As principais reivindicações apresentadas em reunião realizada nessa segunda, 22 de março, com expectativa de resposta da SME até 25 de março, foram ampliação do recesso, todos em trabalho remoto, avaliação da situação pandêmica com as entidades antes de programar qualquer retorno, inclusão dos Profissionais de Educação em programa emergencial de vacinação e pagamento dos dias parados com elaboração de calendário conjunto para reposição.
A Reunião contou com a presença do conjunto das entidades sindicais. O SINESP foi representado por seu Presidente Luiz Carlos Ghilardi. A SME contou com a presença da Secretária Executiva Malde VIlas Boas, representando o Secretário Fernando Padula, além da Secretária Adjunta Minea Fratelli.
Além das reivindicações reproduzidas abaixo, o SINESP cobrou posição da SME quanto à liminar que concede aos Gestores Educacionais o direito ao recesso, que é de cumprimento imediato.
Veja o ofício com a pauta atualizada de reivindicações da greve da categoria:
São Paulo, 22 de março de 2021
Ofício Conjunto 11/2021
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação
Fernando Padula
Assunto: Reunião SME
As entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, a saber: APROFEM - Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo, SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal – SP, SEDIN – Sindicato dos Educadores da Infância, SINDSEP – Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no município de São Paulo e SINESP – Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo, integrantes do COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO, instalado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, vêm, por meio deste, encaminhar a proposta:
Considerações:
1 – Considerando o ano escolar/2020 em que as aulas ocorreram exclusivamente no modo remoto a partir de março de 2020 e as conseqüências sobre o processo ensino aprendizagem, ainda não totalmente mensuradas
2- Considerando que com o agravamento da pandemia as aulas presenciais para 35% dos alunos iniciada em 15/02 foi interrompida em 17/03, através da antecipação do recesso escolar de julho/21
3- Considerando que a antecipação do recesso escolar também interrompeu as aulas remotas no mesmo período. Portanto, interrupção do ano letivo;
4- Considerando a decisão do prefeito de antecipar 5 feriados, sendo dois deles do próximo ano, para período que coincide com o mesmo do recesso escolar antecipado – 17/03 a 04/04/21;
5- Considerando que o adiamento da data de início do planejamento presencial nas UES; fechamento do período noturno; realização remota do trabalho coletivo da JEIF e J.30; antecipação do recesso e dos feriados, ocorreram confirmando o que temos dito quanto a inexistência de condições seguras nas escolas para proteção da saúde e da vida dos alunos e dos profissionais de educação,
6- Considerando o diagnóstico apresentado reiteradamente pelas autoridades sanitaristas de que o mês de abril será de expansão da taxa de contaminação, mesmo com as medidas restritivas quanto a circulação e concentração de pessoas na cidade e no estado de S. Paulo;
7- Considerando que a vacinação é o único recurso efetivo para frear a expansão da doença e evitar a quantidade crescente de mortes diárias, ainda ocorre de forma lenta e para poucos;
8- Considerando que mesmo lenta, a vacina existe e nos dá uma perspectiva desejável e positiva da retomada mais segura das aulas presenciais e da rotina escolar que desejamos e defendemos:
9- Considerando a necessidade de ampliar a quantidade de dias sem atividades e aulas presenciais nas escolas, bem como de adoção de medidas restritivas enquanto a vacinação se efetiva aumentando a quantidade de pessoas imunizadas até a sua universalização;
10- Considerando ainda que os efeitos destes períodos depandemia provocarão efeitos por longo tempo na organização da educação e dos sistemas de ensino, implicando na necessidade de adequação da duração da educação básica, tempo de permanência diária dos alunos na escola; readequação curricular e dos ciclos de aprendizagem; propomos:
Propostas:
- Ampliar o período de recesso escolar adicionando os dias de feriado antecipado ao seu final fixado para 04/04/21;
- Antes do término do recesso, em negociação com os Sindicatos, avaliar as condições sanitárias da cidade, inclusive da cobertura vacinal, para a possível retomada das atividades presenciais
- Ao final do recesso, -11/04/21,30 dias de trabalho remoto para todosDocentes, Gestores e Quadro de Apoio à educação
- Antes do termino dos primeiros 30 trinta dias de trabalho remoto, em negociação com os Sindicatos, avaliar as condições sanitárias da cidade, inclusive da cobertura vacinal, para a possível retomada das atividades presenciais
- Inclusão dos Profissionais de Educação em programa emergencial de vacinação, em função da decisão aprovada pela CMSP para a compra de vacinas.
- Manter o trabalho e aulas remotas após 13/05/21 até 07/06/21, caso os profissionais de educação ainda não tenham sido vacinados
- - Testagem em massa de Profissionais de Educação e alunos antes da retomada de atividades presenciais;
- - Pagamento dos dias parados;relativos a Greve iniciada no dia 10/02, com o compromisso de reposição dos dias conforme calendário organizado em conjunto com as entidades sindicais.
- Durante o período de 12/04 a 12/05 concluir a entrega dos Tablets e Chips para todos os alunos, equipamentos para as escolas e notebook para os professores e gestores;
- Planejar e reorganizar os bimestres letivos, considerando a necessidade de readequação dos ciclos de aprendizagem, recuperação e reforço escolar até 2025;
APROFEM- Ismael Nery Palhares Junior
SEDIN–Claudete Alves
SINDSEP–Maciel Nascimento
SINESP–Luiz Carlos Ghilardi
SINPEEM – Claudio Fonseca
A Greve continua!
Durante a reunião, o SINESP cobrou de SME sobre a liminar que concede aos Gestores Educacionais o direito ao recesso, em proteção à vida e desobrigando o cumprimento das atividades presenciais e remotas.
A SME informou que aguardará o pronunciamento do seu jurídico. A liminar é de cumprimento imediato. Clique e confira a decisão
Foi enfatizada na reunião que os dias parados devem ser negociados e que seja revisado o corte de ponto enviado para as DREs.
O conjunto de propostas e encaminhamentos das Entidades será analisado pela Secretaria Municipal de Educação até quinta-feira, dia 25 de março de 2021.
SINESP em ação e em reunião com seus filiados!
O Presidente do SINESP, Luiz Carlos Ghilardi, gravou mensagem para a categoria em que ressalta a ação do Sindicato na base e a importância da liminar conquistada no Tribunal de Justiça e vigente, (confira).
O SINESP conclama a presença dos RELTs para as reuniões de 23, 24 e 25/03 e todos Gestores Educacionais a participarem e fortalecerem a luta como forma de romper a falta de escuta e o autoritarismo da SME e alcançar negociações e conquistas.
Cronograma:
Uma hora antes de cada reunião irão o link aos RELTs que mandaram as atas
Terça (23/03)
Manhã CL IQ
Tarde PJ CS
Quarta (24/03)
Manhã FB JT
Tarde IP SA BT
Quinta (25/03)
Manhã SM MP
Tarde G PE
Ao acessar o link enviado informe no cadastro do zoom o seu nome. Nomes como iphone, meu computador, diretor, poderão não identificar corretamente o RELT e não permitirão o correto acesso ao ambiente da reunião.
As reuniões com os RELTs serão online devido ao necessário respeito ao isolamento social, exacerbado nesse momento em que o país bate recordes consecutivos de contágio e mortes por Covid-19.
Unidos e na luta até a vitória!