de contas 03 a 9/11/2020.  

 

A luta continua

No ofício de junho, o SINESP enfatizou que a compra de EPI e materiais para uso nas ações da pandemia não podem ser por meio do PTRF, por serem de uso individual, indo contrário a própria legislação do programa, e cobrou resposta urgente!

O SINESP manterá a cobrança para que seja publicado e pago o terceiro repasse para 2020, além do descongelamento do PTRF Formação.

 

Gestor: Junte-se a quem luta com você!

Acompanhe o site, as redes sociais e o canal do SINESP no WhatsApp

.redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp linktree

JUNTOS SEGUIMOS MAIS FORTES!