Na terça-feira, 11 de julho, Dirigentes Sindicais e filiados do SINESP cumpriram uma agenda importante de lutas na Capital Federal. A pauta em Brasília incluiu uma reunião com o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e visitas a gabinetes de deputados para lutar pelo descongelamento do tempo de trabalho na pandemia e pela aprovação da PEC 555/06.
Instituto Mosap
Os Dirigentes Sindicais e os filiados do SINESP foram recebidos pelo presidente Edison Haubert na reunião mensal do Instituto, que reuniu de forma on-line diretores do Mosap e, presencialmente, representantes de associações que ocupam cargos diretivos na organização sindical situada em Brasília.
O principal item da pauta foi a luta pela aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária de servidores aposentados e de seus pensionistas.
Outro item abordado foi a criação, pelo deputado Cléber Verde (MDB/MA), da importante Frente Parlamentar em defesa dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público.
Nesse contexto de busca de apoio para a Frente Parlamentar, dirigentes do Mosap se reuniram com a Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP) para tratar de assuntos fundamentais, como a PEC 555/06 e o PL 21/2023.
A reunião destacou, ainda, a importância de os servidores, inclusive os ativos, votarem na consulta pública lançada na plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, que pede o fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. Os autores das cinco propostas mais votadas serão convidados para o 3° Fórum Interconselhos, que terá a participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros.
O SINESP fez uso da palavra. O vice-presidente João Alberto Rodrigues de Souza fez um histórico da atuação do Sindicato na tramitação da PEC 555 e enfatizou a importância da pressão que continua fazendo pelo fim do confisco de 14%.
Colocou o SINESP como parceiro das ações definidas na reunião e se comprometeu a estar de volta no dia 15 de agosto, próximo encontro da entidade, para definição de encaminhamentos de luta.
Informou também que, na agenda da tarde, o grupo se reuniria com a Deputada Professora Luciene Cavalcante e com a assessoria do deputado Guilherme Boulos para encaminhar a participação na luta pela PEC 555/2006 e pelo PL 21/2022.
Tanto o confisco quanto o congelamento do tempo de serviço durante a pandemia são ataques seríssimos aos direitos dos trabalhadores.
O SINESP, como sempre, se mantém nas lutas em todas as frentes.
Ouça a íntegra da fala do vice-presidente do SINESP na reunião de julho do Mosap
Ações sindicais nos gabinetes dos deputados
Os Dirigentes Sindicais e os filiados do SINESP foram, também, aos gabinetes de vários deputados para que encampem as lutas da categoria, como o descongelamento da contagem de tempo de serviço de servidores públicos durante a pandemia e a necessidade urgente de votação da PEC 555/06, que extingue a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e de seus pensionistas.
Nas reuniões foi possível enfatizar que essa medida injusta tira dinheiro, inclusive, de beneficiários com doenças graves e incapacitantes, quem têm gastos elevados com medicamentos e cuidados com a saúde.
O SINESP se comprometeu com a Deputada Professora Luciene Cavalcante a encaminhar caravanas quando ocorrerem audiências e votações sobre os temas e ela, por sua vez, ficou de informar as datas com a máxima antecedência possível.
No gabinete do Deputado Boulos, o assessor do parlamentar no DF passou o contato da assessoria de São Paulo, para a marcação de conversa presencial com o possível candidato a prefeito da capital paulista. Essa reunião acontecerá no mês de agosto.
Fiquem atentos. A luta continua!