Foi publicada no Diário Oficial da Cidade (DOC) de 5 de julho de 2023 a Instrução Normativa (IN) SME Nº 16, de 4 de julho de 2023, que altera a Instrução Normativa SME Nº 48, de 14 de dezembro de 2022. O documento trouxe alterações no calendário de atividades de 2023 — especificamente para o dia 5 de agosto — das unidades educacionais.
A IN causa indignação aos Gestores porque:
- Tira a autonomia da UEs, uma vez que muitas já planejaram, juntamente com os Conselho de Escola, as atividades para a data alterada;
- Dificulta a reorganização do trabalho nas UEs, com publicação dias antes do recesso;
- Impõe uma decisão da SME sobre o calendário, que é uma construção democrática feita com a participação dos Conselhos de Escola.
O SINESP está exigindo explicações da SME, porque mudanças tão importantes não podem ser tomadas sem um debate prévio com as partes afetadas e com os sindicatos da categoria.
Em face das inúmeras demandas dos Gestores Educacionais, o SINESP segue cobrando da SME a realização de uma reunião bilateral, para que os assuntos de interesse da categoria tenham o tratamento necessário e urgente.
