Aconteceu no SINESP
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A Diretoria apresentou as ações em andamento sobre a negociação da greve e suas implicações, o combate à reforma administrativa e cobranças à SME quanto à falta de planejamento e à desorganização em suas ações, que prejudicam o trabalho nas escolas, sobrecarregam e adoecem a categoria.

A reunião de RELTs realizada pelo SINESP nessa quarta, 02 de junho, foi uma nova busca de integração mesmo com a situação difícil de pandemia, valendo-se do ambiente virtual.

Nos debates estiveram temas caros à categoria, que carecem de apreciação e decisão coletivas, como a luta pela vacinação e pela vida dos Gestores Educacionais, as negociações em torno da greve, a batalha contra a reforma administrativa e a pressão sobre a SME para superar a falta de ação e organização e encaminhar questões necessárias.

O impasse da luta pela vida

Na luta pela vida, os educadores da PMSP estão em greve desde 10 de fevereiro. Desde então a busca de negociação tem sido intensa, como foi antes da deflagração da greve, tendo sido o principal fator dela, frente à falta de escuta da SME e de suas medidas desconexas, apartadas da realidade da RME e negacionistas quanto ao perigo de contaminação em meio à pandemia.

Antes da paralisação, o SINESP foi ao Ministério público e ao Tribunal de Justiça com argumentos para que todos fossem deslocados ao teletrabalho enquanto a situação pandêmica durasse, principalmente com alto índice de contaminação e hospitais lotados. Mas deparou com uma justiça que tem resistido a se opor aos atos governamentais, legitimando-os em boa parte.

A intransigência da SME permaneceu e chegou ao ponto dela dificultar e até se negar ao diálogo com as entidades sindicais, sem estabelecer negociação efetiva, em claro autoritarismo e desrespeito aos trabalhadores, à educação pública e às práticas democráticas.

Propostas

No dia 01 de junho, após intermediação do presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, a pedido do Fórum das Entidades, esse ciclo ganhou um capítulo à parte com uma reunião dos Sindicatos com a SME, Secretários da Casa Civil e Executivo de Gestão, além de vereadores.

Nela se chegou a uma proposta que será discutida entre as entidades do Fórum e debatida na assembleia da categoria, marcada pelo SINESP para 4 de junho, às 15h00, no Teatro Gazeta, e finalizada com a SME em reunião agendada pera segunda, 07 de junho.

Entre as questões que a compõem estão pontos levantados pelo Fórum das Entidades em documento enviado à SME e ao prefeito, como: avanço e agilização do processo de vacinação da categoria; realização de testes periódicos tipo PCR (de saliva); garantia de EPIs e equipamentos adequados; sanitização permanente e sempre que houver suspeita ou caso de contaminação, quando também deve haver afastamento dos doentes e dos que tiveram contato com ele; estabelecimento de protocolos adequados e comuns, porque há inúmeras ações diferentes nas UEs; ampliação da autonomia e das verbas, com a consciência de que as escolas não substituem as DREs e a SME em suas reponsabilidades, e que escola faz manutenção, não as reformas que são necessárias para seguir qualquer protocolo minimamente sério, e que não foram feitas até o momento.

Quanto à pressão sobre os Gestores para fazerem os apontamentos de grevistas, um dos objetivos do Fórum das Entidades na negociação com a SME é que cesse qualquer tipo de pressão e que seja reconhecido o direito de greve da categoria. Isso deve ser resolvido no âmbito da discussão do pagamento dos dias parados e do planejamento da compensação, também parte da proposta surgida na reunião do dia 01/06.

● Para saber mais sobre a luta da categoria veja  AQUI  e  AQUI.

Ação Sindical junto à categoria

O SINESP está dando continuidade às ações em todas as DREs, em contato direto com os Gestores. Nesse momento, além de abrir canais de comunicação e apoio, está entregando material direcionado ao diálogo com as famílias.

Ele contém carta aos pais, para conscientizar que, com a situação atual com nova cepa, contaminação em alta, hospitais colapsados e terceira onda chegando rapidamente, não há segurança para enviar as crianças às escolas.

● Veja AQUI os materiais elaborados pelo SINESP em apoio dos Gestores no diálogo com a comunidade.

Fundo de greve

Aprovado na assembleia, será constituído de forma solidária e contributiva. Já está sendo encaminhado pelo Sindicato, terá divulgação ampla, cadastro dos trabalhadores da categoria que tiveram desconto e disponibilização de recursos em acordo com critérios que garantam equidade.

Saúde mental da categoria

A preocupação com questões de saúde mental e emocional da categoria foi tema na reunião. O problema é grave e já foi tratado pelo SINESP em live com a psicanalista Vera Iaconelli – veja AQUI.

O mal-estar permanece na ordem do dia com as pressões continuadas vividas pelos Gestores. Por isso o SINESP recoloca a questão para debate com a categoria, como forma de pensar e propor ações.

A consciência de que o ambiente escolar está fortemente adoecido pela experiência traumática vivida na pandemia, piorada pelas ações irresponsáveis dos governos, tem quer explorada em busca de soluções.

A criação de uma rede de apoio psicossocial é mais necessária que nunca, com a estruturação pela SME de alguma forma de atendimento e apoio psicológico envolvendo a comunidade escolar, da gestão aos alunos.

Por isso a questão da saúde mental permanecerá em pauta e no foco das ações sindicais.

Ações contra a desorganização da SME

O Sindicato tem cobrado respostas e ações da secretaria, cuja ausência implica em falta de respeito com a categoria e dificultam o trabalho que as escolas precisam fazer.

Estão nesse âmbito estão questões como os contratos de limpeza, com exigência da ampliação das equipes e denúncia de empresas que não estão cumprindo contratos e precarizam relações com seus funcionários, com sonegação de direitos.

Também estão contratos diversos, cujos efeitos não chegam às unidades. Como no caso dos tablets, com um vai e vem que só complicou e atrasou a distribuição e entregou tablets sem configuração. Assim como a entrega de cestas básicas nas unidades na sexta-feira à tarde, que leva à perda de itens.

Ainda nesse contexto estão a necessidade de parecer para a evolução funcional, que paralisa os processos dos servidores e trava qualquer possibilidade de negociação. E a falta de segurança em diversas unidades, que facilita roubos nas chegadas de cestas -básicas e tablets, por exemplo, e de invasões para roubos.

Os problemas se manifestam em todas as frentes que envolvem a SME e evidenciam a falta de organização, de planejamento e a incompetência logística da Secretaria. A ausência de ações e a bagunça é tão gritante que chega a sugerir que o projeto da SME é não ter planejamento nem organização.

O tempo da escola é agora e precisa de soluções rápidas. Não dá para conviver com a situação em que os governantes vão às mídias dizer que há alguma ação, as famílias procuram as escolas por elas, não encontram e cobram dos Gestores, que eles entendem como representantes do poder público.

Retrato da Rede

A Diretoria do SINESP anunciou que a pesquisa para o Retrato da Rede será feita em formato online, devido à dificuldade de fazer como sempre foi, presencialmente nas reuniões regionalizadas.

O ambiente está sendo montado com sistema de segurança para garantir acesso único para cada respondente e a credibilidade dessa pesquisa, construída ao longo de 12 edições em que mostrou, sempre, a falta de estrutura da RME e os problemas que afligem os educadores, piorados nesse momento de pandemia.

Nos próximos dias o Sindicato publicará orientações para o preenchimento da pesquisa pelos RELTs.

A luta contra a PEC 32, da reforma administrativa

Antes de tudo, a Diretoria do SINESP levantou que essa iniciativa está alinhada às demais ações do governo para o desmonte dos serviços públicos e da Constituição Cidadã de 88, como as reformas trabalhista e da previdência, já feitas, e afeta todo o serviço público da união, estados e municípios.

João Alberto de Souza, Secretário Geral do SINESP, trouxe debates feitos em reuniões que participou com Centrais Sindicais, Sindicatos de Servidores Públicos, entidades da sociedade civil e partidos de oposição na busca por uma agenda que faça frente à reforma administrativa – Veja mais AQUI.

Reafirmou que o SINESP está engajado na organização de um plano de lutas para impedir a aprovação dessa PEC.  Que é uma luta pelo futuro, não só da categoria, mas pela manutenção e melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Isso implica numa campanha para informar a categoria e a população sobre as perdas que estão colocadas, caso essa PEC seja aprovada. Numa luta contínua e sem trégua, esperançando por uma sociedade justa, com dignidade para a população e serviços públicos. A mobilização, segundo João, se direciona a uma paralisação dos serviços públicos, nas unidades e na união, rumo a uma greve geral.

Ele também abordou as fakes News usadas pelo governo para sustentar suas posições. Como o fato dele afirmar que não atinge os atuais servidores, quando o faz ao atacar a estabilidade com mudança no sistema de avaliação de desempenho, sem estabelecer responsáveis e podendo levar à demissão mesmo dos estáveis.

Outra mentira é dizer que o foco da reforma é melhorar o serviço público, quando visa a terceirização, que comprovadamente não melhora nada. Assim como racionalizar o funcionamento da máquina pública, quando o propósito é transferir dinheiro para o sistema bancário. E finge que se trata apenas de questões administrativas, quando promove o desmonte dos serviços e afeta toda a população que usa e precisa desses serviços.

Mexe também no provimento de cargos de chefia, abrindo para a possibilidade de indicação de partidários dos governos. Cria diversos vínculos, que servem para acabar com a estabilidade. E afeta o atual sistema próprio de previdência com a mudança dos novos servidores para o INSS, acabando com a contribuição aos sistemas próprios.

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