Aconteceu no SINESP
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O Fórum Estadual de Educação do Estado de São Paulo (FEESP), fortemente baseado em pesquisas e diversos elementos, acaba de definir, em nota pública, que o retorno presencial no atual cenário de pandemia não é possível, já que não há credibilidade nem condições de proteção dos alunos e familiares contra a infecção pelo novo coronavírus. 

O SINESP, juntamente com o Fórum Estadual da Educação do Estado de São Paulo, cobra do poder público uma postura responsável que privilegie a vida para poder haver reabertura de escolas.

 

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Em documento datado do dia 8 de setembro de 2020, o FEESP destaca que:

• Não é possível o retorno presencial no atual cenário, por não apresentar condições ou credibilidade de segurança para não infecção do Covid 19;

• Os Governos Municipais e o Governo Estadual do Estado de São Paulo devem criar ou incorporar em seus Comitês de Crise a participação representativa dos diversos segmentos sociais, em especial, daqueles diretamente envolvidos no processo educacional, para revisão e reedição dos protocolos anunciados de retorno às aulas dentro do Plano São Paulo.

Elementos que levaram ao posicionamento do FEESP:

• O direito à educação pública de qualidade e dever do Estado é fundamento Constitucional para construção de uma sociedade mais justa e democrática;

• A pandemia do coronavírus expôs e aprofundou um cenário desigual de acesso e permanência dos estudantes à educação, cujas raízes se assentam numa estrutura social desigual e excludente;

• A realidade das escolas das redes públicas, de forma geral, apresenta profundas carências estruturais – vide pesquisa realizada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil em parceria com a Apeoesp – além de parcela das escolas da rede privada, que poderão expor ao risco maior de contaminação dos estudantes matriculados nas mesmas e seus familiares e responsáveis;

• Medidas tomadas pelos governos nas diferentes esferas do Estado para adequar as atividades presenciais com estudantes não representam garantia de não contaminação por parte destes, dos profissionais da educação e de seus pais e responsáveis;

• Considerando que parte das atividades ainda permanecerão virtuais, seria necessário medidas mais efetivas para garantir que todos os estudantes tenham condições adequadas. Diversos depoimentos jáexpuseram que medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo não permitem que todos os estudantes consigam acessar e realizar todas as atividades previstas na plataforma digital;

• Considerando que as atividades realizadas através das relações virtuais, ainda que importantes, não substituem as relações presenciais no processo de formação e educacional. Porém, é preciso garantir todas as condições de segurança para o retorno às atividades presenciais;

• A ausência de uma ação articulada entre as diversas esferas de Estado prejudicou o enfrentamento do atual cenário de pandemia e a necessidade de uma ação planejada para o retorno presencial às atividades escolares;

• A ausência de um espaço comum – Comitê de Crise – com participação de representantes dos principais envolvidos no processo escolar prejudicou uma solução mais democrática e efetiva para o enfrentamento da crise e mitigação de seus impactos nos espaços educacionais.

• As alterações dos critérios de classificação das fases amarela e verde, dentro do Plano São Paulo, e as adequações inseridas no Decreto de retomada das aulas presenciais, após anúncios de data pelo Secretário de Estado da Educação, trouxe questionamentos a respeito dos interesses atendidos neste processo,

>>> Confira a nota pública do FEESP na íntegra

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